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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2014 2014-09-01 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ALMIR DALA ROSA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, FORAM FEITOS SERVIÇOS PRÓXIMO A SUA PROPRIEDADE E O MESMO NÃO FOI CONTEMPLADO. 0 no document
materia 76/2014 2014-09-01 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE MELHORIA NO PÁTIO DA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, COMO CASCALHAMENTO E OUTROS EMBELEZAMENTOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS. 0 no document
materia 77/2014 2014-09-01 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO ATÉ O TANQUE DE LEITE NA PROPRIEDADE DO SENHOR ETELVINO MENEGAT, NA CAPELA SÃO PAULO, A SECRETÁRIA DE OBRAS RETIROU CASCALHO NO TERRENO DO SENHOR ISAIAS MAGAGNIN APROXIMADAMENTE 500 METROS DESSE LOCAL, E INFELIZMENTE NÃO REALIZARAM O SERVIÇO PARA ESSE PEQUENO PRODUTOR. 0 no document
materia 78/2014 2014-09-01 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO MAIS UM TRECHO DE CALÇAMENTO NA RUA RONI SÉRGIO CIRINO DOS SANTOS, PARTINDO DA RUA JOÃO LUNARDI EM DIREÇÃO A ASSECOOPER NO BAIRRO OPERÁRIO, É UMA REINVINDICAÇÃO DOS QUE MORAM PRÓXIMO DALI. 0 no document
materia 79/2014 2014-09-01 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR MACIR MAXIMINO MELARA NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL. 0 no document
materia 80/2014 2014-09-01 Requerimento PARA QUE SEJA SUBSTITUÍDA UMA LÂMPADA NO POSTE DA RUA ALBINO ZANELLA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM FRENTE À CASA DO SENHOR ALFREDO MACHADO DE SOUZA. ESTE SERVIÇO JÁ FOI SOLICITADO A VÁRIOS REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AINDA NÃO FOI RESOLVIDO. 0 no document
materia 36/2014 2014-08-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2223/2014 2014-08-27 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1123/95, DE 04.04.1995, PARA CRIAR CARGO E AUMENTAR NÚMERO DE VAGA. 1 extracted
norma 2224/2014 2014-08-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR BENS MÓVEIS E PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 8/2014 2014-08-25 Projeto de Lei Legislativo MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003, DE 22.10.2003, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 68/2014 2014-08-25 Requerimento PARA QUE O ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE REVEJA COMO E PARA QUE ESTA SENDO USADO O TELE CENTRO MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES. POIS EM VISITA AO MESMO PODE SE CONSTATAR QUE CRIANÇAS E JOVENS QUE ALI FREQUENTAM AO INVÉS DE USAREM OS COMPUTADORES ALI EXISTENTES PARA TRABALHOS DE ESCOLA, PESQUISAS NA INTERNET OU ATÉ MESMO FAZEREM UM CURSO BÁSICO DE COMPUTAÇÃO, ESTÃO USANDO OS MESMOS PARA JOGOS DE LUTA OU GUERRA, SERÁ QUE COM ISSO NÃO ESTAMOS DEIXANDO INCENTIVAR A VIOLÊNCIA. 0 no document
materia 69/2014 2014-08-25 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SENHOR DINEI DE BARROS NA COMUNIDADE DE LINHA FATIMA, O MESMO TRABALHA COM BACIA LEITEIRA E NECESSITA URGENTEMENTE DE SERVIÇOS DESSA NATUREZA. 0 no document
materia 70/2014 2014-08-25 Requerimento PARA QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE CONSERTO NO CALÇAMENTO NA RUA MARIA RIZZON NO BAIRRO ALTOS DA ESPERANÇA. FOI FEITO INSTALAÇÃO DE REDE DE AGUA E ESGOTO E AGORA TEM QUE SER FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO. 0 no document
materia 71/2014 2014-08-25 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO PARA UM DOS INVESTIDORES DA BACIA LEITEIRA DE NOSSO MUNICÍPIO SENHOR LORE PERINETTO NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL, É UM TRABALHO DE UMAS 12 CARGAS DE CASCALHO. A ADMINISTRAÇÃO DE MODO GERAL TEM CONHECIMENTO DA NECESSIDADE DESSA MELHORIA NA REFERIDA PROPRIEDADE. 0 no document
materia 72/2014 2014-08-25 Requerimento PARA QUE O SETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO PROVIDENCIE A PINTURA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NAS FAIXAS ELEVADAS QUE FORAM FEITAS. POIS DO JEITO QUE ESTA PODE CAUSAR ACIDENTES AOS CONDUTORES QUE USAM ESSAS VIAS. 0 no document
materia 73/2014 2014-08-25 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PASSADO O ROLO, NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR ERICO GIACOMETTI (PAPACA) NA COMUNIDADE DE JARDIM ALEGRE. 0 no document
materia 74/2014 2014-08-25 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ GIACOMETTI, NA LINHA MACHADO, É UM DOS INVESTIDORES DA BACIA LEITEIRA DO RAMO EGRANDE COLABORADOR EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES DE NOSSO MUNICÍPIO, DEMOSTRANDO O QUE TEM DE MELHOR DENTRO DO SETOR. 0 no document
materia 35/2014 2014-08-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM OS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIQUETE DA QUERÊNCIA E CENTRAL DOS VANZ, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRAS. 1 extracted
materia 34/2014 2014-08-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE SAÚDE SOCIOASSISTENCIAL MOVIMENTO BENEFICENTE VIDA, BEM COMO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 65/2014 2014-08-12 Requerimento PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA UM ALARGAMENTO NA ESTRADA QUE VAI DO PONTÃO ATÉ A LINHA TABOÃO, NA CURVA EXISTENTE NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SRS. ITACIR ZANELA E JOÃO CARLOS TONIAL, DENTRO DO MATO. 0 no document
materia 66/2014 2014-08-12 Requerimento PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE (ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, ENTRE AS EMPRESAS RURALTEC E ARAL, E A VIA DE ACESSO A LINHA PASINATO. 0 no document
materia 67/2014 2014-08-12 Requerimento PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA RAMPA DE ACESSO JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CANÇÕES, VIABILIZANDO A CHEGADA DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 0 no document
materia 7/2014 2014-08-11 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO GRUPO OURENSE DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 8/2014 2014-08-11 Moção MOÇÃO DE LOUVOR E GRATIDÃO A SENHORITA LUISE MORAES, POR USA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES TRADICIONALISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO. 1 extracted
materia 60/2014 2014-08-11 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO PARA OS PRODUTORES QUE TRABALHAM COM A BACIA LEITEIRA NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO IRAXIM, ENTRE ELES OS SENHORES ADELAR E ROVILIO FOCHEZATTO. 0 no document
materia 61/2014 2014-08-11 Requerimento PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, REALIZE REUNIÃO DE EMERGÊNCIA, COM O PODER LEGISLATIVO, BRIGADA MILITAR, POLICIA CIVIL, PROMOTORIA, JUDICIÁRIO, CDL, CONSELHO TUTELAR E COLÉGIOS, PARA ANALISAR A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A SEGURANÇA E A ORDEM PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, E TRANSFORMAR EM AÇÕES EFETIVAS PARA AMENIZA-LA, DANDO UMA RESPOSTA FIRME A NOSSA COMUNIDADE. 0 no document
materia 62/2014 2014-08-11 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO COMPLETE A REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA CARMEN SCOTT PACHECO ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA NILO LOTTICI. 0 no document
materia 63/2014 2014-08-11 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS PELA SECRETARIA DE OBRAS NA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE A PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA CLORI PANISSON, COLOCANDO TUBOS NO ACESSO A PROPRIEDADE, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO IRAXIM. 0 no document
materia 64/2014 2014-08-11 Requerimento PARA QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FECHAR AOS SÁBADOS E DOMINGOS Á TARDE A AVENIDA LUIZ VANZ EM FRENTE A PRAÇA ANTÔNIO BÓS FILHO PARA QUE OS JOVENS E ADOLESCENTES POSSAM ANDAR DE SKATE. 0 no document
materia 33/2014 2014-08-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR BENS MÓVEIS E PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 32/2014 2014-08-05 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1123/95, DE 04.04.1995, PARA CRIAR CARGO E AUMENTAR NÚMERO DE VAGA. 1 extracted
norma 2221/2014 2014-08-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2222/2014 2014-08-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIQUETE DA QUERÊNCIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 2220/2014 2014-07-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAMENTE AO RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ENVOLVENDO AS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS. 1 extracted
materia 5/2014 2014-07-21 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO LIONS CLUBE DE SÃO JOSÉ DO OURO PELOS 40 ANOS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-07-21 Moção MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO "ACADEPOL PARA TODOS JÁ". 1 extracted
materia 57/2014 2014-07-21 Requerimento PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL SUBSTITUA OS PASSEIOS PÚBLICOS EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO CULTURAL, CRECHE SANTA RITA, POSTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OU SEJA, EM FRENTE ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR PASSEIO ECOLOGICAMENTE CORRETO (PAVER), COM ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA. 0 no document
materia 58/2014 2014-07-21 Requerimento PARA QUE O EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ESTABELECENDO O LIMITE DE CARGA PARA TRAFEGAR E PROIBINDO O TRANSITO DE CARRETAS EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DA CIDADE. 0 no document
materia 59/2014 2014-07-21 Requerimento PARA QUE O EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (ELEVADAS OU QUEBRA-MOLAS) BEM COMO, SEJA FEITO ÀS FAIXAS DE SEGURANÇA, ESPECIALMENTE EM FRENTE À ESCOLA INFANTIL SANTA RITA, CLINICA SÃO ROQUE E CÂMARA DE VEREADORES, OUTRA ESQUINA BANCO DO BRASIL E FARMÁCIA SALLUS E UMA NA ESQUINA DA LOJA ZAPAROLLI. 0 no document
norma 2219/2014 2014-07-15 Lei Municipal PROÍBE O VENDEDOR AMBULANTE NÃO RESIDENTE EM SÃO JOSÉ DO OURO, VENDER QUALQUER TIPO DE MERCADORIA EM LOCAL PÚBLICO FORA DO LUGAR ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2215/2014 2014-07-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2216/2014 2014-07-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR PNEUS A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
norma 2217/2014 2014-07-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM A ORGANIZAÇÃO DO I FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, FIRMAR CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS PARTICIPANTES E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2218/2014 2014-07-10 Lei Municipal DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA RICARDO STANGHERLIN". 1 extracted
materia 4/2014 2014-07-07 Pedido de Informação O QUE ESTÁ SENDO FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DE AUMENTAR A DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, VISTO QUE AGORA COM O ASFALTO VAI AUMENTAR O VOLUME DE ÁGUA NESTA AVENIDA. 0 no document
materia 4/2014 2014-07-07 Moção MOÇÃO DE APOIO À PEC 230/2013 - PEC DA ÀGUA. 1 extracted
materia 5/2014 2014-07-07 Pedido de Informação O QUE O MUNICÍPIO TEM DE CONCRETO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO RIO CACHOEIRINHA QUE PASSA PELO CENTRO DA CIDADE? O QUE TEM DE MANIFESTAÇÃO DA JUSTIÇA PÚBLICA EM RELAÇÃO A ESSE RIO, DO QUE PÔDE E NÃO PÔDE SE FAZER EM MATÉRIA DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA? 0 no document
materia 53/2014 2014-07-07 Requerimento PARA QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE A DISPOSIÇÃO DOS COMERCIANTES DE NOSSO MUNICÍPIO, BRIGADA MILITAR, POLICIA CIVIL E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO UM TELEFONE “DISQUE DENÚNCIA”, PARA QUE OS FISCAIS POSSAM AGIR NO HORÁRIO NORMAL, FINAIS DE SEMANA E FORA DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, EVITANDO ASSIM AÇÕES DE AMBULANTES QUE VENDEM SEM ALVARÁ, E SEM NOTA FISCAL EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 54/2014 2014-07-07 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA ANTONIO FERRARI NO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, BEM COMO, SEJA CONSTRUÍDO NESTE LOCAL UMA HORTA COMUNITÁRIA E UMA PRAÇA PARA AS CRIANÇAS SE DIVERTIREM. 0 no document
materia 55/2014 2014-07-07 Requerimento PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE URBANISMO E EDUCAÇÃO, INSTALE PONTOS DE COLETA DE LIXO COM RECIPIENTES APROPRIADOS, NAS ESQUINAS E NO MEIO DAS QUADRAS DE NOSSA CIDADE. 0 no document