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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2018 2018-08-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 4/2018 2018-07-23 Moção MOÇÃO DE GRATIDÃO AO SENHOR AIMORÉ ROCHA DIAS (MORÉ). 1 extracted
materia 23/2018 2018-07-13 Projeto de Lei INSTITUI ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE BERÇÁRIO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 3/2018 2018-07-09 Moção MOÇÃO DE LOUVOR A 29ª REGIÃO TRADICIONALISTA. 1 extracted
materia 22/2018 2018-07-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE BENS MÓVEIS, POR PRAZO DETERMINADO. 1 extracted
materia 110/2018 2018-07-09 Requerimento Para que a Administração Municipal e Secretaria de Assistência Social realizem o conserto no coberto da residência da Senhora Marines dos Santos na Vila Guanabara, pois a mesma foi atingida com chuva de granizo e vento e até hoje não recebeu nada de lona ou brasilit, quando chove a casa fica alagada. 0 no document
materia 111/2018 2018-07-09 Requerimento Para que a Secretaria de Urbanismo tome providências urgentes para melhorar a iluminação pública na cidade, bairros e interior, que está em precárias condições. 0 no document
materia 112/2018 2018-07-09 Requerimento Para que a Secretaria de Urbanismo leve uma carga de terra para o Senhor Magrão, no Bairro Petrópolis, o mesmo já solicitou várias vezes. 0 no document
materia 21/2018 2018-06-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA GESTANTE E A DOTANTE, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-06-19 Projeto de Lei DESTINA PRÉDIO PÚBLICO PARA USO EXCLUSIVO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE IDOSOS. 1 extracted
materia 95/2018 2018-06-18 Requerimento Para que a Secretaria de Urbanismo faça as melhorias necessárias no bueiro que está trancado na Rua Amélio Silvestrini esquina com a Rua da Corsan 2, próximo a residência de nº 11. Tem cheiro e está vazando a céu aberto. 0 no document
materia 96/2018 2018-06-18 Requerimento Para que a Secretaria de Urbanismo faça a substituição de lâmpadas que estão faltando ou queimadas na cidade, bairros e interior. 0 no document
materia 97/2018 2018-06-18 Requerimento Para que seja feito serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada da Linha Pasinato, também arrumado os bueiros. 0 no document
materia 98/2018 2018-06-18 Requerimento Para que seja feito serviço de cascalhamento para o Senhor Eliseu Tadioto, na saída para Barracão próximo a RS 343. 0 no document
materia 99/2018 2018-06-18 Requerimento Para que a Administração Municipal faça a demolição da antiga caverna, pois tem grande risco de cair e machucar pessoas que residem próximas, e tem dificuldades de locomoção. 0 no document
materia 100/2018 2018-06-18 Requerimento Para que seja melhorado as condições da quadra localizada atrás da Escola Maria Helena Morelo, limpeza, cercamento, para que as crianças possam melhor aproveitar. 0 no document
materia 101/2018 2018-06-18 Requerimento Requer cópia do laudo emitido pelos mecânicos da KOMATSU, referente a situação da Motoniveladora do município. 0 no document
materia 102/2018 2018-06-18 Requerimento Se a Administração Municipal vai abrir sindicância para averiguar as causas de a Motoniveladora KOMATSU estar mais uma vez quebrada (parada). 0 no document
materia 103/2018 2018-06-18 Requerimento Cópia das notas de todos os condicionadores de ar adquiridos nesta administração. 0 no document
materia 104/2018 2018-06-18 Requerimento O que a Administração Municipal tem feito referente a contratação do Dr. Valmir Mendes Antunes, que é uma solicitação ainda do ano passado. 0 no document
materia 105/2018 2018-06-18 Requerimento Para que seja encaminhado a esta Casa cópia das notas fiscais referente a mão de obra e peças realizados nos veículos e máquinas do município durante esta Administração. 0 no document
materia 106/2018 2018-06-18 Requerimento Para que seja fechado a quadra do Bairro das Canções e colocado todos os equipamentos necessários para a prática esportiva, isso para que os moradores daquele bairro possam usufruir daquele bem público. 0 no document
materia 107/2018 2018-06-18 Requerimento Qual o valor que vai ser gasto na substituição das aberturas do Posto de Saúde e qual a empresa que que vai fornecer, e qual modalidade de licitação foi usada. 0 no document
materia 108/2018 2018-06-18 Requerimento Qual o valor que vai ser gasto na substituição das aberturas do Posto de Saúde e qual a empresa que que vai fornecer o material, ainda qual modalidade de licitação foi usada. 0 no document
materia 109/2018 2018-06-18 Requerimento Porque a Administração Municipal possui um servidor do cargo de vigia que atua diariamente na Secretaria Municipal de Saúde, sendo visível o desvio de função, e a Administração insiste em informar que não existe no quadro funcional nenhum servidor em desvio em função. 0 no document
materia 88/2018 2018-06-04 Requerimento Para que seja feito pela Secretaria competente melhorias na lateral da RS 343 próximo a área Industrial em frente as oficinas mecânicas ali estabelecidas, pois tem valetas próximo ao asfalto, dificultando assim o acesso de veículos. 0 no document
materia 89/2018 2018-06-04 Requerimento Para que seja feito pela Administração Municipal calçamento na Rua Carmen Scott Pacheco e Rua Pedro Lottici no Bairro Altos da Esperança. 0 no document
materia 90/2018 2018-06-04 Requerimento Para que a Administração Municipal forneça a mão de obra para a construção de um banheiro na residência do Senhor Carlos Romanini dos Santos, no Bairro São Francisco. 0 no document
materia 91/2018 2018-06-04 Requerimento Quais medidas a Administração Municipal pretende implementar para resolver o problema dos moradores que estão com suas residências próximo a Rádio Araucária no Bairro das Canções. As pessoas que ali residem continuam sem energia elétrica e querem ampliar suas moradias. 0 no document
materia 92/2018 2018-06-04 Requerimento Para que a Secretaria de Obras arrume a estrada que vai ao Vale Paraíso, passando pelas propriedades de Vilson e Chico Minosso, Eugênio Almeida, Altemir Stangherlin, Oscar Spanholi, Chicão Silvestrini, Renato Silveira, Francisco Almeida e Darci Minosso. O Senhor Darci Minosso se propõe a doar o cascalho de sua propriedade para realização do serviço. 0 no document
materia 93/2018 2018-06-04 Requerimento Quais medidas estão sendo tomadas pela Administração Municipal para a construção de Banheiros Públicos, existe algum projeto ou nada foi feito até o momento? 0 no document
materia 18/2018 2018-05-23 Projeto de Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-23 Projeto de Lei ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO, AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE APOIO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES. 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-21 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO A OPERADORA VIVO. 1 extracted
materia 76/2018 2018-05-21 Requerimento Para que a Administração Municipal autorize o serviço de DRAGA para todos os produtores de leite, pequenos e grandes produtores e empresas que queiram se instalar em nosso município. 0 no document
materia 77/2018 2018-05-21 Requerimento Para que a Administração Municipal faça a entrega da Casa de Terceira Idade aos dois Grupos existentes para que eles possam buscar meios de fazer as melhorias necessárias, visto que, a Administração não demonstra nenhuma vontade e talvez não tenha recursos para isso. 0 no document
materia 78/2018 2018-05-21 Requerimento Para que a Administração Municipal busque providências junto ao DAER para que façam alguma melhoria na estrada que dá acesso à Comunidade do Pontão que liga a BR 470, que está em precárias condições. 0 no document
materia 79/2018 2018-05-21 Requerimento Para que a Secretaria de Urbanismo faça uma ELEVADA em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Eugênio Ermínio Grassi, no Bairro São Francisco, pois tem muitos condutores que abusam da velocidade nesse local. 0 no document
materia 80/2018 2018-05-21 Requerimento Para que as Secretarias competentes façam a manutenção em toda a iluminação pública dos bairros e comunidades do interior. 0 no document
materia 81/2018 2018-05-21 Requerimento Para que a Secretaria de Obras leve duas carga de cascalho na estrada que passa pela casa do Senhor Luiz Dutra na Comunidade de Cerro Azul, ali tem via de transporte escolar e transporte de leite e as condições estão bastante precárias. 0 no document
materia 82/2018 2018-05-21 Requerimento Para que a Secretaria de Educação coloque Ar Condicionado na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Helena Morelo nas salas que ainda não possuem. 0 no document
materia 83/2018 2018-05-21 Requerimento Para que a Administração Municipal quando da ampliação do Perímetro Urbano do município abra Processo Licitatório de empresa de topografia para realização de medição e topografia. 0 no document
materia 84/2018 2018-05-21 Requerimento Para que a Secretaria de Obras faça as melhorias necessárias na estrada que vai da sede do município até a Comunidade de Brugnarotto/Vila Souza e Comunidade Fátima até Brugnarotto. 0 no document
materia 85/2018 2018-05-21 Requerimento Para que a Secretaria de Obras faça serviço de cascalhamento na estrada que vai a residência de Tiago Debastiani, na Linha Pasinato. 0 no document
materia 86/2018 2018-05-21 Requerimento Para que seja feito o conserto na casa do Seu João na Comunidade do Pontão, localizada aonde dá acesso à Comunidade do Taboão. 0 no document
materia 87/2018 2018-05-21 Requerimento Para que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa cópia de todas as licitações realizadas neste mandato, no sentido de dar maior transparência aos serviços realizados. 0 no document
materia 17/2018 2018-05-15 Projeto de Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-11 Projeto de Lei AUMENTA NÚMERO DE VAGAS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE CUIDADOR SOCIAL E ATENDENTE DE CRECHE. 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-09 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA. 1 extracted
materia 56/2018 2018-05-07 Requerimento Para que seja deixado pela Secretaria de Saúde algumas fichas de consulta reservadas para as pessoas do interior, que muitas vezes chegam para consulta e não tem mais fichas para atendimento. 0 no document