| materia |
23/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei |
CRIA CORTE DE SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS PARA DESLOCAMENTOS EM REPRESENTAÇÕES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
CRIA OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Para que a Administração Municipal respeite a Lei dos 5 à 20 por cento de vagas portadoras de necessidades especiais no Concurso Público. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Para que a Administração Municipal exija da RGE para que seja colocado nos banheiros com chuveiro das pessoas carentes placa solar conforme determina a Lei. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Para que seja feito o calçamento que foi retirado pela CORSAN na Avenida José Gelain em frente a Distribuidora de Bebidas Tradição, está lá um buraco o qual incomoda aqueles que trafegam por ali. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Para que seja revisado a iluminação pública na Avenida José Gelain até a saída para Machadinho que está em precárias condições. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Para que seja feito serviço de cascalhamento na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Osvaldo Hoffmann na Capela São Paulo, pois tem pessoa portadora de necessidades especiais na família e em dias de chuva um veículo tem dificuldade de chegar até a residência para locomoção. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Para que a Administração Municipal providencie a iluminação na Praça Antonio Bós Filho que está uma escuridão, não tem banheiro, pessoas fazendo as necessidades entre meio as árvores, está ficando um local próprio para os delinquentes cometerem crimes, entre eles até algum estupro. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Para que a Administração Municipal providencie o recolhimento de lixo nas comunidades do interior, pois as pessoas estão largando em áreas urbanas e nos abrigos de passageiros. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Para que a secretaria competente faça a manutenção da estrada do Vale Paraíso, que dá acesso as propriedades do Senhor Renato Silveira, Francisco Almeida e Nêne Menosso, nos dias de chuva os bueiros trancam porque não tem vasão. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Para que a secretaria de urbanismo faça os reparos necessários na iluminação da RS 343, pois não tem 30% das lâmpadas funcionado. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Para que a Administração Municipal busque os órgãos competentes e faça a reativação da SAMU em nosso município. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Para que a Administração Municipal faça um projeto e leve internet em todas comunidades do interior e seja melhorado os sinais de telefonia móvel. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O PROJETO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei |
DECLARA E DELIMITA ÁREA DE TERRAS URBANA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-04-08 |
Moção |
MOÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR EDUARDO LEITE E SECRETARIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE SENHOR JOVIR COSTELLA |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA LÚCIO SCHNEIDER". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Para que a Administração Municipal tome providências e coloque dois braços e lâmpadas em dois postes na Avenida Marechal Floriano próximo a residência da Senhora Catarina Carniel na saída para Cacique Doble. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Para que a Administração Municipal tome providências e realize a manutenção da iluminação pública nos Bairros, interior e na cidade que estão em precárias condições |
0 |
no document
|
| materia |
11/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Para que a Administração Municipal faça uma elevada na Rua João Carniel em frente à residência dos Senhores Cristian Carniel e Adão de Mattos, trecho que tem muito tráfego e os condutores abusam da velocidade. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Para que a Administração Municipal coloque a iluminação pública em todo o trecho da Rua João Carniel que ainda não possui. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Para que seja feito serviço de patrolamento para o Senhor Névio Tartari na Linha Pasinato. |
0 |
no document
|
| materia |
8002/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Para que a Administração Municipal tome providências no sentido de melhorar a iluminação pública na Avenida Marechal Floriano, em frente a Funerária São Cristóvão. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL 1684/2003, DE 22.10.2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003 DE 22.10.2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Para que a Secretaria de Obras arrume a estrada que dá acesso a residência do Senhor Mário Rodrigues no distrito de São Pedro do Irachim, não chega mais veículo nesse local em dias de chuva. Também arrumar o bueiro ali localizado. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Para que o Poder Executivo tome providência no sentido de parar urgentemente a obra que está sendo executada no centro da cidade, pois o comércio está totalmente contra. O Prefeito tinha que ter feito reunião com os comerciantes para depois iniciar essa obra. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Para que a Administração Municipal faça uma elevada em frente ao IPE, nesse local está muito distante uma elevada da outra e os carros passam em alta velocidade. Por enquanto morreu ali somente gato e cachorros, então vamos tomar providências antes que venha ocorrer outros fatos. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Para que a Secretaria de Obras faça serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada que vai de São Miguel a Santo Afonso também seja passado o rolo. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Para que o Poder Executivo providencie urgentemente melhorias na RS 477 e RS 442 que em dias de chuva está ficando intransitável. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Para que o Poder Executivo providencie urgentemente melhorias na RS 343 próximo a Rádio Poatã que está cheio de buracos. Nesse local aconteceu até o momento acidentes somente com danos matérias mas poderá acontecer outros atingindo seres humanos. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Para que a Secretaria de Urbanismo faça serviço de limpeza na RS 343 saída para Barracão até a área industrial. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Para que a Secretaria de Administração, tome providência na ligação de energia elétrica para os moradores próximos a Rádio Araucária no Bairro das Canções. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO E EXTINGUE VAGA DE FISCAL TRIBUTÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Para que seja colocado vigia em todos os colégios municipais localizados na cidade em horário de aula, sendo: Escola Municipal de Educação Infantil Maria Helena Morello, Escola Municipal Luciano Antonio Dondé e Escola Municipal de Educação Infantil Eugenio Herminio Grassi. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI CAMPANHA VISANDO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZANDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PREMIAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
REAJUSTE VALE-REFEIÇÃO SERVIDORES DO LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO SEM ENCARGOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES D PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROGRAMA EDUCACIONAL DE AUDIÇÃO E VISÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que a secretaria de obras faça o cascalhamento na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Sandro Guero na Linha São Paulo, e se o município não tiver condições de fazer que autorize o município de Cacique Doble, que estão dispostos a fazer esse trabalho. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que a secretaria competente faça serviço de patrolamento e cascalhamento na rua do Bairro Petrópolis e passe o rolo, porque esta rua está em má condições de tráfego. |
0 |
no document
|