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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2021 2021-10-07 Indicação Para que sejam feitas melhorias na iluminação pública na Rua Orlando Belardin, Bairro Operário. 0 no document
materia 5/2021 2021-10-07 Pedido de Providência Para que seja feito uma rede de esgoto na Rua Modesto Biscaro próximo as Esquadrias Ouro, as fossas estão cheia devido que são antigas, essa rede irá beneficiar em torno de 10 famílias. 0 no document
materia 14/2021 2021-10-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR SERVIDORES MUNICIPAIS, MEDIANTE ATO RESPECTIVO. 1 extracted
materia 15/2021 2021-10-07 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O SINDICATO RURAL DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 16/2021 2021-10-07 Projeto de Lei INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE AUXÍLIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2021 2021-10-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR A MÃOS DE OURO ASSOCIAÇÃO ARTESANAL, NOS TERMOS QUE ESTABELECE. 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-06 Indicação Para que seja feito um bueiro no acesso as propriedades do Senhor Erico Perineto, Décio Perineto e Família Souza saindo da RS 343 na Comunidade do Rosário. 0 no document
materia 12/2021 2021-10-06 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2423/20218, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR VALORES A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 55/2021 2021-09-30 Projeto de Lei "INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA E A REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 56/2021 2021-09-30 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1601/2002. 1 extracted
materia 57/2021 2021-09-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. 1 extracted
materia 58/2021 2021-09-30 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2541/2021. 1 extracted
materia 51/2021 2021-09-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. 1 extracted
materia 53/2021 2021-09-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2021 2021-09-01 Projeto de Lei ALTERA AS LEIS Nº 1806/2005, 2290/2016 E 2384/2018, QUE DISPÕEM SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 48/2021 2021-08-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025. 1 extracted
materia 49/2021 2021-08-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2021 2021-08-10 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2401/2021. 1 extracted
sessao 22 2021-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2038/2010 DE 27/12/2010. 1 extracted
materia 46/2021 2021-07-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO, BEM COMO REALIZAR DESPESAS. 1 extracted
sessao 21 2021-07-20 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2021 2021-07-19 Projeto de Lei INSTITUI "TIRO DE LAÇO - TAÇA ARTUR AMARANTE RIBEIRO". 1 extracted
materia 45/2021 2021-07-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO COM PAGAMENTO PARCELADO, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2021 2021-07-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR INCENTIVO AO SETOR AGROPECUÁRIO, COMERCIAL, DE SERVIÇOS E INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 42/2021 2021-07-06 Projeto de Lei INSTITUIR CAMPEONATO MUNICIAPAL DE TIRO DE LAÇO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
sessao 20 2021-07-06 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2021 2021-07-05 Projeto de Lei INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AOS OLERICULTORES PARTICIPANTES DA FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2021-06-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-28 Convocação Convocação para Sessão Extraordinária. 1 extracted
materia 40/2021 2021-06-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 39/2021 2021-06-22 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1601/2002. 1 extracted
sessao 18 2021-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-16 Moção Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação. 1 extracted
sessao 17 2021-06-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-08 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
sessao 16 2021-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-01 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2447/2019. 1 extracted
sessao 15 2021-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 14 2021-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-07 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 69 DA LEI Nº 1601 DE 30/07/2002. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-29 Projeto de Lei PRORROGA O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 2528/2021. 1 extracted
sessao 13 2021-04-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2021-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-08 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2358/2017. 1 extracted
sessao 11 2021-04-06 Ordinária — 1 extracted