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1/2022 |
2022-01-10 |
Convocação |
Convocação para Sessão Ordinária dia 13/01/2022. |
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2/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei |
REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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3/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2258/2015, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO. |
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4/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS. |
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5/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/1995, DE 04/04/1995. |
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70/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/1993, DE 30/12/1993. |
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| materia |
68/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. |
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69/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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67/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei |
OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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66/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. |
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63/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDORA GESTANTE. |
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| materia |
64/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/1993, DE 30/12/1993. |
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65/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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61/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDORA GESTANTE. |
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60/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A ADERIR AO PROGRAMA NEGOCIA RS, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA LEI Nº 15.448/2020, REGULAMENTADA PELO DECRET0 Nº 55307/2020, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2021 |
2021-10-15 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA INCISOS DOS ARTIGOS 85 E 86 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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2/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
Moção de Apoio aos Agricultores. |
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15/2021 |
2021-10-14 |
Pedido de Providência |
Solicito a Secretaria de Urbanismo, juntamente ao Poder Executivo, que no momento oportuno se faça a limpeza da boca de lobo existente na Rua Zelindo Vanz - Beco da Sialsa. |
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17/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, juntamente a secretaria de Urbanismo, para que seja colocado placas de sinalização (PARE) no cruzamento das Ruas José Guisolfi - Florentina Lottici. |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, juntamente a secretaria de Urbanismo, para que seja feito um redutor de velocidade na Rua João Pasinato com a Rua José Guisolfi que desce em frente ao Colégio. |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2021", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. |
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1/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
solicitar a contratação de médico-legista para o Posto Médico Legal do município de Lagoa Vermelha, |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Para que seja feito o aterramento no terreno do Senhor Paulo Zotti em frente a Copercampos. |
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6/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Para que a Secretaria competente termine as bocas de lobo na Rua Tranquilo Carniel, saída para Cacique Doble. |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Para que seja pintado para estacionamento obliquo e colocado placa de sinalização em frente a Garagem de Jair Ribeiro. |
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8/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo juntamente com o departamento de trânsito faça uma análise para ver a possibilidade de se colocar mão única e estacionamento obliquo na Rua João Pasinato. |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-13 |
Pedido de Providência |
Para que o Poder Executivo e a Secretaria competente realizem trabalho de limpeza retirando a vegetação de cinco a dez metros no barranco as margens da rodovia entre o silo da empresa Ruraltec e a cooperativa Coopercampos na saída para Tupanci do Sul. |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Para que seja feito a instalação de um quebra-molas na Rua Amélio Silvestrini, no Bairro das Canções. |
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11/2021 |
2021-10-13 |
Pedido de Providência |
Para que o Poder Executivo e a Secretaria competente façam uma faixa de segurança elevada na Rua Catarina Debastiani no Bairro Planalto entre a Prefeitura e o Tabelionato. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Para que seja feito calçamento na Rua Regina Baggio Vanz, é de fundamental importância nos dias de chuva tem muito barro. |
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12/2021 |
2021-10-13 |
Pedido de Providência |
Para que o Poder Executivo e a Secretaria competente façam um quebra mola na Rua João Pasinato no Bairro Operário próximo a residência do Senhor Guilherme Bessegato, nesse local os motoristas sobem pelo asfalto em velocidade e entram no calçamento onde sempre tem crianças nesse local. |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Obras coloque mais uns dois tubos no bueiro existente após a propriedade do Senhor Daniel Almeida na estrada que vai da RS 343 a Comunidade do Tanque. |
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13/2021 |
2021-10-13 |
Pedido de Providência |
Para que o Poder Executivo e a Secretaria competente amplie um bueiro na Linha Fátima próximo a propriedade da FamÍlia Carbonera para que os que por ali transitam não corram risco de algum acidente pois é muito estreito. |
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13/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Para que seja colocado pelo Departamento de Trânsito placas de identificação na Rua Montauri José de Paula. |
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14/2021 |
2021-10-13 |
Pedido de Providência |
Para que o Poder Executivo e o órgão competente providenciem a colocação de placas de sinalização em frente a empresa Ouro Negro proibindo o estacionamento ou limitando a vinte minutos, ali circula os caminhões rodotrem nove eixos precisam de espaço para manobrar em frente o TRR e a empresa Plante Bem. |
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14/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo gestione junto ao Governo do Estado para que seja aumentado o efetivo da Brigada Militar de São José do Ouro onde está com uma grande carência, a BM local exerce um papel fundamental na área de Segurança Pública, pois combate ao crime, atende acidentes e ainda presta relevantes serviços com os poucos recursos humanos e materiais que possui. |
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15/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Para que seja demolido o prédio da antiga caverna localizado próximo a quadra e atrás da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Helena Morello, que se não for retirada essa edificação acabará caindo em cima de residências próximas, podendo fazer vítimas até fatais inclusive tem pessoas com deficiência |
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16/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Para que o Departamento de Trânsito, juntamente a Secretaria de Obras e Poder Executivo, façam uma lombada na Rua Antônio Ferrari no Bairro Petrópolis. |
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29/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. |
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3/2021 |
2021-10-09 |
Convocação |
Convocação para Sessão Extraordinária. |
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6/2021 |
2021-10-08 |
Pedido de Providência |
Para que o Poder Executivo juntamente com o Departamento de Trânsito faça a sinalização do Beco que dá acesso a garagem da RGE, para que seja permitido estacionamento apenas em um dos lados da rua. |
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18/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI PROGRAMA "MORAR MELHOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1874/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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21/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A REALIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. |
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59/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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3/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Para que seja feito um bueiro na entrada da Fazenda Fivela na Comunidade do Tanque. |
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