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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2021 2021-04-05 Pedido de Providência Para que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Urbanismo tome providência em relação a Boca de Lobo na Rua Bonifácio de Matos, em frente à residência do Senhor Jacir Bogoni no Bairro São Francisco. 0 no document
materia 8/2021 2021-04-05 Pedido de Providência Para que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Urbanismo que se instale uma Boca de Lobo inteligente na Avenida Luiz Vanz, em frente a academia Corpo e Arte. 0 no document
materia 9/2021 2021-04-05 Pedido de Providência Para que o Poder Executivo regulamente a largura das estradas do interior do município, pois tem estradas que estão muito estreitas dificultando a passagem de veículos e máquinas. 0 no document
materia 27/2021 2021-04-05 Projeto de Lei CRIA O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1456/2000, QUE TRATA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-30 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2399/2018. 1 extracted
sessao 10 2021-03-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS URBANOS SEM ENCARGOS, CONCEDENDO VIABILIDADE URBANÍSTICA AO DOADOR. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-23 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 9 2021-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-22 Convocação Convocação para Sessão Extraordinária dia 25 de março de 2021, às 19h. 0 no document
materia 23/2021 2021-03-22 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OUROA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 8 2021-03-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-10 Convocação Convocação para Sessão Extraordinária dia 11 de março de 2021, as 19h. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-09 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC - VISANDO EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE 2021. 1 extracted
sessao 7 2021-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO. 1 extracted
sessao 6 2021-02-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2021-02-09 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2021-01-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-26 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA A LEI MUNICIPAL Nº 1058 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, BEM COMO ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS MENCIONADOS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. 1 extracted
sessao 3 2021-01-26 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2021 2021-01-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS PRODUZIDOS PELA ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - RÁDIO ARAUCÁRIA FM - NOS TERMOS QUE ESTABELECE. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. 1 extracted
sessao 2 2021-01-12 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2021 2021-01-11 Projeto de Lei ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DA REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM E DA PLANTA DE VALORES. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-06 Projeto de Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2358/2017. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-04 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2418/20218. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-04 Projeto de Lei INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene — 1 extracted
norma 2/2020 2020-12-18 Decreto Legislativo SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO NA ORDEM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 1 extracted
norma 1/2020 2020-07-01 Decreto Legislativo SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO NA ORDEM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 1 extracted
materia 37/2019 2019-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS QUE FREQUENTAM A UNIVERSIDADE DA MELHOR IDADE (UNITI) NA UNOESC. 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-30 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2461/2019. 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE S DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2019 2019-08-30 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER/RS. 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-01 Projeto de Lei AMPLIA E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO OURO. 0 no document
materia 31/2019 2019-07-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 30/2019 2019-07-09 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2372/2017, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES. 1 extracted
materia 29/2019 2019-07-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 27/2019 2019-06-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2019 2019-06-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 26/2019 2019-06-14 Projeto de Lei CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 0 no document
materia 19/2019 2019-06-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA A REALIZAÇÃO DA IX EXPOOURO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 21/2019 2019-06-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 22/2019 2019-06-07 Projeto de Lei CRIA GRATIFICAÇÃO PARA FUNÇÃO DE MOTORISTA OFICIAL. 1 extracted