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3/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que seja colocado uma lâmpada no final da rua Florentina Lottici no Bairro Operário, bem como, limpado os entulhos nas ruas desse bairro. |
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4/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que seja feito uma limpeza nas bocas de lobo nas ruas do Bairro Petrópolis e melhorias com patrolamento nas ruas. |
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5/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que o setor responsável pelas placas de trânsito veja para conserto uma placa localizada próxima a agência Banrisul e rodoviária que está muito baixa, a poucos dias uma pessoa se bateu nesse local. |
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6/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que a secretaria competente realize conserto no esgoto do Bairro Petrópolis que está correndo céu aberto na rua. |
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7/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo faça a construção dos banheiros na Praça Antonio Bós Filho, pois aqueles que estavam ali foram desmanchados a mais de seis meses. A população está ansiosa para ver o projeto da arquiteta contratada para tal. |
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8/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que seja feito uma reforma na casa da Senhora Terezinha Mucke na Linha Marmeleiro. |
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9/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que seja feito serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada da família Camargo em Jardim Alegre, Senhor Reni e Vando. |
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10/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que seja feito serviço de patrolamento e cascalhamento na Linha Tomaiz no Jardim Alegre. |
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11/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que seja feito pela Secretaria competente um muro de contenção no Bairro das Canções beneficiando cinco famílias, pois correm risco de vida se desmoronar terra ali. |
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12/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que a Administração Municipal destine algum recurso para a 29ª Região Tradicionalista que sempre está acompanhando peões e prendas de nosso município em atividades do tradicionalismo. |
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13/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Urbanismo realize conserto no calçamento da Rua Bonifácio de Mattos em frente à residência da Senhora Ione de Mattos. |
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14/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que a Administração Municipal aplique o valor das taxas cobradas para realização de rodeios no Parque Osvaldo João de Matos em reformas nas benfeitorias como: casa dos narradores, churrasqueira e outros. |
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15/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que a Secretaria competente faça a coleta de lixo nas comunidades do interior no mínimo uma vez a cada 03 meses. |
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16/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Urbanismo substitua uma lâmpada na Rua Marechal Floriano em frente à residência da Senhora Catarina na saída para Cacique Doble. |
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17/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Assistência Social mande a esta Casa a programação das famílias que serão beneficiadas com reforma de casa em 2019. |
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18/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Urbanismo faça recolhimento de galhos e entulhos mais frequente na cidade pois está ficando muito tempo acumulado. |
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19/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Obras faça a limpeza das valetas da estrada que vai à casa do Senhor Ademir Stangherlin e outros no Vale Paraiso, foi feito o patrolamento mas as valetas ficou sem escoamento. |
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20/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Administração arrume uma sala no berçário industrial para o Senhor Luiz Zaparolli trabalhar com conserto com motosserra. |
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21/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Urbanismo faça a pintura em frente ao Posto de Saúde de um espaço para estacionamento de veículos de pessoas portadores de deficiência, bem como a sua sinalização. |
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22/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que a Administração faça melhorias na Cancha de Laço Osvaldo João de Matos e Parque de Exposições Aquiles Hermes Bergamo, as benfeitorias ali localizadas estão se deteriorando. |
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23/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Para que a Administração Municipal de prioridade e faça a reforma na Casa da Terceira Idade a qual já foi solicitada várias vezes, realizado reuniões, mas até o momento tudo ficou na conversa. |
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8/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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7/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2019", VISANDO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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4/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL A TOSO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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5/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E AUTORIZA REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. |
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6/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2258/2015, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO. |
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3/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2179/2013, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS QUE EXERCEM FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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1/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. |
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44/2018 |
2018-12-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS, para obras de infraestrutura urbana e aquisição de máquina. |
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43/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar permissão de uso de bem imóvel público. |
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42/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de São José do Ouro repassar valores a Título de subvenção social a Fundação Araucária mantenedora do Hospital São José. |
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41/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar pneus para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de São José do Ouro. |
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40/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1601/2002, de 30/07/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município. |
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37/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a despesa no município para o exercício econômico e financeiro de 2019. |
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38/2018 |
2018-11-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a prorrogação de permuta de servidor municipal. |
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39/2018 |
2018-11-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal estabelecer autorização de uso de bens móveis de forma gratuita e por prazo determinado. |
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36/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS PRODUZIDOS PELA ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - RÁDIO ARAUCÁRIA FM, NOS TERMOS QUE ESTABELECE. |
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35/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUIU O PREÇO PÚBLICO PELA INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ABATE POR CABEÇA DE BOVINO/BUBALINO E OVINO, QUANDO EXECUTADO POR PROFISSIONAL CEDIDO PELO MUNICÍPIO. |
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34/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2377/2018 DE 08/03/2018. |
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33/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS, LOGRADOUROS, PARQUES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei |
Declara feriados no município de São José do Ouro. |
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29/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no município de São José do Ouro. |
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30/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA E CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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31/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DE AUXILIAR DE FARMÁCIA. |
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32/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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12/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE PASSA AS COMUNIDADES DE SANTO AFONSO, TANQUE E ARROIO MARIANO, POIS ESTÃO EM ESTADO DE CALAMIDADE, E OS PRODUTORES NECESSITAM DE UMA ESTRADA EM CONDIÇÕES PARA PODEREM ESCOAR A PRODUÇÃO. |
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27/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar; |
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26/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências. |
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25/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO, AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E ENGENHEIRO AMBIENTAL. |
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