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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2022-05-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2022-05-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-23 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2548/2021, DE 29/03/2021. 0 no document
sessao 12 2022-05-20 Solene — 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-13 Projeto de Lei INSTITUI O SERVIÇOS MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE SÃO JOSÉ DO OURO - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2022-05-10 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-09 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2545/2021, DE 25/03/2021. 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-09 Projeto de Lei RATIFICA, SEM RESSALVAS, A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE (CIRENOR). 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-19 Convocação Convocação para Sessão Extraordinária 1 extracted
sessao 9 2022-04-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2022-04-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-14 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/1995, DE 04.04.1995. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-14 Projeto de Lei AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDOR MUNICIPAL. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-14 Projeto de Lei AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVIDORA GESTANTE. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-05 Moção MOÇÃO DE APOIO DA RELEVÂNCIA DO TRABALHO REALIZADO PELA VARA DO TRABALHO DE LAGOA VERMELHA. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-05 Pedido de Informação Requer ao Executivo uma cópia do Projeto da Praça construída no Bairro das Canções. 0 no document
materia 2/2022 2022-04-05 Requerimento Para que atendam o que determina o artigo 3º e incisos da Lei Municipal 2592/2021. 0 no document
materia 3/2022 2022-04-05 Requerimento Seja formada uma Comissão para alterações necessárias na Regimento Interno e também na Lei Orgânica Municipal. 0 no document
materia 4/2022 2022-04-05 Convocação Convocação para Sessão Extraordinária 0 no document
sessao 7 2022-04-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2022-04-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-01 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/1995, DE 04;04.1995. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-31 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2548/2021, DE 29/03/2021. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-29 Emenda Emenda acrescentando parágrafo único no art. 2º do Projeto de Lei 017/2022, de origem do Poder Executivo. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-29 Convocação Convocação para Sessão Extraordinária. 1 extracted
sessao 6 2022-03-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-22 Pedido de Informação Pedido de Informação ao Poder Executivo: 1 extracted
sessao 5 2022-03-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2022-03-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-16 Convocação CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-16 Projeto de Lei INSTITUI O "I RODEIO CRIOULO DE LAÇO BENEFICENTE DE SÃO JOSÉ DO OURO". 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO DE 2022", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-10 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNITÁRIO PROSEGURANÇA PUBLICA DE SÃO JOSÉ DO OURO - CONSEPRO. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-09 Requerimento VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE LUIZ EDUARDO MULLER DEBONA. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-08 Projeto de Lei DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO DE "PRAÇA MARIA SALETE DE REZENDE". 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-08 Projeto de Lei INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL (TVM), ESTABELECE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS AGENTES FISCAIS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE COMBATE A SONEGAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO (PIT), FISCALIZANDO MERCADORIAS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-08 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.258/2015, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO. 1 extracted
sessao 3 2022-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-04 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. 0 no document
materia 7/2022 2022-03-04 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIDADE CIVIL - OSC - VISANDO A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE 2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-04 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL MUNICIPAL Nº 2372/2017, DE 22.12.2017. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. 0 no document
materia 10/2022 2022-03-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS PRODUZIDOS PELA ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - RÁDIO ARAUCÁRIA FM - NOS TERMOS QUE ESTABELECE. 1 extracted
sessao 2 2022-02-26 Solene — 1 extracted
sessao 1 2022-01-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-10 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted