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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2019 2019-08-12 Resolução de Mesa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000 (VINTE MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
sessao 27 2019-08-12 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 51/2019 2019-08-07 Projeto de Lei Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção CIVIL (PIGRSCC). 1 unsupported_format
materia 52/2019 2019-08-07 Projeto de Lei Altera o §3º do art. 5º da Lei nº 1385, de 15 de dezembro de 2010, que "Cria empregos públicos de Agente comunitário de Saúde nos termos da emenda Constitucional nº 51/2006 e da Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências". 1 unsupported_format
materia 53/2019 2019-08-07 Projeto de Lei Altera o Anexo XLIX da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 1 unsupported_format
norma 2077/2019 2019-08-07 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. 1 extracted
norma 69/2019 2019-08-05 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA CONCEDIDO ENTRE 22/07/2019 e 20/08/2019, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
sessao 26 2019-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 50/2019 2019-08-02 Projeto de Lei Nomeia o Centro de castrações no Município de Xangri-Lá de "Centro de castrações São Francisco de Assis". 1 extracted
norma 68/2019 2019-07-30 Portaria Férias Servidora Bárbara. 1 extracted
materia 49/2019 2019-07-26 Projeto de Lei Regulamenta o reaproveitamento, a movimentação e a alienação de materiais, bem como outras formas de seu desfazimento, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2076/2019 2019-07-25 Lei "Institui a Semana Municipal De Prevenção ao Câncer Bucal no Município de Xangri-Lá e dá outras providências." 1 extracted
norma 66/2019 2019-07-19 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA A PARTIR DO DIA 22 DE JULHO DE 2019." 1 extracted
norma 67/2019 2019-07-19 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 22 DE JULHO DE 2019”. 1 extracted
norma 65/2019 2019-07-18 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES PELO PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 18 DE JULHO DE 2019”. 1 extracted
norma 2073/2019 2019-07-17 Lei Estabelece normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual por táxi no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2074/2019 2019-07-17 Lei Estabelece o parcelamento de débitos de MULTA/AUTO DE INFRAÇÃO e ISS. 1 extracted
norma 2075/2019 2019-07-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), na Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 64/2019 2019-07-16 Portaria “RETORNO DA SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES”. 1 extracted
materia 48/2019 2019-07-15 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria público-privada - PPP com instituições e empresas privadas com a finalidade de produzir, instalar e manter os ""PAPA BITUCA" no Município de Xangri-Lá. 1 extracted
sessao 25 2019-07-15 Ordinária — 0 no document
materia 47/2019 2019-07-11 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 047/2019- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), na Secretaria de Saúde. 1 unsupported_format
materia 46/2019 2019-07-10 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 046/2019- Torna obrigatória a Leitura Bíblica nas Escolas Públicas do Município de Xangri-Lá. 1 unsupported_format
norma 2072/2019 2019-07-10 Lei "Cria O DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO no Município de Xangri-Lá e dá outras providências." 1 extracted
materia 45/2019 2019-07-08 Projeto de Lei Nomeia a Rua "Gavião-Carijó", o logradouro Público localizado no Figueirinha, Município de Xangri-Lá. 1 extracted
sessao 24 2019-07-08 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 43/2019 2019-07-05 Projeto de Lei Estabelece o parcelamento de débitos de MULTA/AUTO DE INFRAÇÃO e ISS. 1 extracted
materia 44/2019 2019-07-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem imóvel no Parque de Eventos do Município a título gratuito as entidades Grupo de Arte e Tradição Estampa Gaudéria 23º RT. Grupo de Tradição e Cultura 20 de Setembro e Associação dos Pescadores do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2071/2019 2019-07-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 42/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde. 1 unsupported_format
norma 61/2019 2019-07-01 Portaria “EXONERA Daiane Matos Steinmetz do cargo de Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Xangri-Lá”. 1 extracted
norma 62/2019 2019-07-01 Portaria “NOMEIA Sabrina Altmayer Machado para o cargo de Assessora da Presidência, lotado na Direção Legislativa.” 1 extracted
norma 63/2019 2019-07-01 Portaria “ALTERA o cargo da servidora Tatirlei Pereira da Silva de Assessora da Presidência para Diretora Legislativa da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. 1 extracted
sessao 23 2019-07-01 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 40/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Estabelece normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual por táxi no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 41/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. 1 extracted
materia 38/2019 2019-06-25 Projeto de Lei "Institui a Semana Municipal De Prevenção ao Câncer Bucal no Município de Xangri-Lá e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2069/2019 2019-06-25 Lei Nomeia as Ruas "Clementina", "Cinamomo" e "Albatroz" os logradouros Públicos localizados em Atlântida, Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2070/2019 2019-06-25 Lei Institui o Dia Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos no âmbito do município de Xangri-Lá, alterando a Lei 698/05. 1 extracted
materia 62/2019 2019-06-24 Pedido de Informações P.I 062.2019 - REFERENTE A CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO 1 unsupported_format
materia 201/2019 2019-06-24 Pedido de Providências P.P 201.2019 - CALÇADA PRAÇA INAPIÁRIOS 1 unsupported_format
sessao 22 2019-06-24 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 58/2019 2019-06-19 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR SÉRGIO TADEU DOS SANTOS CONTADAS A PARTIR DO DIA 20 DE JUNHO DE 2019." 1 extracted
norma 59/2019 2019-06-19 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À VEREADORA LUZIA BARBOSA NETTO A PARTIR DO DIA 20 DE JUNHO DE 2019." 1 extracted
norma 60/2019 2019-06-19 Portaria “NOMEIA O VEREADOR CLEOMAR GNOATTO VARGAS COMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ”. 1 extracted
materia 39/2019 2019-06-17 Projeto de Lei "Cria O DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO no Município de Xangri-Lá e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 188/2019 2019-06-17 Pedido de Providências SOLICITE uma revisão da iluminação em todo o Bairro Arpoador em nosso Município 1 extracted
sessao 21 2019-06-17 Ordinária — 2 unsupported_format
sessao 20 2019-06-10 Ordinária — 2 extracted
norma 57/2019 2019-06-07 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ALESSANDRA BARBOSA ROQUE CONCEDIDO ENTRE 28/05/2019 e 16/06/2019, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted