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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 37 2019-10-21 Ordinária — 2 extracted
materia 67/2019 2019-10-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. 1 extracted
materia 64/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Institui a prática de Câmbio como esporte símbolo da terceira idade no Município de Xangri-Lá e reconhece o mês de Outubro como o mês oficial à prática dessa modalidade esportiva, acrescendo novo inciso ao Art. 1º da Lei n] 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. 1 unsupported_format
materia 66/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Altera os Anexos LXXXI e LXXXIX da lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 1 unsupported_format
sessao 36 2019-10-14 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 3/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 63/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), na Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. 1 unsupported_format
norma 76/2019 2019-10-11 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO CONCEDIDO ENTRE 08/10/2019 e 19/10/2019, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
norma 75/2019 2019-10-08 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO PELO PERÍODO DE 11 DIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019.” 1 unsupported_format
materia 293/2019 2019-10-07 Pedido de Providências P.P 293.2019 - LIMPEZA TERRENOS BALDIOS 1 unsupported_format
sessao 35 2019-10-07 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 2089/2019 2019-10-03 Lei Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - SPMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Xangri-Lá/RS e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/2019 2019-10-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL SCHEFFER DE MEDEIROS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2019. 1 extracted
materia 62/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar valores ao Atleta JOSÉ LUIS DE MELLO para o custeio de combustível e estadia e alimentação para participação e representação do Município de Xangri-Lá no SC TOUR SURF TALENTOS OCEANO em Florianopólis - SC. 0 no document
norma 2088/2019 2019-09-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar valores ao Atleta JOSÉ LUIS DE MELLO para o custeio de combustível e estadia e alimentação para participação e representação do Município de Xangri-Lá no SC TOUR SURF TALENTOS OCEANO em Florianopólis - SC. 1 extracted
sessao 34 2019-09-30 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 2087/2019 2019-09-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de áreas institucionais e áreas verdes de lazer e recreação públicas a Associação dos Proprietários do Loteamento Nova Xangri-Lá, para administração, conservação, manutenção, implantação de praças e parques urbanos e áreas institucionais e de lazer localizados no Loteamento Nova Xangri-Lá neste Município. 1 extracted
materia 3/2019 2019-09-24 Indicação DESFAZIMENTO DE MATERIAIS 1 unsupported_format
materia 285/2019 2019-09-23 Pedido de Providências P.P 285.2019 - SINALIZAÇÃO RUA PREFERENCIAL 1 unsupported_format
sessao 33 2019-09-23 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 2086/2019 2019-09-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso área no Parque de Eventos do município a título gratuito às entidades Grupo de Arte e Tradição Estampa Gaudéria 23º RT, Grupo de Tradição e Cultura 20 de Setembro e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2019-09-16 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 61/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - SPMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Xangri-Lá/RS e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 73/2019 2019-09-13 Portaria “INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INVENTÁRIO, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 4.320/2015”. 1 extracted
materia 60/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Proíbe a atividade de guardador autônomo de veículos em vias públicas do Município de Xangri-Lá pelos chamados flanelinhas e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 72/2019 2019-09-09 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ MENGUE DOS SANTOS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019". 1 extracted
sessao 31 2019-09-09 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 59/2019 2019-09-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de áreas institucionais e áreas verdes de lazer e recreação públicas a Associação dos Proprietários do Loteamento Nova Xangri-Lá, para administração, conservação, manutenção, implantação de praças e parques urbanos e áreas institucionais e de lazer localizados no Loteamento Nova Xangri-Lá neste Município. 1 unsupported_format
sessao 30 2019-09-02 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 2081/2019 2019-08-28 Lei Altera o §3º do art. 5º da Lei nº 1385, de 15 de dezembro de 2010, que "Cria empregos públicos de Agente comunitário de Saúde nos termos da emenda Constitucional nº 51/2006 e da Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2082/2019 2019-08-28 Lei Altera o Anexo XLIX da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2083/2019 2019-08-28 Lei Inclui Ação no Demonstrativo dos Programas e Ações por Órgãos do Prev – Xangri-Lá, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). 1 extracted
norma 2084/2019 2019-08-28 Lei Inclui Ação no Demonstrativo dos Programas, Metas e Ações do Prev – Xangri-Lá, na Lei nº 2019, de 04 de setembro de 2018 (LDO). 1 extracted
norma 2085/2019 2019-08-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na Entidade Prev Xangri-Lá. 1 extracted
materia 261/2019 2019-08-26 Pedido de Providências P.P 261.2019 - SENTIDO RUAS E ASFALTAMENTO 1 unsupported_format
materia 262/2019 2019-08-26 Pedido de Providências P.P 262.2019 -CONTRATAÇÃO FUNCIONÁRIOS SECRETARIA DE OBRAS 1 unsupported_format
sessao 29 2019-08-26 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 56/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Inclui Ação no Demonstrativo dos Programas e Ações por Órgãos do Prev – Xangri-Lá, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). 1 unsupported_format
materia 57/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Inclui Ação no Demonstrativo dos Programas, Metas e Ações do Prev – Xangri-Lá, na Lei nº 2019, de 04 de setembro de 2018 (LDO). 1 unsupported_format
materia 58/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na Entidade Prev Xangri-Lá. 1 unsupported_format
norma 2079/2019 2019-08-22 Lei Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de materiais. 1 extracted
norma 2080/2019 2019-08-22 Lei Nomeia o Centro de castrações no Município de Xangri-Lá de "Centro de castrações São Francisco de Assis". 1 extracted
materia 55/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Institui a "FICHA LIMPA MUNICIPAL" na nomeação ou designação à cargos de comissão, agentes políticos, direção, chefia e assessoramento NO PODER LEGISLATIVO no Município de Xangri-Lá. 1 unsupported_format
materia 253/2019 2019-08-19 Pedido de Providências P.P 253.2019 - FARMÁCIA MÓVEL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1 unsupported_format
sessao 28 2019-08-19 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 54/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso área no Parque de Eventos do município a título gratuito às entidades Grupo de Arte e Tradição Estampa Gaudéria 23º RT, Grupo de Tradição e Cultura 20 de Setembro e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 71/2019 2019-08-15 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO CONCEDIDO ENTRE 13/08/2019 e 25/08/2019, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
norma 2078/2019 2019-08-15 Lei Nomeia a Rua "Gavião-Carijó", o logradouro Público localizado no Figueirinha, Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 70/2019 2019-08-13 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO PELO PERÍODO DE 13 DIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019.” 1 extracted