br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22/2020 2020-01-06 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA CONCEDIDO ENTRE 23/12/2019 e 08/01/2020, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
norma 23/2020 2020-01-06 Portaria “Institui a Comissão Permanente de Licitação e Pregão e dá outras providências”. 1 extracted
norma 24/2020 2020-01-06 Portaria “Institui a Comissão de Análise Documental e Arquivística”. 1 extracted
norma 25/2020 2020-01-06 Portaria “INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ELABORAÇÃO DE CARTA DE SERVIÇO, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 13.460/2017”. 1 extracted
norma 26/2020 2020-01-06 Portaria Exoneração da Servidora Natalia Souza Machado. 1 extracted
sessao 1 2020-01-06 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-02 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR HANILTON JOÃO VENÉRIO CONTADAS A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-02 Portaria “EXONERA Jeison Luiz de Farias Ferreira do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Xangri-Lá”. 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-02 Portaria EXONERA Marcelo dos Santos do cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá”. 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-02 Portaria “EXONERA Tatirlei Pereira da Silva do cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá”. 1 extracted
norma 5/2020 2020-01-02 Portaria “EXONERA Janini Delfino Carneiro do cargo de Assessor da Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá”. 1 extracted
norma 6/2020 2020-01-02 Portaria “EXONERA Mario da Silva do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá”. 1 extracted
norma 7/2020 2020-01-02 Portaria “EXONERA Rafael Scheffer de Medeiros do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Xangri-Lá”. 1 extracted
norma 8/2020 2020-01-02 Portaria “NOMEIA a servidora Laura Bruno de Vargas dos Santos para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. 1 extracted
norma 9/2020 2020-01-02 Portaria “NOMEIA a servidora Camila de Souza Galvão para o cargo de Diretor Legislativo da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá”. 1 extracted
norma 10/2020 2020-01-02 Portaria “NOMEIA Jeison Luiz de Farias Ferreira para o cargo de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Sérgio Tadeu dos Santos”. 1 extracted
norma 11/2020 2020-01-02 Portaria “NOMEIA Aline Ramos Matos para o cargo de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Fabio Junior Ramos”. 1 extracted
norma 12/2020 2020-01-02 Portaria “ALTERA o cargo da servidora Sabrina Altmayer Machado de Assessor da Presidência para Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. 1 extracted
norma 13/2020 2020-01-02 Portaria “NOMEIA a servidora Scheila Rodolpho Oliveira para o cargo de Diretor Administrativo da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. 1 extracted
norma 14/2020 2020-01-02 Portaria “ALTERA o cargo do servidor Edson Pedroso Machado de Assessor Parlamentar para Diretor Geral da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. 1 extracted
norma 15/2020 2020-01-02 Portaria “ALTERA o cargo da servidora Daise Mellos Alves de Assessor Parlamentar para Assessor da Presidência da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. 1 extracted
norma 16/2020 2020-01-02 Portaria “NOMEIA Demerval Jorge Silva Serra para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Xangri-Lá”. 1 extracted
norma 17/2020 2020-01-02 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO CONCEDIDO ENTRE 17/12/2019 e 03/01/2020, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
norma 19/2020 2020-01-02 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES FÁBIO JÚNIOR RAMOS, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, VALMIR DALL’AGNOL, HANILTON JOÃO VÉNERIO, JORGE LUIS NICOLAU, SÉRGIO TADEU DOS SANTOS E LUZIA BARBOSA NETTO COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. 1 extracted
norma 107/2020 2020-01-02 Lei Complementar Altera e dá nova redação ao §1° do art.234 da Lei Complementar nº 419/90 (Regime Jurídico Único). 1 extracted
norma 2113/2020 2020-01-02 Lei Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção CIVIL (PIGRSCC). 1 extracted
norma 2114/2020 2020-01-02 Lei Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que "Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências". 1 extracted
norma 18/2020 2020-01-01 Portaria “NOMEIA O VEREADOR VALDIR MACHADO SILVEIRA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES XANGRI-LÁ/RS”. 1 extracted
norma 20/2020 2020-01-01 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES VALMIR DALL’AGNOL, LUZIA BARBOSA NETTO, CLEOMAR GNOATTO VARGAS, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, JORGE LUIS NICOLAU, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, HANILTON JOÃO VENÉRIO E SÉRGIO TADEU DOS SANTOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. 1 extracted
norma 21/2020 2020-01-01 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES LUZIA BARBOSA NETTO, VALMIR DALL’AGNOL, JORGE LUIS NICOLAU, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, FÁBIO JUNIOR RAMOS, CLEOMAR GNOATTO VARGAS E SÉRGIO TADEUS DOS SANTOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO MISTA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. 1 extracted
sessao 1 2020-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 46 2019-12-30 Ordinária — 0 no document
norma 2112/2019 2019-12-23 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 907, de 29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração direta do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
sessao 45 2019-12-23 Ordinária — 0 no document
norma 2111/2019 2019-12-18 Lei "Institui o FESTIVAL DE COROS DE XANGRI-LÁ e acrescenta novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá" 1 extracted
norma 2108/2019 2019-12-17 Lei Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador. 1 extracted
norma 2109/2019 2019-12-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2110/2019 2019-12-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. 1 extracted
materia 91/2019 2019-12-16 Projeto de Lei "Altera a denominação da Avenida Rio jacuí, para AVENIDA ÉRICO DE SOUZA JARDIM - XOTO". 1 extracted
norma 6/2019 2019-12-16 Decreto Legislativo Decreta que não haverá expediente de funcionamento na câmara de Vereadores de Xangri-Lá nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019. 1 extracted
sessao 44 2019-12-16 Ordinária — 2 extracted
norma 81/2019 2019-12-12 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO CONCEDIDO ENTRE 02/12/2019 e 21/12/2019, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
materia 90/2019 2019-12-10 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que "Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências". 1 extracted
sessao 43 2019-12-09 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Complementar Altera e dá nova redação ao §1° do art.234 da Lei Complementar nº 419/90 (Regime Jurídico Único). 1 extracted
norma 2107/2019 2019-12-05 Lei Institui o "Dezembro Vermelho", mês da prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, acrescentando novo inciso ao Art. 1º da lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2105/2019 2019-12-03 Lei Inclui Programa ao Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). 1 extracted
norma 2106/2019 2019-12-03 Lei Inclui Ações no Demonstrativo dos Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO). 1 extracted
materia 89/2019 2019-12-02 Projeto de Lei "Institui o FESTIVAL DE COROS DE XANGRI-LÁ e acrescenta novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá" 1 extracted
sessao 5 2019-12-02 Solene — 1 extracted