br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Complementar Altera o §2º e acrescenta o §2º-A ao art. 35 da Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 22.900.000,00 (vinte e dois milhões e novecentos mil reais), no orçamento vigente. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), na Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas e criando cargo no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2020-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a adoção do turno único nas repartições públicas municipais administrativas. 0 no document
materia 16/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 1997, de 23 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto elétrico de extensão de rede de MT e BT e instalação de transformador trifásico de 75 kva e suas proteções em via pública. 1 extracted
norma 35/2020 2020-02-14 Portaria Férias servidora Jamile Rita Soares. 1 extracted
norma 36/2020 2020-02-14 Portaria Interrupção das férias da servidora Jamile Rita Soares. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Complementar Altera o §4º do artigo 92-B da Lei nº 419/90 (Regime Jurídico dos Servidores). 1 extracted
norma 34/2020 2020-02-13 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES CONCEDIDO ENTRE 20/01/2020 e 08/02/2020, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
norma 2117/2020 2020-02-11 Lei Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Nomeia a Rua “Luiz Maia’’ o logradouro Público localizado no Distrito de Rainha do Mar, Município de Xangri-Lá. 1 extracted
sessao 6 2020-02-10 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-07 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de áreas para a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, para construção de estações elevatórias de esgoto. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-07 Projeto de Lei Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-07 Projeto de Lei Cria Comissão Interna de Prevenção de Acidentes dos Servidores Públicos Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-07 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-07 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. 1 extracted
norma 2116/2020 2020-02-06 Lei “Nomeia a praça de Remanso no Município de Xangri-Lá de Praça Alexandre Silva dos Santos”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-04 Decreto Legislativo DECRETA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020. 1 extracted
norma 2/2020 2020-02-04 Decreto Legislativo “ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, VEICULADO PELA FAMURS, COMO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE PREGÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICA E PRESENCIAL”. 1 extracted
norma 33/2020 2020-02-04 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, VALMIR DALL’AGNOL, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, HANILTON JOÃO VENÉRIO E LUZIA BARBOSA NETTO COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2020”. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CORSAN. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas e extinguindo cargo, no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2020 2020-02-03 Pedido de Providências VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA TIMBAÚVA 1 unsupported_format
sessao 5 2020-02-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-29 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso XI do Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-29 Projeto de Lei Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas. 1 extracted
sessao 2 2020-01-27 Solene — 0 no document
sessao 4 2020-01-27 Ordinária — 1 extracted
norma 2115/2020 2020-01-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. 1 extracted
norma 31/2020 2020-01-21 Portaria Revoga Portaria 22/2019. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-20 Projeto de Lei “Altera a denominação da Avenida Central do bairro Atlântida, para Avenida Vereador Demétrio Pociano Cardoso” no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2020 2020-01-20 Portaria Férias Servidora Bárbara. 1 extracted
sessao 3 2020-01-20 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-14 Projeto de Lei “Nomeia a praça de Remanso no Município de Xangri-Lá de Praça Alexandre Silva dos Santos”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2020 2020-01-14 Portaria Nomeação de servidora para ser responsável pelo Cheque Adiantamento. 1 extracted
norma 29/2020 2020-01-14 Portaria Nomeação de servidor responsável pela gestão dos contratos administrativos. 1 extracted
norma 30/2020 2020-01-14 Portaria Nomeação de servidores para fiscalização dos contratos administrativos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-13 Pedido de Providências PARADA DE ÔNIBUS JUNTO À ESTRADA DO MAR 1 unsupported_format
materia 7/2020 2020-01-13 Pedido de Providências VENTILADORES ESCOLA FIGUEIRINHA 1 unsupported_format
materia 8/2020 2020-01-13 Pedido de Providências MEIO FIO CALÇADA DA PREFEITURA 1 unsupported_format
norma 27/2020 2020-01-13 Portaria Nomeação da servidora Tainara Rodrigues da Silva. 1 extracted
sessao 2 2020-01-13 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-07 Resolução de Mesa DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a receber em doação em pagamento de Melnick Even Ouro Empreendimento Imobiliário Ltda., as áreas de 292,63 m² (duzentos e noventa e dois metros e sessenta e três decímetros quadrados) e 3.373,99m² (três mil, trezentos e setenta e três metros e noventa e nove decímetros quadrados), para o prolongamento da Rua Rio Camisas, no Município de Xangri-Lá e de uma área de 962,25m² (novecentos e sessenta e dois metros e vinte e cinco decímetros quadrados) junto à Estrada do Mar. 1 extracted