br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 16 2020-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-05-25 Emenda Acresce alínea a), na proposta de emenda a Lei Orgânica 001/2020, que Altera a redação do inciso XI do Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá 1 extracted
materia 2/2020 2020-05-25 Projeto de Emenda à Lei Orgânica “Acresce o Art. 86-A na Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá, instituindo o Orçamento Impositivo.” 1 extracted
sessao 15 2020-05-25 Ordinária — 1 extracted
norma 2144/2020 2020-05-20 Lei Altera o Anexo LXI da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 3/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 419/1990, (Regime Jurídico Único). 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Complementar Cria o artigo 229-A, no Capítulo III, da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências). 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências). 1 extracted
materia 36/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Altera o art. 1º da Lei nº 2108, de 17 de dezembro de 2019, que Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador. 1 extracted
materia 37/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 38/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 39/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 40/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Institui a Junta Médica Oficial do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2020-05-18 Ordinária — 1 extracted
norma 68/2020 2020-05-15 Portaria A Mesa Diretora estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. 1 extracted
sessao 13 2020-05-11 Ordinária — 1 extracted
norma 2143/2020 2020-05-08 Lei “Institui as denominações das seguintes ruas, localizadas no LOTEAMENTO, RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA, NO BALNEÁRIO DE XANGRI-LÁ, MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2020 2020-05-04 Projeto de Lei “Institui as denominações das seguintes ruas, localizadas no LOTEAMENTO, RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA, NO BALNEÁRIO DE XANGRI-LÁ, MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2020-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 67/2020 2020-04-29 Portaria A Mesa Diretora estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. 1 extracted
norma 2142/2020 2020-04-29 Lei Altera o art. 1º da Lei nº 2110, de 17 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. 1 extracted
materia 34/2020 2020-04-28 Projeto de Lei Altera o Anexo LXI da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2141/2020 2020-04-27 Lei Dispõe sobre o pagamento de vale alimentação para os servidores municipais afastados em decorrência da pandemia de Covid-19. 1 extracted
sessao 11 2020-04-27 Ordinária — 1 extracted
norma 2140/2020 2020-04-22 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2102, de 22 de novembro de 2019, que institui o regime de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/2020 2020-04-20 Portaria DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ 1 extracted
sessao 10 2020-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Dispõe sobre o pagamento de vale alimentação para os servidores municipais afastados em decorrência da pandemia de Covid-19. 1 extracted
sessao 9 2020-04-13 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2020 2020-04-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2020 2020-04-09 Projeto de Lei Altera o art. 1º da Lei nº 2110, de 17 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. 1 extracted
materia 32/2020 2020-04-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) na Entidade Prev Xangri-Lá. 1 extracted
norma 109/2020 2020-04-08 Lei Complementar Altera o §2º e acrescenta o §2º-A ao art. 35 da Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2138/2020 2020-04-08 Lei DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DE PESCA, LAZER OU ESPORTES AQUÁTICOS COMO SURF E OUTROS NA ORLA MARÍTIMA DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2139/2020 2020-04-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na Secretaria de Obras. 1 extracted
sessao 8 2020-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2020 2020-04-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DE PESCA, LAZER OU ESPORTES AQUÁTICOS COMO SURF E OUTROS NA ORLA MARÍTIMA DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2020 2020-04-03 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2102, de 22 de novembro de 2019, que institui o regime de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2020 2020-04-03 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na Secretaria de Obras. 1 extracted
norma 64/2020 2020-04-03 Portaria DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS DE COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS E DE SESSÕES PLENÁRIAS VIRTUAIS, ORDINÁRIAS VIRTUAIS E EXTRAORDINÁRIAS VIRTUAIS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 65/2020 2020-04-03 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, JORGE LUIS NICOLAU, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, HANILTON JOÃO VENÉRIO E LUZIA BARBOSA NETTO COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020”. 1 unsupported_format
norma 63/2020 2020-04-01 Portaria A Mesa Diretora estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. 1 extracted
norma 2134/2020 2020-03-25 Lei Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 20, de 19 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2135/2020 2020-03-25 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2109, de 17 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde” 1 extracted
norma 2136/2020 2020-03-25 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2100, de 22 de novembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2137/2020 2020-03-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
sessao 2 2020-03-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-24 Projeto de Lei Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 20, de 19 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-24 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2109, de 17 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde” 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-24 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted