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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 61/2020 2020-03-24 Portaria DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL A SER REALIZADA NO DIA 25/03/2020, POR MEIO DE APLICATIVO DE WHATSAPP NA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ/RS. 1 extracted
norma 62/2020 2020-03-24 Portaria Interrupção das férias dos vereadores Cleomar Gnoatto, Vargas, Frederico Freire Figueiró, Valmir Dall'Agnol e Fábio Junior Ramos e convocação para Sessão Extraordinária Virtual. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2100, de 22 de novembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 59/2020 2020-03-23 Portaria Altera o artigo 2º da Portaria 058/2020, que Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. 1 extracted
norma 60/2020 2020-03-23 Portaria Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. 1 extracted
norma 57/2020 2020-03-17 Portaria Interrupção férias servidora Alessandra Roque Barbosa. 1 extracted
norma 58/2020 2020-03-17 Portaria Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. 1 extracted
norma 52/2020 2020-03-16 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020” 1 extracted
norma 53/2020 2020-03-16 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA CONCEDIDO ENTRE 26/02/2020 e 16/03/2020, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
norma 55/2020 2020-03-16 Portaria Interrupção das férias da servidora Edna Bittencourt. 1 extracted
norma 56/2020 2020-03-16 Portaria Interrupção férias da servidora Lis Everty Viacava. 1 extracted
norma 54/2020 2020-03-11 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA PELO PERÍODO DE 08 DIAS, A PARTIR DO DIA 11 DE MARÇO DE 2020.” 1 extracted
norma 50/2020 2020-03-10 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES CONCEDIDO ENTRE 03/03/2020 e 18/03/2020, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
norma 51/2020 2020-03-10 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES CONCEDIDO ENTRE 03/03/2020 e 14/03/2020, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
norma 49/2020 2020-03-09 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES PELO PERÍODO DE 16 DIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MARÇO DE 2020.” 1 extracted
norma 44/2020 2020-02-28 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ CONTADAS A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2020." 1 extracted
norma 45/2020 2020-02-28 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR CLEOMAR GNOATTO VARGAS CONTADAS A PARTIR DO DIA 2 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
norma 46/2020 2020-02-28 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES PELO PERÍODO DE 12 DIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MARÇO DE 2020.” 1 extracted
norma 108/2020 2020-02-28 Lei Complementar Altera o §4º do artigo 92-B da Lei nº 419/90 (Regime Jurídico dos Servidores). 1 extracted
norma 2131/2020 2020-02-28 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas e criando cargo no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2132/2020 2020-02-28 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1867, de 17 de junho de 2016, que “Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2133/2020 2020-02-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar Cessão Real de Uso do Lote 08, e parte do 09, da quadra 124, Setor 373, lindeiros ao prédio da Câmara Municipal, para fins de ampliação do mesmo, mediante novas instalações, para melhoramento dos serviços legislativos e atendimento público. 1 extracted
norma 40/2020 2020-02-27 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À ALESSANDRA BARBOSA ROQUE, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020” 1 extracted
norma 41/2020 2020-02-27 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À EDNA LUIZI CORREIA BITTENCOURT, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 04 DE MARÇO DE 2020” 1 extracted
norma 42/2020 2020-02-27 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR FÁBIO JUNIOR RAMOS CONTADAS A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020." 1 extracted
norma 43/2020 2020-02-27 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À DAISE MELLOS ALVES, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 09 DE MARÇO DE 2020” 1 extracted
norma 47/2020 2020-02-27 Portaria Férias do Vereador Dall'Agnol a partir do dia 01 de março de 2020. 1 extracted
sessao 1 2020-02-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-26 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DO PAVS NA RUA D 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-26 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETE PROVIDENCIE REVISÃO DE LÂMPADA NA RUA ÂMBAR 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-26 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, QUAL CARGO QUE OCUPA 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-26 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar Cessão Real de Uso do Lote 08, e parte do 09, da quadra 124, Setor 373, lindeiros ao prédio da Câmara Municipal, para fins de ampliação do mesmo, mediante novas instalações, para melhoramento dos serviços legislativos e atendimento público. 1 extracted
norma 37/2020 2020-02-26 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, JORGE LUIS NICOLAU, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, HANILTON JOÃO VENÉRIO E LUZIA BARBOSA NETTO COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020”. 1 extracted
norma 48/2020 2020-02-26 Portaria “NOMEIA O VEREADOR JORGE LUIS NICOLAU PARA O CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES XANGRI-LÁ/RS." 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-21 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 1867, de 17 de junho de 2016, que “Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá e dá outras providências”. 1 extracted
norma 39/2020 2020-02-21 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020” 1 extracted
norma 2129/2020 2020-02-21 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CORSAN. 1 extracted
norma 2130/2020 2020-02-21 Lei Nomeia a Rua “Luiz Maia’’ o logradouro Público localizado no Distrito de Rainha do Mar, Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 38/2020 2020-02-20 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO PELO PERÍODO DE 02 DIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020.” 1 extracted
norma 2118/2020 2020-02-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber em doação em pagamento de Melnick Even Ouro Empreendimento Imobiliário Ltda., as áreas de 292,63 m² (duzentos e noventa e dois metros e sessenta e três decímetros quadrados) e 3.373,99m² (três mil, trezentos e setenta e três metros e noventa e nove decímetros quadrados), para o prolongamento da Rua Rio Camisas, no Município de Xangri-Lá e de uma área de 962,25m² (novecentos e sessenta e dois metros e vinte e cinco decímetros quadrados) junto à Estrada do Mar. 1 extracted
norma 2119/2020 2020-02-20 Lei Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas e extinguindo cargo, no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2120/2020 2020-02-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de áreas para a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, para construção de estações elevatórias de esgoto. 1 extracted
norma 2121/2020 2020-02-20 Lei Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2122/2020 2020-02-20 Lei Cria Comissão Interna de Prevenção de Acidentes dos Servidores Públicos Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2123/2020 2020-02-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. 1 extracted
norma 2124/2020 2020-02-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. 1 extracted
norma 2125/2020 2020-02-20 Lei Dispõe sobre a adoção do turno único nas repartições públicas municipais administrativas. 1 extracted
norma 2126/2020 2020-02-20 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1997, de 23 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2127/2020 2020-02-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto elétrico de extensão de rede de MT e BT e instalação de transformador trifásico de 75 kva e suas proteções em via pública. 1 extracted
norma 2128/2020 2020-02-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), na Secretaria de Obras. 1 extracted