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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2156/2020 2020-07-16 Lei Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2157/2020 2020-07-16 Lei Nomeia a Alameda “Pedro Flores de Medeiros’’ o logradouro Público localizado no Bairro Centro, Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2158/2020 2020-07-16 Lei Institui a Junta Médica Oficial do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/2020 2020-07-14 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES, FÁBIO JUNIOR RAMOS, JORGE LUIS NICOLAU, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, HANILTON JOÃO VENÉRIO, LUZIA BARBOSA NETTO, VALMIR DALL’AGNOL, CLEOMAR GNOATTO VARGAS E SÉRGIO TADEU DOS SANTOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2020”. 1 unsupported_format
norma 77/2020 2020-07-13 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ MENGUE DOS SANTOS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 13 DE JULHO DE 2020” 1 extracted
sessao 21 2020-07-13 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2020 2020-07-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. 1 extracted
materia 52/2020 2020-07-10 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. 1 extracted
norma 2/2020 2020-07-07 Resolução “Institui a leitura de trechos da Bíblia Sagrada no início das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá” 1 extracted
norma 3/2020 2020-07-07 Resolução “Institui a obrigatoriedade da tradução e transmissão simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas Sessões Plenárias da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá” 1 extracted
norma 88/2020 2020-07-06 Portaria Interrupção férias servidora Daiane Emerim de Souza. 1 extracted
sessao 20 2020-07-06 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2020 2020-07-03 Projeto de Lei Complementar Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – PREV-XANGRI-LÁ, altera a Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/2020 2020-07-01 Portaria Férias Servidor Cristiano dos Santos Cavalheiro. 1 unsupported_format
norma 75/2020 2020-07-01 Portaria Férias servidora Daiane Emerim de Souza. 1 extracted
norma 2153/2020 2020-06-30 Lei Nomeia a Travessa “Laudelino do Nascimento Monteiro’’ o logradouro Público localizado no Bairro Centro, Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2148/2020 2020-06-26 Lei Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19. 1 extracted
norma 2149/2020 2020-06-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2150/2020 2020-06-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2151/2020 2020-06-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2152/2020 2020-06-26 Lei Altera o art. 16 da Lei nº 2.096, de 13 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 47/2020 2020-06-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Xangri-Lá para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 48/2020 2020-06-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Xangri-Lá para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 49/2020 2020-06-25 Projeto de Lei Nomeia a Alameda “Pedro Flores de Medeiros’’ o logradouro Público localizado no Bairro Centro, Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2/2020 2020-06-24 Resolução de Mesa A Mesa Diretora estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. 1 extracted
norma 2145/2020 2020-06-24 Lei Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). 1 extracted
norma 2146/2020 2020-06-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.192.285,72 (um milhão, cento e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), na Secretaria de Obras. 1 extracted
norma 2147/2020 2020-06-24 Lei Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO). 1 extracted
norma 2/2020 2020-06-23 Emenda à Lei Orgânica “Acresce o Art. 86 A na Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá, instituindo o Orçamento Impositivo.” 1 extracted
materia 44/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). 1 extracted
materia 45/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.192.285,72 (um milhão, cento e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), na Secretaria de Obras. 0 no document
materia 46/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO). 1 extracted
sessao 19 2020-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-15 Projeto de Resolução “Institui a leitura de trechos da Bíblia Sagrada no início das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá” 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-15 Projeto de Resolução “Institui a obrigatoriedade da tradução e transmissão simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas Sessões Plenárias da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá” 1 extracted
norma 73/2020 2020-06-15 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA A PARTIR DO DIA 1º DE JUNHO DE 2020.” 1 extracted
sessao 18 2020-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19. 1 extracted
materia 41/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Nomeia a Travessa “Laudelino do Nascimento Monteiro’’ o logradouro Público localizado no Bairro Centro, Município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 42/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Altera o art. 16 da Lei nº 2.096, de 13 de novembro de 2019. 1 extracted
sessao 17 2020-06-08 Ordinária — 1 extracted
norma 110/2020 2020-06-03 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 419/1990, (Regime Jurídico Único). 1 extracted
norma 111/2020 2020-06-03 Lei Complementar Cria o artigo 229-A, no Capítulo III, da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências). 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-01 Projeto de Resolução A Mesa Diretora estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. 1 extracted
norma 1/2020 2020-06-01 Resolução A Mesa Diretora estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. 1 extracted
norma 1/2020 2020-06-01 Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso XI do Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá 1 extracted
norma 69/2020 2020-06-01 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, JORGE LUIS NICOLAU, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, HANILTON JOÃO VENÉRIO, LUZIA BARBOSA NETTO, VALMIR DALL’AGNOL, CLEOMAR GNOATTO VARGAS E SÉRGIO TADEU DOS SANTOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020”. 1 extracted
norma 70/2020 2020-06-01 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, JORGE LUIS NICOLAU, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, HANILTON JOÃO VENÉRIO, LUZIA BARBOSA NETTO, VALMIR DALL’AGNOL, CLEOMAR GNOATTO VARGAS E SÉRGIO TADEU DOS SANTOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020”. 1 extracted
norma 71/2020 2020-06-01 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, JORGE LUIS NICOLAU, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, HANILTON JOÃO VENÉRIO, LUZIA BARBOSA NETTO, VALMIR DALL’AGNOL, CLEOMAR GNOATTO VARGAS E SÉRGIO TADEU DOS SANTOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2020”. 1 extracted
norma 72/2020 2020-06-01 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES, LUZIA BARBOSA NETTO, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, VALMIR DALL’AGNOL E CLEOMAR GNOATTO VARGAS COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2020”. 1 extracted