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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 92/2020 2020-11-03 Portaria Interrupção Férias Sabrina Altmayer Machado. 1 extracted
norma 2178/2020 2020-11-03 Lei “Nomeia a Rua FRANCISCO GUINCHESKI”, o logradouro Público localizado no Bairro Guará, Município de Xangri-Lá.” 1 extracted
norma 2179/2020 2020-11-03 Lei ALTERA O NOME DA AVENIDA SUL NO BALNEÁRIO DE NOIVA DO MAR NO DISTRITO DE RAINHA DO MAR DE XANGRI-LÁ/RS PARA AVENIDA JOSÉ REGINALDO PEREIRA 1 extracted
norma 2174/2020 2020-10-29 Lei Cria os componentes do Município de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 1 extracted
norma 2175/2020 2020-10-29 Lei Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO). 1 extracted
norma 2176/2020 2020-10-29 Lei Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). 1 extracted
norma 2177/2020 2020-10-29 Lei Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal o disposto no §19, do artigo 85, da Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência dos Procuradores do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/2020 2020-10-27 Portaria Férias servidora Edna Luizi Correia Bittencourt. 1 extracted
norma 90/2020 2020-10-27 Portaria Férias servidora Daiane Emerim de Souza. 1 extracted
norma 6/2020 2020-10-26 Decreto Legislativo DECRETA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ NOS DIAS 30 DE OUTUBRO E 02 DE NOVEMBRO 2020. 1 extracted
sessao 32 2020-10-26 Ordinária — 1 extracted
norma 2172/2020 2020-10-21 Lei Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos de prestação de serviços públicos de educação infantil, contratados mediante chamamento público nos moldes da Lei 13.019/2014 em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2173/2020 2020-10-21 Lei Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de Trânsito. 1 extracted
materia 76/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 77/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 78/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. 1 extracted
materia 79/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 4/2020 2020-10-19 Projeto de Emenda à Lei Orgânica EMENDA 003.2020 - INSERE PARAGRAFO 5 NA LEI ORGANICA REFERENTE AO PRAZO DE ISENÇÃO DO IPTU 1 extracted
sessao 31 2020-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 74/2020 2020-10-16 Projeto de Lei Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal o disposto no §19, do artigo 85, da Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência dos Procuradores do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/2020 2020-10-16 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, HANILTON JOÃO VENÉRIO, JORGE LUIS NICOLAU, LUZIA BARBOSA NETTO, VALMIR DALL’AGNOL E FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°003/2020.” 1 extracted
norma 87/2020 2020-10-16 Portaria “INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ” 1 extracted
materia 3/2020 2020-10-15 Projeto de Emenda à Lei Orgânica "Acresce parágrafo 5º, no artigo 11 da Lei Orgânica Municipal." 1 extracted
materia 2/2020 2020-10-14 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA EXT 1 extracted
materia 3/2020 2020-10-14 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE À ESTÁ CASA, O QUANTO FOI O VALOR GASTO NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO 1 extracted
materia 3/2020 2020-10-14 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE 1 extracted
materia 4/2020 2020-10-14 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA SE HÁ ANDAMENTO PARA QUE SEJA CRIADO O FESTIVAL 1 extracted
materia 70/2020 2020-10-14 Projeto de Lei Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2020 2020-10-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 132.989,95 (cento e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), na Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 72/2020 2020-10-14 Projeto de Lei Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). 1 extracted
materia 73/2020 2020-10-14 Projeto de Lei Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO). 0 no document
norma 116/2020 2020-10-08 Lei Complementar Estabelece normas construtivas para edificações no Condomínio Horizontal de Lotes Malibu Beach Residence e dá outras providências. 0 no document
norma 2171/2020 2020-10-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 67/2020 2020-10-05 Projeto de Lei “Nomeia a Rua FRANCISCO GUINCHESKI”, o logradouro Público localizado no Bairro Guará, Município de Xangri-Lá.” 1 extracted
materia 68/2020 2020-10-05 Projeto de Lei ALTERA O NOME DA AVENIDA SUL NO BALNEÁRIO DE NOIVA DO MAR NO DISTRITO DE RAINHA DO MAR DE XANGRI-LÁ/RS PARA AVENIDA JOSÉ REGINALDO PEREIRA 1 extracted
materia 69/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 85/2020 2020-10-05 Portaria “INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INVENTÁRIO, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 4.320/2015”. 1 extracted
sessao 30 2020-10-05 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2020 2020-10-01 Decreto Legislativo DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LA 1 extracted
norma 84/2020 2020-10-01 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, JORGE LUIS NICOLAU, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, LUZIA BARBOSA NETTO, VALMIR DALL’AGNOL, HANILTON JOÃO VENÉRIO, SERGIO TADEU DOS SANTOS E CLEOMAR GNOATTO VARGAS COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2020”. 1 extracted
materia 9/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Complementar Estabelece normas construtivas para edificações no Condomínio Horizontal de Lotes Malibu Beach Residence e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO). 0 no document
materia 65/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Cria os componentes do Município de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). 1 extracted
materia 62/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos de prestação de serviços públicos de educação infantil, contratados mediante chamamento público nos moldes da Lei 13.019/2014 em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 63/2020 2020-09-28 Projeto de Lei “Acrescenta inciso XCVI ao Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá incluindo o PALETA ATLÂNTIDA.” 1 extracted
sessao 29 2020-09-28 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2020 2020-09-25 Decreto Legislativo DECRETA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020 A PARTIR DAS 17 HORAS. 1 extracted
norma 83/2020 2020-09-25 Portaria “Altera a composição da Comissão de Análise Documental e Arquivística”. 1 extracted