| norma |
92/2020 |
2020-11-03 |
Portaria |
Interrupção Férias Sabrina Altmayer Machado. |
1 |
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| norma |
2178/2020 |
2020-11-03 |
Lei |
“Nomeia a Rua FRANCISCO GUINCHESKI”, o logradouro Público localizado no Bairro Guará, Município de Xangri-Lá.” |
1 |
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| norma |
2179/2020 |
2020-11-03 |
Lei |
ALTERA O NOME DA AVENIDA SUL NO BALNEÁRIO DE NOIVA DO MAR NO DISTRITO DE RAINHA DO MAR DE XANGRI-LÁ/RS PARA AVENIDA JOSÉ REGINALDO PEREIRA |
1 |
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| norma |
2174/2020 |
2020-10-29 |
Lei |
Cria os componentes do Município de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| norma |
2175/2020 |
2020-10-29 |
Lei |
Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO). |
1 |
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| norma |
2176/2020 |
2020-10-29 |
Lei |
Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). |
1 |
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| norma |
2177/2020 |
2020-10-29 |
Lei |
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal o disposto no §19, do artigo 85, da Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência dos Procuradores do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| norma |
89/2020 |
2020-10-27 |
Portaria |
Férias servidora Edna Luizi Correia Bittencourt. |
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| norma |
90/2020 |
2020-10-27 |
Portaria |
Férias servidora Daiane Emerim de Souza. |
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| norma |
6/2020 |
2020-10-26 |
Decreto Legislativo |
DECRETA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ NOS DIAS 30 DE OUTUBRO E 02 DE NOVEMBRO 2020. |
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| sessao |
32 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2172/2020 |
2020-10-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos de prestação de serviços públicos de educação infantil, contratados mediante chamamento público nos moldes da Lei 13.019/2014 em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Município de Xangri-Lá. |
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| norma |
2173/2020 |
2020-10-21 |
Lei |
Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências. |
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| materia |
75/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de Trânsito. |
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| materia |
76/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. |
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| materia |
77/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. |
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| materia |
78/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. |
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| materia |
79/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Lazer. |
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| materia |
4/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
EMENDA 003.2020 - INSERE PARAGRAFO 5 NA LEI ORGANICA REFERENTE AO PRAZO DE ISENÇÃO DO IPTU |
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| sessao |
31 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
74/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Lei |
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal o disposto no §19, do artigo 85, da Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência dos Procuradores do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| norma |
86/2020 |
2020-10-16 |
Portaria |
“NOMEIA OS VEREADORES, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, HANILTON JOÃO VENÉRIO, JORGE LUIS NICOLAU, LUZIA BARBOSA NETTO, VALMIR DALL’AGNOL E
FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR A PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA N°003/2020.” |
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| norma |
87/2020 |
2020-10-16 |
Portaria |
“INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ” |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
"Acresce parágrafo 5º, no artigo 11 da Lei Orgânica Municipal." |
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| materia |
2/2020 |
2020-10-14 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETE PROVIDENCIE A TROCA
DE LÂMPADAS NA RUA EXT |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-14 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE À ESTÁ CASA, O QUANTO FOI O VALOR GASTO NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-14 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE |
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| materia |
4/2020 |
2020-10-14 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA SE HÁ ANDAMENTO PARA QUE SEJA CRIADO O FESTIVAL |
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| materia |
70/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências. |
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| materia |
71/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 132.989,95 (cento e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), na Secretaria de Educação e Cultura. |
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| materia |
72/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei |
Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). |
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| materia |
73/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei |
Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO). |
0 |
no document
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| norma |
116/2020 |
2020-10-08 |
Lei Complementar |
Estabelece normas construtivas para edificações no Condomínio Horizontal de Lotes Malibu Beach Residence e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2171/2020 |
2020-10-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. |
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| materia |
67/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei |
“Nomeia a Rua FRANCISCO GUINCHESKI”, o logradouro Público localizado no Bairro Guará, Município de Xangri-Lá.” |
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| materia |
68/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA O NOME DA AVENIDA SUL NO BALNEÁRIO DE NOIVA DO MAR NO DISTRITO DE RAINHA DO MAR DE XANGRI-LÁ/RS PARA AVENIDA JOSÉ REGINALDO PEREIRA |
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| materia |
69/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. |
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| norma |
85/2020 |
2020-10-05 |
Portaria |
“INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INVENTÁRIO, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 4.320/2015”. |
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| sessao |
30 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5/2020 |
2020-10-01 |
Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LA |
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| norma |
84/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
“NOMEIA OS VEREADORES, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, JORGE LUIS NICOLAU, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, LUZIA BARBOSA NETTO, VALMIR DALL’AGNOL, HANILTON JOÃO VENÉRIO, SERGIO TADEU DOS SANTOS E CLEOMAR GNOATTO VARGAS COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2020”. |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece normas construtivas para edificações no Condomínio Horizontal de Lotes Malibu Beach Residence e dá outras providências. |
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| materia |
64/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei |
Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO). |
0 |
no document
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| materia |
65/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei |
Cria os componentes do Município de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| materia |
66/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei |
Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). |
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| materia |
62/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos de prestação de serviços públicos de educação infantil, contratados mediante chamamento público nos moldes da Lei 13.019/2014 em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Município de Xangri-Lá. |
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| materia |
63/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei |
“Acrescenta inciso XCVI ao Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá incluindo o PALETA ATLÂNTIDA.” |
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| sessao |
29 |
2020-09-28 |
Ordinária |
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| norma |
4/2020 |
2020-09-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020 A PARTIR DAS 17 HORAS. |
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| norma |
83/2020 |
2020-09-25 |
Portaria |
“Altera a composição da Comissão de Análise Documental e Arquivística”. |
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