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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2190/2020 2020-12-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença para instalação de um TOTEM com o nome SANTORINI em área pertencente a RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA, empresa estabelecida na Rod. Cristovão Pereira de Abreu, 604/02, Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, localizada nas mediações da Rua C, também denominada PAROS, quase esquina com Rua Elias João de Medeiros, (margens da Estrada do Mar). 1 extracted
norma 3/2020 2020-12-07 Resolução de Mesa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 106/2020 2020-12-07 Portaria Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. 1 extracted
norma 107/2020 2020-12-07 Portaria Interrupção das férias da servidora Bárbara da Silva Alves. 1 extracted
sessao 37 2020-12-07 Ordinária — 1 extracted
norma 2185/2020 2020-12-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 101.550,00 (cento e um mil, quinhentos e cinquenta reais), na Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
norma 2186/2020 2020-12-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2187/2020 2020-12-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 105/2020 2020-12-01 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ EM FACE DA INCIDÊNCIA DA BANDEIRA VERMELHA NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 94/2020 2020-11-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 102/2020 2020-11-30 Portaria Férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto a partir do dia 04 de dezembro de 2020. 1 extracted
norma 103/2020 2020-11-30 Portaria Férias servidora Bárbara da Silva Alves a partir do dia 1° de dezembro de 2020. 1 extracted
norma 104/2020 2020-11-30 Portaria Férias Vereador Jorge Luis Nicolau a partir do dia 1° de dezembro de 2020. 1 extracted
sessao 36 2020-11-30 Ordinária — 1 extracted
norma 2184/2020 2020-11-27 Lei Cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2020 2020-11-24 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 93/2020 2020-11-24 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 1715, de 15 de outubro de 2014, que “Concede ajuda de custo aos médicos do Município de Xangri-Lá”. 1 extracted
norma 101/2020 2020-11-24 Portaria Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. 1 extracted
materia 160/2020 2020-11-23 Pedido de Providências P.P 160.2020 - INSTITUIÇÃO GUARÁ NORTE 1 extracted
norma 100/2020 2020-11-23 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ EM FACE DA INCIDÊNCIA DA BANDEIRA VERMELHA NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2183/2020 2020-11-23 Lei “Acrescenta inciso XCVI ao Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá incluindo o PALETA ATLÂNTIDA.” 1 extracted
sessao 35 2020-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 85/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito extraordinário no valor de R$ 3.680.556,48 (três milhões seiscentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), na Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 87/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Nomeia o Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Xangri-Lá de “Centro Administrativo Luiz Cezar Maggi Bassani”. 1 extracted
materia 89/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 537, de 27 de março de 2003, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 90/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença para instalação de um TOTEM com o nome SANTORINI em área pertencente a RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA, empresa estabelecida na Rod. Cristovão Pereira de Abreu, 604/02, Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, localizada nas mediações da Rua C, também denominada PAROS, quase esquina com Rua Elias João de Medeiros, (margens da Estrada do Mar). 1 extracted
materia 91/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 3/2020 2020-11-19 Emenda à Lei Orgânica "Acresce parágrafo 5º, no artigo 11 da Lei Orgânica Municipal." 1 extracted
norma 2180/2020 2020-11-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 132.989,95 (cento e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), na Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2181/2020 2020-11-19 Lei Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). 1 extracted
norma 2182/2020 2020-11-19 Lei Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO). 1 extracted
norma 95/2020 2020-11-18 Portaria Interrupção de férias servidora Sabrina Altmayer Machado. 1 unsupported_format
norma 96/2020 2020-11-18 Portaria Férias servidora Vanessa da Silva Nunes. 1 extracted
norma 97/2020 2020-11-18 Portaria Licença Paternidade servidor Cristiano Cavalheiro. 1 extracted
norma 98/2020 2020-11-18 Portaria Férias servidora Juliete Magnus de Camargo. 1 extracted
norma 99/2020 2020-11-18 Portaria Férias Vereador Sergio Tadeu dos Santos. 1 extracted
norma 94/2020 2020-11-17 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ EM FACE DA INCIDÊNCIA DA BANDEIRA VERMELHA NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 86/2020 2020-11-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
sessao 34 2020-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2020 2020-11-12 Decreto Legislativo DECRETA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO NA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ NOS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2020. 1 extracted
sessao 33 2020-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2020 2020-11-06 Projeto de Lei Complementar Acresce ao Código de Obras (Lei nº 1645 de 27/11/1978) adotada de Capão da Canoa pelo Município, o Artigo 48A e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2020 2020-11-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 81/2020 2020-11-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área institucional a Associação dos Moradores do Residencial Santorini, para administração, conservação, manutenção e implantação de praças, parques, quadras poliesportivas e centro comunitário de lazer localizados no Loteamento Residencial Santorini II. 1 extracted
materia 82/2020 2020-11-06 Projeto de Lei Cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2020 2020-11-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 84/2020 2020-11-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento. 1 extracted
norma 91/2020 2020-11-04 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES, JORGE LUIS NICOLAU, VALMIR DALL’AGNOL LUZIA BARBOSA NETTO, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ E SERGIO TADEU DOS SANTOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2020.” 1 extracted
norma 93/2020 2020-11-04 Portaria Férias servidora Sabrina Altmayer Machado. 1 extracted