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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2170/2020 2020-09-25 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. 1 extracted
sessao 28 2020-09-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2020-09-19 Solene — 1 extracted
norma 82/2020 2020-09-17 Portaria “CONVOCA O SERVIDOR JOSÉ MENGUE DOS SANTOS PARA REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2020” 1 extracted
sessao 27 2020-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-09-11 Veto Veto ao Projeto de Lei nº 060/2020. 0 no document
norma 2169/2020 2020-09-09 Lei Altera a denominação da Rua 39, localizada no bairro Atlântida, entre a Avenida Vereador Demétrio Ponciano Cardoso, antiga Av. Central até a portaria do Condomínio Lagos Parque no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2020 2020-09-04 Decreto Legislativo DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ REGINALDO PEREIRA PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 2167/2020 2020-09-02 Lei Altera a Lei nº 2.148 de 26 de junho de 2020, que Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19. 1 extracted
norma 2168/2020 2020-09-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 52.984,30 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 81/2020 2020-08-31 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA SABRINA ALTMAYER MACHADO, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2020” 1 extracted
sessao 26 2020-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2.148 de 26 de junho de 2020, que Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19. 1 extracted
materia 5/2020 2020-08-24 Indicação P.IND 005.2020 - PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E GESTÃO DE IMÓVEIS 1 extracted
materia 118/2020 2020-08-24 Pedido de Providências P.P 118.2020 - PAVIMENTAÇÃO RUA LEÃO MARINHO 1 extracted
materia 119/2020 2020-08-24 Pedido de Providências P.P 119.2020 - EXTENSÃO REDE DA CEEE NA RUA PAULO TEIXEIRA 1 extracted
materia 120/2020 2020-08-24 Pedido de Providências P.P 120.2020 - LIXO RUA RIO DIVISA 1 extracted
materia 126/2020 2020-08-24 Pedido de Providências P.P 126 - BUEIRO NA RUA RIO DIVISA 1 extracted
sessao 25 2020-08-24 Ordinária — 1 extracted
norma 2166/2020 2020-08-21 Lei Torna obrigatória a Leitura Bíblica nas Escolas Públicas do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 59/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Altera a denominação da Rua 39, localizada no bairro Atlântida, entre a Avenida Vereador Demétrio Ponciano Cardoso, antiga Av. Central até a portaria do Condomínio Lagos Parque no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Institui programa de amparo para cães soltos e/ou abandonados, no âmbito do município, mediante instalação de casinhas comunitárias, denominado “Cão-domínio”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2020 2020-08-17 Portaria Nomeação do servidor Matheus Fernandes da Silva para o cargo de Diretor Geral da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. 1 extracted
sessao 24 2020-08-17 Ordinária — 1 extracted
norma 79/2020 2020-08-14 Portaria Exoneração do servidor Edson Pedroso Machado. 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 101.550,00 (cento e um mil, quinhentos e cinquenta reais), na Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 52.984,30 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 2164/2020 2020-08-11 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS REQUISITOS DO §2º ARTIGO 1º DA LEI 2154/2020. 1 extracted
norma 2165/2020 2020-08-11 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º E DO INCISO III DO §3º ARTIGO 1º DA LEI 2155/2020. 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-10 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS REQUISITOS DO §2º ARTIGO 1º DA LEI 2154/2020. 1 extracted
materia 56/2020 2020-08-10 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º E DO INCISO III DO §3º ARTIGO 1º DA LEI 2155/2020. 1 extracted
sessao 23 2020-08-10 Ordinária — 1 extracted
norma 2161/2020 2020-08-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) na Entidade Prev Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2162/2020 2020-08-04 Lei Altera o art. 1º da Lei nº 2108, de 17 de dezembro de 2019, que Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador. 1 extracted
norma 2163/2020 2020-08-04 Lei Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.124, de 20 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Complementar Altera os artigos 30-A e 43 da Lei Complementar nº 1645/78 (Códigos de Obras) e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.124, de 20 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2020-08-03 Ordinária — 1 extracted
norma 113/2020 2020-07-23 Lei Complementar Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – PREV-XANGRI-LÁ, altera a Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014 e dá outras providências. 0 no document
norma 114/2020 2020-07-23 Lei Complementar Altera a Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, recepcionada do município de Capão da Canoa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2159/2020 2020-07-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. 1 extracted
norma 2160/2020 2020-07-23 Lei Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - Hospital de Tramandaí, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2020-07-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 78/2020 2020-07-21 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, JORGE LUIS NICOLAU, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, HANILTON JOÃO VENÉRIO, LUZIA BARBOSA NETTO, VALMIR DALL’AGNOL, CLEOMAR GNOATTO VARGAS E SÉRGIO TADEU DOS SANTOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2020”. 1 extracted
materia 53/2020 2020-07-20 Projeto de Lei Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - Hospital de Tramandaí, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, recepcionada do município de Capão da Canoa e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Estabelece normas construtivas para edificações no Condomínio Horizontal de Lotes Malibu Beach Residence e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/2020 2020-07-16 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências). 1 extracted
norma 2154/2020 2020-07-16 Lei Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Xangri-Lá para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 2155/2020 2020-07-16 Lei Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Xangri-Lá para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. 1 extracted