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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 42 2019-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 86/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Altera dispositivos da lei Municipal nº 907, de 29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração direita do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 87/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 88/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. 1 extracted
norma 79/2019 2019-11-29 Portaria Férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto. 1 extracted
norma 80/2019 2019-11-29 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EDNA LUIZI CORREIA BITTENCOURT PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) DIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019.” 1 extracted
norma 2104/2019 2019-11-28 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 2103/2019 2019-11-27 Lei Altera dispositivos da lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/2019 2019-11-26 Portaria Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. 1 extracted
sessao 4 2019-11-25 Solene — 1 extracted
sessao 41 2019-11-25 Ordinária — 2 extracted
norma 2097/2019 2019-11-22 Lei Estabelece o valor de PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2098/2019 2019-11-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de Trânsito. 1 extracted
norma 2099/2019 2019-11-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2100/2019 2019-11-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2101/2019 2019-11-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. 1 extracted
norma 2102/2019 2019-11-22 Lei Institui o regime de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-18 Requerimento HOMENAGEM PETRONILHA 1 unsupported_format
materia 85/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Institui o "Dezembro Vermelho", mês da prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, acrescentando novo inciso ao Art. 1º da lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2019 2019-11-18 Portaria Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. 1 extracted
sessao 40 2019-11-18 Ordinária — 2 extracted
materia 82/2019 2019-11-14 Projeto de Lei Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador. 1 extracted
materia 83/2019 2019-11-14 Projeto de Lei Inclui Programa ao Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). 1 extracted
materia 84/2019 2019-11-14 Projeto de Lei Inclui Ações no Demonstrativo dos Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO). 1 extracted
norma 2095/2019 2019-11-13 Lei Altera o camput do art. 3º da Lei nº 1772, de 08 de julho de 2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores da Autarquia Municipal - PREV - XABGRI-LÁ e dá outras providências. 1 extracted
norma 2096/2019 2019-11-13 Lei Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Município de Xangri-Lá, nos termos da legislação federal vigente, institui as taxas para análise dos projetos e de fiscalização da emissão de radiação e dá outras providências, revoga a Lei nº 1618, de 16 de setembro de 2013. 1 extracted
materia 331/2019 2019-11-11 Pedido de Providências P.P 331.2019 - PAVIMENTAÇÃO RUAS ARPOADOR E RAINHA 1 unsupported_format
sessao 39 2019-11-11 Ordinária — 2 extracted
materia 81/2019 2019-11-08 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2020. 0 no document
norma 2093/2019 2019-11-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. 1 extracted
norma 2094/2019 2019-11-06 Lei Institui a prática de Câmbio como esporte símbolo da terceira idade no Município de Xangri-Lá e reconhece o mês de Outubro como o mês oficial à prática dessa modalidade esportiva, acrescendo novo inciso ao Art. 1º da Lei n] 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/2019 2019-11-05 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2091/2019 2019-11-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), na Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2092/2019 2019-11-05 Lei Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Associação Coral Vozes de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 78/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Município de Xangri-Lá, nos termos da legislação federal vigente, institui as taxas para análise dos projetos e de fiscalização da emissão de radiação e dá outras providências, revoga a Lei nº 1618, de 16 de setembro de 2013. 1 extracted
materia 79/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Associação Coral Vozes de Xangri-Lá. 0 no document
materia 80/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Institui o regime de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2019-11-04 Ordinária — 2 extracted
materia 75/2019 2019-11-01 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 76/2019 2019-11-01 Projeto de Lei Altera o Anexo XII da lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 77/2019 2019-11-01 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. 1 extracted
materia 70/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Altera dispositivos da lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Estabelece o valor de PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de Trânsito. 1 extracted
materia 73/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 74/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2090/2019 2019-10-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 68/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 69/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Altera o camput do art. 3º da Lei nº 1772, de 08 de julho de 2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores da Autarquia Municipal - PREV - XABGRI-LÁ e dá outras providências. 1 extracted
materia 316/2019 2019-10-21 Pedido de Providências P.P 316.2019 - PONTOS EMBARQUE UNESUL NO BAIRRO GUARÁ 1 unsupported_format