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9/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS SR KLEBER ESCOBAR, DESDE 2014 EM NOSSO MUNICIPIO. |
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10/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A COORDENADORA DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO A SRA. PATRICIA MOREIRA ACOSTA, DESDE DE 2021 EM NOSSO MUNICIPIO. |
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11/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, requerendo as seguintes informações:
Acerca do que será feito em relação ao escoamento das águas pluviais, das Ruas Carandá e Jatobá. |
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11/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE HONRRA AO MERITO A CHEFE DA JUNTA MILITAR SENHORA ELZA JANINA ARGUELLO GONZALEZ |
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12/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE HONRRA AO MERITO AO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS SR. ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS. |
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13/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TITULO DE CIDADÃO MURTINHENSE. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TITULO DE CIDADÃO MURTINHENSE. |
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16/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TITULO DE CIDADÃO MURTINHENSE. |
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306/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja enviado expediente ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando:
Reparos e Trocas de Lâmpadas na Rua João Oliveira Garcia (Bairro Florestal.) |
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310/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Que providencie o um mutirão para realizar o Serviço de Roçada e Limpeza no Cemitério Municipal , tendo em vista que muitos espaços estão com a vegetação alta, sabemos que a falta de cuidados com os locais ocasiona a proliferação de animais peçonhentos, insetos e principalmente o mosquito da dengue. |
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311/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja enviado expediente ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando:
Reparos e Trocas de Lâmpadas na Rua João Oliveira Garcia (Bairro Florestal.) |
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360/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS:
• UM GINECOLOGISTA OBESTETRA PARA ATENDER A SAÚDE DA MULHER;
• UM PEDIATRA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DE ZERO A 18 ANOS. |
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| sessao |
14 |
2024-05-21 |
Ordinária |
— |
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14/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TITULO DE CIDADÃO MURTINHENSE. |
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1/2024 |
2024-05-14 |
Moção de Pesar |
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR GUSTAVO HEYN.
Os vereadores que apresentam e subscrevem, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor Gustavo Heyn . |
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2/2024 |
2024-05-14 |
Moção de Pesar |
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR GUSTAVO HEYN.
Os vereadores que apresentam e subscrevem, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor Gustavo Heyn . |
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3/2024 |
2024-05-14 |
Moção de Pesar |
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR GUSTAVO HEYN
Os vereadores que apresentam e subscrevem, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor Gustavo Heyn . |
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4/2024 |
2024-05-14 |
Moção de Pesar |
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MATILDE GONZALEZ.
Todos vereadores que apresentam e subscrevem, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da Senhora Matilde Gonzalez . |
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10/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que, após ouvido o soberano plenário, que envie expediente a Secretária de Planejamentos e Finanças a Sr.ª Marly Norimi Miayky com cópia ao excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo a seguinte providência:
• Reitero o requerimento n° 001/2024 protocolado no dia 20 de fevereiro de 2024, onde solicita informações detalhadas sobre o pagamento de cada Emenda Parlamentar e sobre as Emendas Parlamentares que ainda não foram utilizadas, que seja apresentada quando será aplicado o recurso. |
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297/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que, após ouvido o soberano Plenário, que envie expediente à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando:
• Solicito com urgência disponibilizar vacina do H1N1 para a área da Colônia Ingazeira, Colônia Cachoeira e Bocaiuval, pois, sabendo que existem idosos e são do grupo do risco e a possibilidade da cobertura vacinal da H1N1 para população. |
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298/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Que seja reposto o aparelho que faz transmissão de sinal de TV aberta em nosso Município, devido ao caso noticiado de que esses aparelhos foram furtados. Assim aproveito para requerer que tomem medidas para a segurança do local e que possa incluir na rota de rondas de segurança. |
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299/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços:
Que a van das crianças que são atendidas no CME não seja utilizada em outras finalidades, e tão somente para o transporte das mesmas. |
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300/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Fiscalizar as máquinas pesadas que estão trafegando nas ruas da cidade, e danificando o pavimento existente. |
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301/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Reconstrução da “boca de lobo” da Rua 14 de Julho, esquina com Av. Laranjeiras. |
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302/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Reconstrução do alambrado de proteção ao receptor de sinal de televisão. |
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303/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
• Solicito ao Prefeito, juntamente com a Gerência de Engenharia e Tráfego e Sistema Viário, um estudo sobre a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalização viárias, para melhorar a segurança de pedestre, ciclistas e populares. |
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305/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita a informação a respeito das ruas que serão asfaltadas com recursos provenientes dos empréstimos do Município. bem como as demais vias que também serão recuperadas com recursos financeiros provenientes de emendas parlamentares e contrapartida do Município e até mesmo a possibilidade de algumas ruas serem asfaltadas com recursos próprios. |
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309/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
• REPOSIÇÃO DA LÂMPADA RUA AMADEO SANTOS E SILVA ENTRE A 13 DE JUNHO E PEDRO CELESTINO E REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NO ENTORNO DA RUA 13 DE JUNHO NO BAIRRO FLORESTAL. |
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| materia |
320/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS NAS LÂMPADAS DA RUA DR. COSTA MARQUES E DEMAIS RUAS DA CIDADE. |
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359/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
SOLICITA UMA DIMINUIÇÃO DA TAXA DA HORA MAQUINAS, PARA REFERENCIA DE UNIDADE MUNICIPAL E NÃO ESTADUAL, DE ACORDO COM UFIR. |
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2024-05-14 |
Ordinária |
— |
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1/2024 |
2024-05-07 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GISLAINE CANO COORDENADORA DOS PROGRAMAS PROSPERAR E JOVEM APRENDIZ.
A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento pelos serviços prestados à frente da coordenação dos programas Prosperar e Jovem Aprendiz. Programas que fazem toda diferença nas Políticas Públicas. |
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2/2024 |
2024-05-07 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ALUNA IZABELLI BENITES DA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR CLÁUDIO DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO
PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA JORNALISMO DO PROGRAMA AGRINHO |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-07 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GABRIELA VILALBA ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO.
A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento como funcionária pelo excelente serviços prestados à Educação do Município de Porto Murtinho. |
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4/2024 |
2024-05-07 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA DEVANIR FARIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA COORDENADORIA DA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR CLAUDIO DE OLIVEIRA |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Altera e acrescenta novos dispositivos a Lei Municipal nº 1.478 de 5 de outubro de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-07 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA RITA ALYNE CHAMORRO PELOS RELEVANTES AÇOES PRESTADAS NA BUSCA ATIVA,HIGIENE, MEDICAÇÃO,
TRANSPORTE E INTERNAÇÃO DO JOVEM RODOLFO MEDINA |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-07 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ROSA MARIA MONGELOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EDUCAÇÃO E COMOORIENTADORA DE DIVERSOS CONCURSOS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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7/2024 |
2024-05-07 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JULIO CÉSAR TORRES JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CIVICO MILITAR CLAÚDIO DE OLIVEIRA |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-07 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOILSON DA SILVA ACUNHA PELOS SIGNIFICATIVOS SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR CLAÚDIO DE OLIVEIRA.
A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento pelos serviços prestados na Escola Municipal Cívico Militar Cláudio de Oliveira. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-07 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ EVANDRO FERNANDES PELOS SIGNIFICATIVOS SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR CLAÚDIO DE OLIVEIRA.
A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento pelos serviços prestados na Escola Municipal Cívico Militar Cláudio de Oliveira. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-07 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAMÃO ORTEGA PELOS SIGNIFICATIVOS SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR CLAÚDIO DE OLIVEIRA.
A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento pelos serviços prestados na Escola Municipal Cívico Militar Cláudio de Oliveira. |
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| sessao |
12 |
2024-05-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1838/2024 |
2024-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO. |
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| sessao |
8 |
2024-05-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2024-05-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO. |
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| materia |
295/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços:
Instalação de um bebedouro na sala em que os motoristas de transporte escolar utilizam. |
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| materia |
296/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Limpeza do Canal de Macrodrenagem (valetão). |
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308/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
• REPOSIÇÃO DA LÂMPADA RUA DR. COSTA MARQUES 1307. |
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