| materia |
11/2024 |
2024-09-03 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva para contribuição por meio de fomento entre parceria com a Organização de Sociedade Cívil-OSCL Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. "Asilo". |
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| materia |
12/2024 |
2024-09-03 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva para contribuição por meio de fomento entre parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Porto Murtinho-MS- CONSEG. |
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342/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indicação para a construção de uma Ponte de Concreto no Bairro Don Pepe |
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| materia |
343/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE CONTRUÇÃO DE PASSARELA QUE DÁ ACESSO À RUA JOÃO PAES DE BARROS |
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| materia |
344/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras,Habitação e Serviços Públicos, molhada de rua no Bairro Nossa Senhora Aparecida na rua Capitão Cantalice próximo a rua General de Oliveira e no bairro Cohab na rua Francisco de Oliviera próximo a via nova , visando amenizar o excesso de poeira. |
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| materia |
345/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde na colônia ingazeira. |
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25 |
2024-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
337/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Realizar manutenção da ponte da Estrada Municipal, em frente a Fazenda Caité. |
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| materia |
338/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Que seja feita a limpeza e manutenção de vegetação à beira do rio. |
1 |
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| materia |
339/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e à Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Solicitando os seguintes serviços:
Que o Poder Executivo crie um projeto onde as famílias de baixa renda sejam beneficiadas, em prol da aquisição de padrão de energia. |
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| materia |
340/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Que seja realizada a limpeza da valeta de drenagem, na R. Presidente Vargas, esq. Com Av. Laranjeiras. |
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| materia |
341/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com cópia ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços solicitando:
• Reposição de lâmpadas no bairro Dom Pepe.
(Rua 06, quadra 7).
• Solicito recuperar as entradas vicinais da Colônia Bocaiuval que se encontram com buracos, dificultando a locomoção para os moradores das chácaras. Essas estradas necessitam dos serviços de cascalhamento e patrolamento. |
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24 |
2024-08-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
362/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS:
• UM MÉDICO (a) PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL;
• UM MÉDICO (a) PARA ATENDIMENTO DE PRONTO SOCORRO. |
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| materia |
363/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
SOLICITA QUE O CAMINHÃO PIPA MOLHE:
• RUA CORONEL PEDRO CELESTINO. |
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| materia |
375/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
A aquisição de um veículo Fumacê para o Município de Porto Murtinho, através das emendas impositivas, para que seja feito a pulverização contra os mosquito Aedes Aegypti e chikungunya. |
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23 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
373/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
• Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal que seja feita a instalação de manilhas na valeta de escoamento de água, localizada na Rua Capitão Cantalice, próximo ao quartel. |
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| materia |
374/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Reiterar as indicações 022/2023 e 011/2024 de minha autoria que dispõe sobre a solicitação de fazer a instalação de redutores de velocidade na Rua 13 de Junho e 15 de Novembro, visto que existe um grande fluxo de pedestres, inclusive alunos na sua maioria crianças. |
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| sessao |
22 |
2024-08-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e à Secretaria Municipal de Administração, requerendo as seguintes informações:
Acerca do Plano-Diretor. |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e à Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, requerendo as seguintes informações:
Sobre a mudança da área de transbordo do lixo, do aterro sanitário. |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo a seguinte providência:
• Requeiro informações quais os critérios foram adotados para o desempate nos cargos do concurso onde não teve provas de títulos. |
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| materia |
336/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente a Secretaria Municipal de Assistência Social cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando:
• Que determine a Secretaria de Assistência Social faça uma visita no endereço Rua Ipês nº.60 para análise e acompanhamento da habitação em nome da senhora Marta Sarate. |
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21 |
2024-08-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1851/2024 |
2024-07-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias sediadas no Município de Porto Murtinho - MS a prestarem atendimento aos consumidores em tempo razoável, e dá outras providências" |
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| norma |
91/2024 |
2024-07-15 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n°. 021, de 20 de dezembro de 2006, estabelece o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do RPPS de Porto Murtinho-MS, e dá outras providencias”. |
1 |
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| norma |
1850/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Denomina a " Feira Municipal - Francisco de Souza Neto" localizada na Rua Doutor Costa Marques com a rua Princesa Izabel, nº 225, bairro Centro, Lote nº 41, da quadra nº 12, sob a transcrição nº 947, deste Município e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2024-07-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2024-07-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n°. 021, de 20 de dezembro de 2006, estabelece o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do RPPS de Porto Murtinho-MS, e dá outras providencias”. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-07-10 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1849/2024 |
2024-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1847/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel Urbano para fins de ampliação do prédio da Secretaria Municipal de assistência Social e Cidadania da outras providências. |
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| norma |
1848/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
“Denomina o ‘’Parque Infantil – Bernardo Loubet" localizado na Avenida Rio Branco esquina com a Rua Joaquim Murtinho, bairro Centro, deste Município e dá outras providências |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Denomina a " Feira Municipal - Francisco de Souza Neto" localizada na Rua Doutor Costa Marques com a rua Princesa Izabel, nº 225, bairro Centro, Lote nº 41, da quadra nº 12, sob a transcrição nº 947, deste Município e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-03 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010 DE 29 DE MAIO DE 2024. |
1 |
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| materia |
334/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com cópia ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços solicitando:
• Solicito com urgência troca de lâmpada na Rua Presidente Vargas em frente ao n.º 275;
• Reparos no esgoto na rua João Paes de Barros na última rua da Vila Célia. |
1 |
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| materia |
335/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e à Secretária Municipal de Saúde. Solicitando os seguintes serviços:
Que seja contratado um pediatra para atender a demanda municipal. |
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| sessao |
10 |
2024-07-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 001, de 20 de junho de 2024, que altera a redação do art. 14 de Projeto Lei n°. 10/2024 - (LDO/2025). |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n°. 002 de 20 de junho de 2024, que altera a redação do art. 26 do Projeto de Lei n°. 10/2024 - (LDO/2025). |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
"Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias sediadas no Município de Porto Murtinho - MS a prestarem atendimento aos consumidores em tempo razoável, e dá outras providências" |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-06-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
325/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e à Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços:
Reconstrução dos pilares de sustentação do portão da Escola da Fazenda São Lourenço. |
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| materia |
326/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e à Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços:
Poda e Manutenção das árvores e plantas da Escola Municipal da Faz. São Lourenço. |
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| materia |
327/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Limpeza do lado externo do dique de contenção. |
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| materia |
328/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Que seja instalada Iluminação na Praça Bernardo Loubet. |
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| sessao |
18 |
2024-06-18 |
Ordinária |
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2 |
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