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350/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que após ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência:
• Solicito que seja providenciada feita a troca de lâmpada na Avenida Laranjeira, bairro Jóquei Club (em frente à residência 1028 );
• Troca de lâmpada na esquina da Avenida Laranjeira com a rua Primavera (Bairro Jóquei Club);
• Troca de lâmpadas na rua dos Ipês, bairro Cohab (Rua lateral do Mercado do Caio);
• Tapa buraco na Avenida Laranjeira no bairro Jóquei Club e Cohab. |
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351/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência:
*Reitero a indicação nº 001/2022 onde eu solicito o realinhamento dos postes de energia da Orla Municipal;
*Solicito que seja providenciada cascalhamento nas ruas da novas habitações no bairro Dom Pepe e tem como exemplo a rua 11. |
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26 |
2024-09-10 |
Ordinária |
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27/2024 |
2024-09-07 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Aquisição de materiais permanentes para atender a Unidade de Saúde do Centro – ESF I, tais como, maca com perneira, maca simples, armários e entre outros equipamentos que o a unidade do centro necessita para aquisição desses materiais o valor a ser utilizado é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Já o restante deve ser utilizado para aquisição de um veículo para atender exclusivamente para regulação de vagas. |
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13/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva do vereador Rudimar - Gordinho da Pax, destinadas a aquisição de material permanente para atender a área da saúde, sendo R$ 27.415,76, para atende as necessidades do Posto de Saúde do Salim Cafure (R$ 27.415,76) para atender as necessidades do Posto de Saúde da COHAB e R$ 27.415,76 para atender as necessidades do Posto de Saúde da Caacupê. |
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14/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax, destinada a Banda Municipal, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as necessidades do projeto. |
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15/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva do vereador Rudimar - Gordinho da Pax, destinada a Secretaria Municipal de Obras e Habitação para aquisição de um parquinho na praça do Bairro Salim Cafure. |
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16/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva do vereador Rudimar - Gordinho da Pax, destinada a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Local para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. |
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17/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda impositiva do vereador Rudimar - Gordinho da Pax, destinada as entidades de interesse público, sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o Rotary Clube de Porto Murtinho (CNPJ n. 03.666.385/0001 - 19) e R$ 10.247,30 (dez mil e duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos) para o Asilo São Vicente de Paulo CNPJ n. (03.667.441/0001 - 30). |
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18/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Destinação de recursos financeiros para atender a Banda Municipal, com aquisição de materiais permamentes, bem como material de consumo e outros necessidades que demandam de recursos públicos. |
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19/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva destinada para aquisição de equipamentos para unidades de saúde - ESFs. Os recursos financeiros desta emenda podem ser gastos com material de consumo caso sejam necessários para manter os trabalhos de modo ideal para atender a cidadão usuários dos servidores de saúde. |
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20/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva do vereador destinadas para atender o CCI (Centro de Convivência do Idoso). O recursos financeiro pode ser usado para aquisição de material permanente e de consumo, conforme a necessidade do centro, esta emenda impositiva tem por objetivo proporcionar condições ideais para prestação de serviços aos idosos do CCI. |
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21/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda impositiva do vereador destinadas para atender a Associação de Pais e Mestre da Escola Cívico Militar Claudio de Oliveira. Segundo os termos da LDO/2025, assim o recursos financeiros desta emenda deve ser destinado para atender as ações de promovidas pela Associação de Pais de Mestre da Escola Cívico Militar de Oliveira. |
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22/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva do vereador destinadas para atender a Gerência da Mulher, segundo termo de fomento a LDO 2024 - bem como estabelecendo a possibilidade da parceria com a transferência do recurso financeiro para fortalecer as atividades desenvolvidas pela entidade. |
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23/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva do vereador destinadas para atender o Lar dos Idosos São Vicente de Paula, Porto Murtinho - MS. Segundo termo de fomento segundo a LDO 2025 - bem como estabelecendo a possibilidade da parceria com a transferência do recurso financeiro para fortalecer as atividades desenvolvidas pela entidade. CNPJ 03.667.441/0001-30. |
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24/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com ações e serviços públicos das unidades da Saúde das Colônias Cachoeira e Ingazeira. O recurso financeiro deve ser usado proporcionalmente na aquisição de materiais permanentes, caso haja possibilidades em reparos das salas que são usadas para o atendimento dos usuários da saúde dos ESF - V. Ingazeira e Cachoeira. |
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25/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Proporcionar o investimento no ensino da rede municipal de educação do município, exclusivamente a unidade de ensino de Extensão Colônia Ingazeira, na compra de material de consumo e de materiais permanentes, caso o recurso financeiro seja suficiente para algum reparos com serviços pequenos de obras e reformas pode ser utilizados desde que seja claro a transparência do gasto obrigatório desta emenda impositiva. |
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26/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Transferência de recursos financeiros para Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho - Lar dos Idosos São Vicente de Paula por meio de concessão de subvenção social nos termos da LDO/2025. |
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28/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Destinação dos recursos financeiros para aquisição de móveis na Casa Lar (Eliane Rios de Almeida). |
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29/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Aquisição de móveis como mesa de reuniões com 8 cadeiras, notebook, impressora colorida, computador, data show, telão, caixa amplificada com 2 microfones, pedestal e 1 TV LCD para Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, para atendimento ideal aos usuários dos serviços públicos da unidade. |
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30/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Fomentar nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2025), a parceria com a Entidade por meio do termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil, Conselho Comunitário de Segurança da Comarca de Porto Murtinho – MS, (CONSEG), para aquisição de equipamentos para Policia Militar. |
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31/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Aquisição de parquinho infantil para atender os alunos da Escola Municipal Bonifácio Gomes Polo e Extensões. Os recursos desta emenda impositiva vão contribuir com o estimulo do brincar previsto na Base Nacional Comum Curricular. |
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32/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Aquisição de parquinho infantil para atender os alunos da Escola Municipal Nossa Senhora Caacupê neste município. O recurso financeiro desta emenda impositiva vai contribuir com o estimulo do brincar previsto na Base Nacional Comum Curricular - BNCC. |
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33/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Possibilitar a parceria entre a entidade Lar dos Idosos São Vicente de Paula de Porto Murtinho (ASILO) e o Executivo Municipal, com a finalidade de manutenção e ampliação da entidade aos idosos, em conformidade com a LDO/2025. |
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34/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Contribuir com a entidade para firmar Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Conselho Comunitário de Segurança da Comarca de Porto Murtinho - MS (CONSEG), exclusivamente para atender as necessidades da Companhia da Polícia Militar de Porto Murtinho. |
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35/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Aquisição de parquinho infantil para atender os alunos da Creche Laura Vicuña neste município. O recurso financeiro desta emenda impositiva vai contribuir com o estimulo do brincar previsto na Base Nacional Comum Curricular - BNCC. |
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36/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
O recurso financeiro desta emenda impositiva é uma contrapartida para atender a Secretaria Municipal de Saúde com aquisição de van com capacidade de 15 lugares para atender os pacientes da central de vagas em ida e volta a capital do Estado de Mato Grosso do Sul ou outras cidades que atendam nossos usuários da saúde de Porto Murtinho. |
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37/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Contribuir com aquisição de material permanente para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Conforme a necessidade deste órgão parte da estrutura administrativa do Executivo Municipal, o investimento destes materiais permanentes irá proporcionaraos usuários dos serviços públicos do órgão condições melhores. |
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38/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Contribuir com aquisição de material permanente para atender as necessidades da Escola EMEI Primeiros Passos proporcionando as crianças da educação infantil, bem como aos professores, coordenadores (as) e funcionários da instituição de ensino com materiais que auxiliam nas atividades de rotina da EMEI. |
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39/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Possibilitar a Concessão de subvenção social as Obras Sociais da Paróquia, com sede na cidade de Porto Murtinho. Segundo os termos de cooperação da LDO/2025. |
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40/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Aquisição de materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos conforme a necessidade do órgão. |
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41/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com ações e serviços público das unidades da Saúde ESFs. Sendo que 50.000,00 (cinquenta mil reais) são para aquisições de equipamentos e material permanentes. O restante do valor desta emenda impositiva pode ser usado para custeio das atividades da prestação dos serviços públicos de saúde aos nossos cidadãos. |
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42/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Fortalecer e contribuir ações que garantam as com condições ideais por meio destes recursos financeiros a fim de atender as crianças que frequentam a creche Rafael Cortada Codorniz. Com aquisições de material permanentes, material de consumo e outras necessidades do órgão do Sistema Municipal de Ensino Educação Infantil Rafael Cortada Codorniz. |
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43/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Promover o fortalecimento das ações da cultura local por meio destes recursos financeiros destinadas ações do planejamento orçamentário contribuindo com aquisição de materiais permanentes e material de consumo. |
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44/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceira nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2025). Assim o recurso financeiro desta emenda impositiva procura fortalecer a fanfarra da Escola Estadual José Bonifácio que vem se destacando nas apresentações dos festivais de fanfarras, bem como contribuir na inclusão social dos alunos desde o ensino fundamental até o médio, logo nos termos de colaboração o CNPJ para ser destinados os recursos é o de N. 01.888.795/0001-89, conforme a parceria firmada entre as partes. |
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45/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Fortalecer ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio desta emenda impositiva com finalidade de aquisição de materiais permanentes para estruturação da Casa Lar, haja vista que a construção do prédio próprio está sendo finalizada. |
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46/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Aquisição de materiais permanentes, jogos de concentração, jogos de coordenação motora, jogos de raciocínio lógico e resolução de problemas, teste psicológico, brinquedos educativos e de reabilitação, investimentos em especilização em neuropsicologia para atender as unidades básica de saúde do centro e a ESF da Caacupê. Os quais podem ser impressoras multififuncionais, mesas para uso com crianças (infantil), maca ginecológica, armários grandes, tatames 50 x 50. Conforme necessidades da unidade básica de saúde e do ESF - Caacupê, sendo que os recursos financeiros desta emenda impositiva podem ser usados para compra de materiais de consumo para proporcionar um atendimento ideal usuário da ESF Caacupê e da unidade básica de saúde do centro. Logo os recursos devem ser utilizado exclusivo conforme necessidades da equipe profissional enfermeiros, psicólogos e demais profissionais das unidades básica de saúde e do ESF Caacupê. Ficando R$ 30.494,61 "Caacupê" e R$ 80.000,00 "centro" |
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47/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Transferência de recursos financeiros parceira que entre a Prefeitura Municipal de Porto Murtinho e o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos de Porto Murtinho - MS, para custear as demandas data em comemoração à religião que proporcione condições de realizar evento em fomento a cultura local em termos proporcionar a religião evangélica que contribui a pessoas que necessitam de amparo e apoio espiritual. Valor total de emendas impositiva indiviudal de R$ 20.000,00 |
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48/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Contribuir com a Rede de Educação do Município, destinado a atendimento a crianças com transtorno do espectro autista atendidas no Centro Municipal de Educação Especial Leandro Rolon Romero (CMEE), o recurso da emenda impositiva pode ser usado para aquisição de materiais permanentes como tatame e almofadas em blocos espumados recretativos pedagógicos, assim como para custeio da unidade de ensino, a critério da Secretaria de Educação deste que mencionado o número desta emenda impositiva para transferência dos recursos do orçamento impositivo. Valor total da emenda impositiva individual de R$34.000,00 |
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49/2024 |
2024-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda impositiva destinada para aquisição de compra de veículos Van para atender os pacientes da Central de Regulação de Vagas no valor da emenda impositiva individual de R$ 82.247,30 |
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1/2024 |
2024-09-03 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Finalidade da Emenda: Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva do vereador destinado ao fomento da prática de atividades esportivas em fortalecimento a prioridade 2 e 4, do planejamento do orçamento de 2025. Assim os recursos financeiros das emendas impositivas serão utilizados para aquisição de materiais esportivos para distribuição gratuita, bem como investimento ou despesas de capital, a critério do Executivo Municipal, desde que mencionada o número da Emenda Impositiva Individual. R$ 72.247,30 |
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2/2024 |
2024-09-03 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com ações e serviços público, da saúde, podendo o Executivo Municipal utilizar 50 mil com despesas de investimentos o restante R$ 32.247,30 pode ser gasto com custeio. Total destinado por meio da emenda impositiva individual de R$ 82.247,30 |
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3/2024 |
2024-09-03 |
Proposta de Emenda Impositiva |
: Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva do vereador para contribuir com a manutenção da Guarda Patrimonial de Porto Murtinho – MS, fortalecendo e ampliando as atividades da guarda em termos de aquisição de material permanente e compras de material de consumo. Valor dos recursos financeiros destinados por meio da emenda impositiva individual de R$ 61.685,47 |
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4/2024 |
2024-09-03 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva do vereador para contribuir com a concessão de subvenção social ao Conselho Comunitário de Segurança Pública da Comarca de Porto Murtinho, exclusivamente para atender as necessidades da companhia da Policia Militar de Porto Murtinho – MS. Valor dos recursos financeiros destinados por meio da emenda impositiva individual de R$ 20.561,83 |
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5/2024 |
2024-09-03 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com ações e serviços público, da saúde, como a compra de medicamento de distribuição gratuita, podendo utilizar os recursos nas ações de prevenção, tais como, ações das vigilância sanitária e controle de doenças, assim como nas campanhas de saúde do trabalhador. Valor dos recursos financeiros destinados por meio da emenda impositiva individual de R$ 82.247,30 |
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6/2024 |
2024-09-03 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda impositiva do vereador destinado para parceria com Entidade Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho - Lar do Idosos São Vicente de Paulo por meio de concessão de Subvenção Social nos termos da LDO/2025. O termo da parceira vai fortalecer os cuidados com idosos do Município que se encontram aos cuidados da instituição que presta o relevante serviços público aos necessitados. Valor da emenda impositiva destinada R$ 10.000,00 |
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7/2024 |
2024-09-03 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva destinada para aquisição de material permanente para atender as necessidades da área da saúde, sendo R$: 30.000,00 (trinta mil reais) para a Unidade Básica de Saúde Caacupê – para adquirir computadores, ares-condicionados e demais móveis. Já o R$ 52.247,30 (cinqüenta e dois mil e duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), para Unidade Básica de Saúde – ESF5 “Francisco Gomes Bezerra” para aquisição de equipamentos de material permanente, tais como, computadores e ares-condicionados e demais móveis. No entanto as salas que servem de extensão desta unidade de saúde, Ingazeira e Cachoeira devem ser atendidas com parte dos recursos financeiros destinados para manter em condições de uso. Valor da emenda impositiva individual de R$ 82.247,30 |
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8/2024 |
2024-09-03 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva destinada para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Escola Municipal Thomaz Larangeira, sendo Computador e Nobreak. |
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9/2024 |
2024-09-03 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva destinada para a Escola Muncipal Cívico Militar Claudio de Oliveira para atender suas necessidades com desenvolvimento em projetos. |
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10/2024 |
2024-09-03 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva destinada para compra de material permanente para atender necessidades da Casa Lar. |
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