| materia |
376/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Que a Central de Vagas da Saúde trabalhe em tempo integral ou que disponha de mais atendentes para agilizar o atendimento da população que necessitam daquele serviço. |
1 |
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| norma |
1855/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho (MS), para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. LOA |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
92/2024 |
2024-11-20 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos a Lei Complementar Municipal n°. 071, de 11 de janeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
369/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indica Conserto da Capela do KM 9 |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
“Institui o Programa Regulariza Porto Murtinho, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
1853/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
"Institui o Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI do município de Porto Murtinho/MS, e dá outras providências ". |
1 |
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| norma |
1854/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-11-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
35 |
2024-11-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
22/2024 |
2024-11-11 |
Emenda a Lei Orgânica |
"Altera, a redação do Art. 13 da Lei Orgânica Municipal de Porto Murtinho – MS, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo |
Altera dispositivos a Lei Complementar Municipal n°. 071, de 11 de janeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-05 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA JUIZA FEDERAL MONIQUE MARCHIOLI LEITE. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-05 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRA MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-05 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AOS MÉDICOS CIRURGIÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA E TODA EQUIPE. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Institui o Plano 1unicipal da Primeira Infância - PMPI do município de Porto Murtinho/MS, e dá outras providências ". |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-11-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe quanto a sala de acolhimento exclusivo para mulheres vítimas de violências em hospital e unidade básica de saúde de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
367/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Que seja feita a Instalação da placa de sinalização (PARE) na Rua Joaquim Murtinho, esquina com a rua 14 de Julho e demarcação no chão, visto que existe um grande fluxo de trânsito e o excesso de velocidade tem prevalecido. |
1 |
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| materia |
368/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos a necessidade de uma GAP “ Galeria de Águas Pluviais” na rua Joaquim Murtinho, tal solicitação se faz necessária para garantir a captação de águas pluviais e a circulação adequada e segura munícipes. |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4/2024 |
2024-10-24 |
Resolução |
“Dispõe sobre a regulamentação do auxílio alimentação aos Servidores Público do Poder Legislativo de Porto Murtinho – MS, e dá outras providencias”. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo |
Altera, revoga e acrescenta novos dispositivos a Lei Complementar Municipal n°. 071, de 11 de janeiro de 2022. |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho (MS), para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. LOA |
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| sessao |
32 |
2024-10-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
"Altera, a redação do Art. 13 da Lei Orgânica Municipal de Porto Murtinho – MS, e dá outras providências". |
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| sessao |
31 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
365/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
SOLICITA REPARO NO ASFALTO DA RUA GEN. CANDIDO MARIANO E DR. COSTA MARQUES. |
1 |
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| materia |
366/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
SOLICITA ILUMINAÇÃO
• NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO. |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre o programa de tratamento e distribuição de coleiras repelentes de prevenção à Leishmaniose Visceral canina no município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
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| materia |
358/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de reforma na cobertura e grades de contenção da quadra da Escola Municipal Thomaz Larangeira. Tal serviço se faz necessário visto que existem algumas rupturas nas soldas de junção do telhado com as cantoneiras, rufos e calhas, os quais necessitam de pingos de solda para vedar aberturas e evitar o acesso de pombos que estão infestados no interior da quadra e em todo o ambiente escolar. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
354/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que após ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência:
A visita técnica da Secretária de Obras, Habitação e Serviços Públicos no KM 06 para uma inspeção na “vala” que fizeram para escoar a água de chuva segundo relato do Sr.º Emilio (dono de uma oficina de moto), essa “vala” está comprometida devido de um bueiro está obstruído que precisa de reparos e desobstrução e fica próxima à oficina desse senhor.
• Solicito manutenção das 2 pontes de madeira que dão acesso para os bairros Jóquei Club e Cohab. |
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| materia |
355/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que após ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com cópia a Secretária Municipal de Educação e a Gerente de Normatização solicitando a seguinte providência:
• Providências no tocante a regularização junto a FNDE - (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) da sala de aula localizada na Fazenda São Lourenço denominada como "Aracy Brandão Bacha". |
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| materia |
356/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Gabinete. Solicitando os seguintes serviços:
Informações sobre o ônibus que foi doado para a Associação dos Moradores da Colônia Cachoeira. |
0 |
no document
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| materia |
357/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Que seja realizada a construção de áreas com cobertura nos dois cemitérios, e também a construção de dois banheiros. |
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| sessao |
29 |
2024-10-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
353/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que após ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência:
•Conforme a resposta do oficio n.º 185/2024 para a Empresa Energisa sobre o rebaixamento da rede de energia elétrica na área da Colônia Ingazeira ,Colônia Cachoeira e Matadouro (Segue em anexo o oficio). Solicito ao Poder Executivo, que, por meio do setor competente, providencie o rebaixamento da rede de energia elétrica e a iluminação pública nas áreas rurais. |
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| sessao |
28 |
2024-09-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1852/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
352/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que após ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência:
• Solicito que acrescente no Plano Diretor para a próxima gestão uma ação para que se possa regularizar os terrenos que não tem documento e não tem o termo de doação para que essas pessoas possam estar fazendo o uso adequado do local. |
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| materia |
364/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
SOLICITA ILUMINAÇÃO
• RUA DR. COSTA MARQUÊS PRÓXIMO AO ACESSO DA ROTATÓRIA QUE VAI PARA O TERMINAL DOCAS FLUVIAL DE PORTO MURTINHO, NA PARTE CASCALHADA DA RUA, DEPOIS DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO |
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| sessao |
14 |
2024-09-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
27 |
2024-09-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
348/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras que acionem a garantia das obras recém executadas nas ruas 15 Novembro e 13 de Junho, para averiguar e executar uma solução no asfalto, visto que o asfalto esta cedendo em vários pontos das referidas ruas. |
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| materia |
349/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que após ouvido o soberano plenário, que envie expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência:
• Reitero a indicação n°020/2023 onde solicito que se execute a Lei Municipal n° 1.746/2022 que dispõe sobre reserva de vagas em contratações de obra e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Porto Murtinho. |
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