| materia |
45/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando:
• Solicito a criação do Conselho Municipal Antidrogas no Município de Porto Murtinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicito ao Chefe do Executivo Municipal que envie a esta Casa de Lei um Projeto de Lei de Anistia para os proprietários de imóveis ainda não regularizados perante as normas urbanísticas deste município, assim simplificar o habite-se. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Que seja realizado o Serviço de substituição do tubo de drenagem de águas pluviais(bueiros) da Rua Dr Costa Marques esquina com a Rua João Pessoa, Bairro Centro, para um tubo com maior capacidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Realização de limpeza da estrada que dá acesso a antiga olaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Retirada de todo lixo acumulado ao lado da cerca da área de transbordo. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Saúde. Solicitando os seguintes serviços:
Que seja disponibilizada uma sala reservada, prudente, destinada aos atendimentos das pessoas portadoras da Imunodeficiência Humana - HIV. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro. Solicitando os seguintes serviços:
Doação de um terreno para a
Associação das Famílias Paraguaias. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços:
Construção de um Parque Sensorial, dentro do CMA, para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
• SOLICITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO ANTIGO E NOVO |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
6 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| norma |
1835/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para elaboração e implementação das politicas públicas, para o Poder Executivo instituir o Plano Municipal para Primeira Infância no Município de Porto Murtinho- MS e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Saúde. Solicitando os seguintes serviços:
Instalação de ares-condicionados na sala dos agentes de saúde, na UBS do Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Reabertura da Capela Mortuária. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
• Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras,Habitação e Serviços Públicos, que aumente a frequência de molhada de ruas do bairro Jóquei Club, visando amenizar o excesso de poeira.
• Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras,Habitação e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de saneamento básico em frente as casas da Rua 6 do Bairro Dom Pepe em frente ao novos lotes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
42/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
• Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na Rua Blanca Grosso Ledesma de Luise e Luiz de Albuquerque ambas do Bairro Vila Célia e na Rua 15 de Novembro e Rua 7 do Bairro Dom Pepe, visto que a falta de iluminação pública pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicitação.
• Solicito reparo e manutenção de via na Av. Laranjeiras, nos Bairros Cohab e Joquei, entre as Ruas Quebracho e Rua Kadwel. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicitação.
• Solicito aquisição de 6 (seis) ares-condicionados para a Escola Caacupê nas salas do 1° ao 5° ano e no Pré,
• 1 (um) ar-condicionado para o Polo na sala do Censo Escolar,
• 1 (um) ar-condicionado na sala dos Agentes Comunitários no Posto de Saúde Francisco Gomes Bezerra. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1834/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD - no âmbito do Município de Porto Murtinho /MS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1831/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1832/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.614, de 24 de março de 2017, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1833/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 1.810, de 27 de julho de 2023, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Solicitando os seguintes serviços:
Que seja realizado um evento semanal no Mercado do Produtor, com atrações culturais, visando fomentar o comércio. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Aquisição de 10 ventiladores no Mercado do Produtor, a fim de amenizar o calor no local, e proporcionar conforto aos frequentadores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD - no âmbito do Município de Porto Murtinho /MS, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente a Secretária Municipal e Finanças Sra. Marly Norimi Myaki com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, com cópia ao setor competente:
• Reitero o requerimento de n° 001/2024 da data de 20 de fevereiro que solicita de forma urgente informações o projeto do Piso Salarial dos Professores com reajuste conforme ( Lei n°11.738/2008) . |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera disposições da Lei Municipal 1.810, de 27 de julho de 2023, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, o seguinte requerimento.
• Solicitar informações quanto ao andamento das 59 casas para a população de área de riscos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Limpeza da boca dos tubos do sistema de drenagem da Estrada Municipal do Bocaiuval, em trechos específicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Manutenção e reparo no aterro sobre o sistema de drenagem da estrada do Bocaiuval, próximo a Chácara da “Dona Ana”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Substituição de tubos de drenagem na estrada Municipal, próximo a Chácara do senhor “Valentin Guerreiro”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Que a coleta de lixo no Matadouro seja realizada 2 vezes por semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Limpeza do Canal de Drenagem no Km 06. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços:
Que seja entregue um Kit de Material de Manutenção e Jardinagem, para limpeza da Escola Municipal da Aldeia Córrego do Ouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços:
Que seja realizado um mutirão para que realizem a limpeza da Escola Municipal Bonifácio Gomes Polo. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja enviado expediente ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando:
• Que seja realizado tapa buraco na Avenida Laranjeiras (Bairros Jóquei Club e Cohab);
• Tapa Buraco na General Cândido Mariano ( Rua do Mercado JV);
• Roçagem no aeroporto e ao arredor dele;
• Roçagem aos arredores do Estádio Municipal Walfrido Concha. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
• Solicitamos a aquisição de ventiladores para os Projetos Judô e Ballet, tendo em vista que alguns encontram-se estragados, e nos últimos meses presenciamos altas temperaturas em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
• Solicitamos que seja feito um estudo para o aumento da quantidade de vagas do Programa Jovem Aprendiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicitação.
• Solicito iluminação pública: Rua 7, bairro Dom Pepe, instalação das hastes (nos postes) e lâmpadas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
284/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicitação.
• Solicito manutenção e cascalhamento nas vias do Bairro Dom Pepe. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicitação.
• Solicito disponibilização de álcool 70° em gel nas escolas e repartições públicas do município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
90/2024 |
2024-03-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a recomposição inflacionaria da remuneração dos servidores Públicos, ativos e inativos do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
SOLICITA O REPARO NO POSTE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA TREZE DE MAIO COM A AVENIDA RIO BRANCO |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM NO BAIRRO DOM PEPE |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO NA ORLA DO RIO PARAGUAI PRÓXIMO A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA PRATICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita a limpeza do terreno devido o mato estar muito alto e estar causando transtornos aos moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, requerendo as seguintes informações:
Acerca da relação dos materiais, e de pessoas que receberam os equipamentos, para realizar os serviços de poda, dentro do Programa “Orgulho de Viver Aqui”. |
1 |
extracted
|