| materia |
318/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
• SOLICITA REPAROS NO ASFALTO DA RUA 13 DE MAIO, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFACIO. |
1 |
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| materia |
319/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
SOLICITA UMA AÇÃO CIDADANIA ANUAL, REALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS. |
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| sessao |
11 |
2024-04-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
• Solicito ao Prefeito, juntamente com a Gerência de Engenharia e Tráfego e Sistema Viário, a instalação de um redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalização, em frente à escola Alfa, na Rua Dr. Costa Marquês. |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
• Manutenção, tapa buracos e ou cascalhamento na Avenida Laranjeira, em frente as empresas Edcar Veículos e Infotec Store, nos Bairros Cohab e Jóquei Clube, visto que se encontra com as vias em péssimas condições |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Aterramento das manilhas na localidade da rampa do Cais Municipal, evitando o acúmulo de água parada. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Mutirão para Manutenção de Iluminação Pública em toda a extensão do KM 06. |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Solicitando os seguintes serviços:
Que seja disponibilizada uma barraca para o Grêmio Estudantil da Escola Estadual José Bonfiácio, durante a realização de eventos. |
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| materia |
288/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicitação.
• Solicito reparo e manutenção de via na Av. Laranjeiras, nos Bairros Cohab e Joquei, entre as Ruas Quebracho e Rua Kadwel. |
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| materia |
289/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicitação.
• Solicito reparo e manutenção de via na Rua Ten. Antônio João com a Rua 13 de junho no Bairro Centro. |
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290/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicitação.
• Solicito iluminação pública no Pátio da Escola Municipal Claudio de Oliveira. |
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| materia |
291/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicitação.
• Solicito reparo e manutenção de brinquedos e reposição de areia no parquinho da Orla do rio Paraguai. |
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| materia |
292/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicitação.
• Solicito iluminação pública e manutenção de via na Rua 7, Bairro Dom Pepe, instalação das hastes (nos postes) e lâmpadas. |
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| materia |
293/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicitação.
• Solicito redutores de velocidade na Rua 13 de Junho e na Rua 15 de Novembro. |
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| materia |
294/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência:
• Solicito que seja providenciada patrolamento e cascalhamento na rua Luiz de Albuquerque;
• Limpeza da rua lateral do Posto da Caacupê. |
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| materia |
307/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
• Limpeza a limpeza do canal de escoamento da água pluvial da rua Coronel Ponce, entre a 15 de novembro e João Pessoa. |
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| materia |
317/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO DE ESQUINA NO BAIRRO JOCKEY CLUB ENTRE AS RUAS ALFREDO PINTO E RUA CAMALOTE. |
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| sessao |
10 |
2024-04-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Substituição de tubos de drenagem na Rua Mate Laranjeira esquina com Amoreira. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a circulação de Equipamentos de Mobilidade individual auto propelidas, ciclomotores, ciclo elétricos, bicicletas elétricas equipadas a ciclomotores em ciclovias, calçadas e vias públicas no município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Reconstrução da tampa de caixa de drenagem. |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Cascalhamento da Rua Carandá com a Rua Américo da Costa Guerra. |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Manutenção da rua, dentro do Dom Pepe, que dá acesso ao rodoanel. |
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| sessao |
9 |
2024-04-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1836/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO GRUPO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1837/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2024-04-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências". |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO GRUPO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e à Secretária Municipal de Educação, requerendo as seguintes informações:
Que validem a Lei Federal 12.764/2012, onde assegura que as crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, necessitam de um monitor / professor de apoio, individualmente |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, com cópia ao setor competente:
Reitero a indicação 023/2023 sobre a limpeza do canal de drenagem (valetão), da Avenida Laranjeiras;
Solicito tapa-buraco da rua Capitão Cantalice. |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Operação tapa-buraco na Rua Joaquim Murtinho com Rua 13 de Junho. |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Manutenção do monumento “Tuiuiú”. |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Publico que seja realizado o serviço de Patrolamento para corrigir o trecho da Rua Ten. Antônio João entre as ruas 13 de Maio e 13 de Junho, que está com desvio devido a vegetação estar adentrando o trecho, o que torna perigoso aos que transitam, em sua maioria alunos. |
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| materia |
282/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
• SOLICITA A ATUALIZAÇÃO E O AUMENTO DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
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| sessao |
8 |
2024-04-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a " semana Municipal do Brincar no Município de Porto Murtinho - MS" e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, com cópia ao setor competente:
Requerendo que um integrante do Poder Legislativo faça parte Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Porto Murtinho/MS. |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Implantação de tubos de concreto na Rua Francisco de Oliveira, junção com Rodoanel. |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Substituição do cano por tubos de concreto, na Rua Baraúna. |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Implantação das comportas nas tubulações das Ruas Carandá e Jatobá. |
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| materia |
56/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Implantação de tubos de drenagem para escoamento das águas pluviais, no Pólo Acadêmico. |
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| materia |
57/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Recomposição de cascalho na Rua 6, bairro Dom Pepe. |
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| materia |
58/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicita o fortalecimento e campanha de vacina contra o HPV. Sob o termo fortalecer no sentido de orientação aos adolescentes e aos seus pais e a campanha é a realização da vacinação. |
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| materia |
59/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicita a realização de orientação aos contribuintes para que possam destinar parte do seu imposto de renda ao fundo da criança e adolescentes. |
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| materia |
304/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Que seja feita a Instalação de um redutor de velocidade em pontos específicos da Rua 13 de Junho, visto que existe um grande fluxo de pedestres, inclusive alunos na maioria crianças. |
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| sessao |
7 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº. 002/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE "ALTERA E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.626 DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte providência:
• Solicito refazer a caixas de esgoto da rua Tenente Antônio João (Em frente ao bar São Pedro). |
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