| norma |
1827/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO – MS, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA |
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| norma |
856/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta as disposições da Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021 sobre
licitações e contratos administrativos,
para aplicação do novo regime licitatório
no âmbito do Poder Legislativo
Municipal. |
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| norma |
1826/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o repasse do valor efetivamente disponibilizado pela união para fins de pagamento da parcela complementar do piso da enfermagem- PCPE e dá outras providências." |
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37 |
2023-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº. 007 de 19 de setembro de 2002, alterada pela Lei Complementar nº. 019 de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação Pública de Porto Murtinho - MS e dá outras providências". |
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| norma |
1825/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza permissão de uso de bem público e dá outras providências" |
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| norma |
1821/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre criação de vagas para cargos já existentes no quadro permanente do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Porto Murtinho e dá outras providências”. |
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| norma |
1822/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre créditos adicional suplementar no Orçamento e dá outras providências". |
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| norma |
1823/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1824/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do Artigo 1º e revoga o § 1º do Artigo 1º da Lei nº 1802 de 15 de maio de 2023 e dá outras providências". |
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36 |
2023-11-28 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2023-11-23 |
Parecer Prévio do TCE/MS |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ATENDIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E REFERENTES À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - FALHAS QUE NÃO PREJUDICARAM A ANALISE DAS CONTAS - IMPROPRIEDADES NÃO ENSEJADORAS DE REJEIÇÃO DAS CONTAS - AUSÊNCIA DE DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS E SUAS PUBLICAÇÕES - PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS - RECOMENDAÇÃO. |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
84/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Saúde, requerendo as seguintes informações:
Solicita vistoria da Vigilância Sanitária em todas as Escolas Municipais Rurais e Indígenas, com a elaboração do laudo das situações encontradas nestes locais. |
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| materia |
248/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Essa parlamentar que subscreve, vem solicitar os reparos das lâmpadas em alguns pontos da cidade. Considerando que a população tem reclamado muito sobre a falta de iluminação, pois, causa insegurança e desconforto para os habitantes que necessitam trafegar por esses locais, principalmente no período noturno.
Peço encarecidamente apoio aos Nobres Vereadores dessa Casa Legislativa para encaminhamento dessa necessária solicitação e pronto atendimento do Poder Executivo |
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35 |
2023-11-21 |
Ordinária |
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32/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Dispõe sobre créditos adicional suplementar no Orçamento e dá outras providências". |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Altera a redação do Artigo 1º e revoga o § 1º do Artigo 1º da Lei nº 1802 de 15 de maio de 2023 e dá outras providências". |
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34 |
2023-11-14 |
Ordinária |
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29/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Autoriza permissão de uso de bem público e dá outras providências" |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Dispõe sobre criação de vagas para cargos já existentes no quadro permanente do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Porto Murtinho e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Fixa os valores dos Subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Porto Murtinho-MS, para o exercício de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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18/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Fixa os valores dos Subsídios para Vereadores da Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS, para Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| materia |
247/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Patrolamento da Estrada Municipal que dá acesso à várias Fazendas da região . |
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33 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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30/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Autoriza o uso de bens públicos municipais em território estrangeiro e dá outras providências." |
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242/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Limpeza com urgência dos bueiros da Rua 7 de Setembro (próxima aos bombeiros). |
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243/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Recapeamento do asfalto da rua 13 de Maio (frente à residência do senhor Adilson Gomes Netto até à escola José Bonifácio). |
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244/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
• Solicito ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja realizado o serviço de Patrolamento e Tapa Buraco na Rua 13 de Maio esquina com a Rua Porto Carreiro que está intransitável, com muitos buracos e poças d´águas.
• Que seja realizado o serviço de Patrolamento e Tapa Buraco na Rua Capitão Cantalice esquina com a 2ª Cia Fron e na Esquina com a Rua Cel Alfredo Pinto. |
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2023-10-31 |
Ordinária |
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275/2023 |
2023-10-28 |
Indicação |
SOLICITA UM MULTIRÃO DE LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ATERROS E GALHOS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO; |
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276/2023 |
2023-10-28 |
Indicação |
• SOLICITA REPARO NA RUA 13 DE MAIO, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO. |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Autoriza o repasse do valor efetivamente disponibilizado pela união para fins de pagamento da parcela complementar do piso da enfermagem- PCPE e dá outras providências." |
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| materia |
226/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Essa parlamentar que subscreve, vem solicitar a empresa Energisa atenção aos frequentes reclames da população de Porto Murtinho no que se refere a redução de tarifa nos meses pontuais. Considerando que as altas temperaturas que assola o nosso pais essa redução vai beneficiar principalmente as famílias mais pobres, somos sabedores que energia elétrica é importante para qualidade de vida das pessoas e “ninguém usa por luxo”.
Outrossim, peço que providencie a troca dos postes da rua Camalote esquina com a Francisco Oliveira (próximo à Escola Cívico Militar Claudio de Oliveira) e a Avenida Rio Branco esquina com a Treze de Maio, pois, os postes estão com a estrutura abalada e arriscando cair, sendo capaz de causar prejuízos materiais sobretudo físicos aos moradores e todas as pessoas que trafegam por ali.
Em conclusão, essa vereadora pede encarecidamente que essa propositura seja atendida. |
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1/2024 |
2023-10-25 |
Parecer Prévio do TCE/MS |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ATENDIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - INCONSISTÊNCIAS SANADAS - IMPROPRIEDADES NÃO ENSEJADORAS DE REJEIÇÃO DAS CONTAS - AUSÊNCIA DAS NOTAS EXPLICATIVAS JUNTO AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS - RECOMENDAÇÃO. |
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1820/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 027/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “PROIBE A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA CENTRAL E VIAS DOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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13/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
"Institui o Programa de Inteligência Emocional um olhar à saúde mental, e dá outras providências" |
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14/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
"Estabelece a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR ("QR CODE"), em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências". |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
"Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual de conscientização e informação sobre a menstruação, fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências" |
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237/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Como um dos princípios e deveres do vereador reivindicar melhorias para o município e atender os reclames da população, diante disso, venho solicitar a fiscalização de descarte de lixos irregular no lugar denominado “LIXÃO” e na redondeza do mesmo, localizado na Colônia Bocaiuval. Ressalto ainda que pela Lei ambiental diz que o descarte inadequado de lixo é proibido no Brasil desde 1954, pela Lei 2.312 de 3 de setembro, pelo Código Nacional da Saúde. Essa proibição foi reforçada em 1981 pela Política Nacional de Meio Ambiente, e recentemente, 2010, pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Os moradores daquela região vem sofrendo com a queima e descarte de resíduos despejados de forma inadequada que tem como exemplo o lixo hospitalar. Além de danos à saúde, ao meio ambiente, essa situação causa mau cheiro e acúmulo de ratos e bichos peçonhentos que transmitem doenças.
Diante desse relato, solicito com urgência a instalação de placas no local mencionado acima para conscientizar a |
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238/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Patrolamento da Estrada Municipal do Bocaiuval. |
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239/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Depositar nas ruas Carandá e Jatobá, o material que está sendo retirado da Obra da entrada da cidade. |
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| materia |
240/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Solicito o cronograma e o envio de uma escavadeira-hidráulica para a limpeza dos açudes da Colônia Ingazeira. |
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241/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Reativação das torneiras implantadas no Cemitério local. |
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| materia |
245/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicitação.
•Solicito Manutenção e Limpeza do canal de Macrodrenagem, devido às previsões de chuvas em nosso município.
•Solicito Troca de lâmpada na Rua Luiz de Albuquerque, nº 345, Florestal. |
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| materia |
246/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicitação.
•Solicito Aquisição de um bebedouro de água tamanho grande para atender a demanda da praça de eventos. |
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| materia |
270/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES NA:
• RUA TREZE DE JUNHO – SENTIDO BOCAIUVAL E MATADOURO. |
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31 |
2023-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
274/2023 |
2023-10-21 |
Indicação |
SOLICITA INSTALAÇÃO DO QUIOSQUE PARA OS CHALANEIROS:
• Instalação do quiosque na orla do Rio Paraguai. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MOÇÃO DE APLAUSO pelo excelente desempenho do Professor e dos integrantes pela apresentação no concurso de fanfarras no município. Aos integrantes cria um conceito único de responsabilidade e amor pela música. Ao Danrley, figura central e obrigatória, vem se destacando com regente colocando além do seu talento natural, uma dose especial de amor e otimismo, confirmado na brilhante apresentação. Está homenagem é fruto desta Casa de Legislativa, no sentido de valorizar o empenho e a dedicação do todos os integrantes da Fanfarra da Escola José Bonifácio e da Fanfarra da Escola Cívico Militar Claudio de Oliveira.
“RESPONSABILIDADE SOCIAL É O QUE SE ESPERA DE TODOS, PARA QUE EFETIVAMENTE SE TENHA UM FUTURO MELHOR.” |
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