| materia |
1/2023 |
2023-09-18 |
Mensagem de Veto. |
MENSAGEM DE VETO Nº. 001-2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº. 010-2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HELTON BENITEZ. |
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| sessao |
24 |
2023-09-18 |
Ordinária |
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| norma |
1815/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARAGUAIAS DE PORTO MURTINHO-MS-AFPPM". |
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| norma |
1816/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CRIANÇA, ASSIM COMO ESTABELECE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS AUTISTAS E INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1817/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os Direitos Básicos dos Portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana – HIV e das pessoas com Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – AIDS, bem como da proibição acerca da discriminação e do sigilo absoluto sob a situação do portador (HIV), assim como assegura as políticas públicas para prevenção e orientação e dá outras providências. |
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| materia |
271/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
SOLICITA A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DO CENTRO:
• CHAFARIZ QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A PRAÇA THOMAZ LANRANJEIRA E PRAÇA DE EVENTOS. |
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| materia |
273/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
SOLICITA RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DO TUIUIÚS:
• PRAÇA DO TUIUIÚS QUE FICA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, PRÓXIMO A ORLA DO RIO PARAGUAI, NECESSITA DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE LIMPEZA. |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 05 (cinco) aparelhos celulares que menciona, do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências". |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Porto Murtinho- MS e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2023, valor de R$: 183.952,19 ( cento e oitenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos)". |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e à Gerente de Habitação, requerendo as seguintes informações:
Acerca das autorizações para escriturar as moradias, já quitadas, do “Conjunto Habitacional Flor de Camalote”. |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Informações precisas e detalhadas no tocante da Licitação dos Médicos, como está, quando termino da licitação que está vigente, quando será a próxima licitação. |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
O Vereador que presente subscreve conforme Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer do Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul com cópia ao Executivo Municipal informações sobre a Construção do Centro de Hemodiálise na cidade de Jardim - MS, que irá aproximar os pacientes que viajam cerca 500 km para chegar na capital Campo Grande três vezes na semana (Segunda, Quarta e Sexta), o que é extremamente cansativo para os 08 (oito) pacientes e seus acompanhantes que passam em torno de 4 horas fazendo a diálise. Tendo em vista que a ultima informação fornecida pelo portal da prefeitura de Jardim-MS é que a licitação que iriam acontecer nos dia 25 e 26 de Abril do corrente ano foram suspensas. |
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70/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
O Vereador que presente subscreve conforme Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer do Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Turismo informações se há um estudo para destinar uma área na beira do rio para embarque e desembarque de forma gratuita para as embarcações dos pescadores profissionais que residem em Porto Murtinho –MS. |
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| materia |
207/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Manutenção das pontes localizadas entre a Estrada do Bocaiuval até MS 382, Estadual. |
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209/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Essa propositura tem como objetivo buscar junto ao Poder Executivo que seja providenciada instalação de rampas para pessoas portadoras de deficiências ou mobilidade reduzida nos locais público e privado no município de Porto Murtinho. Considerando que acessibilidade é um tema de grande relevância para vida social, pertinente Administração Pública em caráter indispensável, como medida de inclusão social, levando em conta as barreiras de diversas ordens. Permitir que as pessoas com deficiência possam se locomover sem barreiras é uma forma de garantir à cidadania e a inclusão dessas pessoas no meio social. Garantindo assim, a liberdade de locomoção, um direito básico que é garantido no Art. 5º, inciso XV, da Constituição Brasileira.
Outrossim essa parlamentar que subscreve estará enviando uma cópia do Projeto de Lei nº .003, de 04 de Maio de 2021 de minha autoria que está em andamento nessa Casa Legislativa. Diante disso peço apoio aos Nobres Vereadores para esse pertinente |
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210/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Que seja molhada as ruas de nossa cidade, e a pedido da Sra. Nicanora, a Rua Capitão Cantalice, para amenizar e diminuir a poeira. |
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211/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
• PROJETO DE LEI QUE MODIFIQUE A TRANSFERÊNCIA DA COBRANÇA DAS TAXAS, QUE HOJE É COBRADO PELA UFERMS, DA PATRULHA MECANIZADA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PARA UFIM. |
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212/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
• Reposição das lâmpadas da rua 13 de Maio (em frente a escola José Bonifácio);
• Colocação de placa de sinalização na Avenida Laranjeira (ao lado da Loja Mil Coisas |
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| materia |
236/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicitação. • Solicito reparo e manutenção de via (tapa buraco) na Rua Francisco de Oliveira - Cohab. Manutenção de operação tapa buraco na Rua Cap. Cantalice, entre as Ruas Cel. Alfredo Pinto e Rua João Pessoa. Juntamente solicito a manutenção da Av. Laranjeiras, esquina com Cel. João Paes de Barros. |
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23 |
2023-09-12 |
Ordinária |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Valor (R$) da Emenda: 50.000,00
Finalidade da Emenda: Aquisição de instrumentos para fanfarra da Escola Cívico Militar Claudio de Oliveira.
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2024. |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
VALOR (R$) DA EMENDA:79.450,00
Finalidade da Emenda: Aquisição de 2 cadeiras odontológicas para atender a nova unidade básica de saúde do bairro Caacupê, com recurso orçamentário desta emenda impositiva. |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-06 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Valor (R$) da Emenda: 29.352,10
Finalidade da Emenda: Aquisição de uma torre de internet para atender a Colônia Ingazeira, com recurso orçamentário decorrente desta emenda impositiva. |
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| norma |
87/2023 |
2023-09-06 |
Lei Complementar |
ALTERA, CRIA E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 071, DE 11 DE JANEIRO DE 2022- QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1814/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
"DEFINE COMO ZONA DE URBANIZAÇÃO A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
65/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e ao Presidente da Comissão Sindicante, requerendo as seguintes informações:
Atas e informações obtidas acerca da Sindicância do Abastecimento da Frota da Educação, de Portaria Nº 331. |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Gerencia de Habitação
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DATA DO PRÓXIMO SORTEIO DOS LOTES URBANIZADOS E A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA. |
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| materia |
197/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços:
Qual o motivo de terem encerrado o EJA e nível médio na Aldeia Córrego do Ouro. |
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198/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Limpeza e Manutenção do micro canal de Drenagem do Km 06. |
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199/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Manutenção da estrada que dá acesso a Aldeia Córrego do Outro. |
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200/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Reforma da Capela do Km 09. |
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201/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Aplicação de massa asfáltica na cabeceira da ponte que dá acesso ao Dom Pepe. |
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202/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro. Solicitando os seguintes serviços:
Que seja expedido um Ofício do Poder Executivo para a Sanesul, solicitando expansão de rede. |
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206/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
• Iluminação pública nos postes que compreende a rua Joaquim Murtinho, nas proximidades do aeroporto. |
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208/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que faça a construção de uma mesa no Cemitério da Colônia Ingazeira para colocar o caixão, para as últimas homenagens de adeus do ente querido. |
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235/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicitação. • Solicito material tecnológico para atender os alunos e professores do Polo Acadêmico. |
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| norma |
1813/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.789, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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22 |
2023-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda impositiva do vereador Rodrigo Fróes Acosta destinadas as entidades de interesse público nos termos da LeiFederal 13.019/2014, sendo 10.000,00 (dez mil reais) para o Rotary Club conforme o CNPJ 03.666.385/0001-19 que se encontra dentro das normas requisitante e sendo 9.850,26 (nove mil oitocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos) para o Conselho Municipal de Segurança da Comarca de Porto Murtinho para compra de material de consumo e permanente conforme o CNPJ 12.221.101/0001-71. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
A Emenda Impositiva destinada pelo vereador Rodrigo Fróes Acosta tem como finalidade a compra de materiais esportivos para atender as necessidades da Escola Municipal Thomaz Larangeira, visando melhorar a qualidade da prática esportiva dentro da unidade escolar. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
A Emenda impositiva do vereador Rodrigo Fróes Acosta destinada a Escola- EMEI Primeiros Passos tem como finalidade atender em materiais permanentes: Geladeira, Fogão Industrial e Eletrodomésticos. |
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9/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
A Emenda impositiva do vereador Rodrigo Fróes Acosta destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania para aquisição de materiais de consumo e permanente |
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10/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda impositiva do Vereador Rudimar – Gordinho da Pax, destinada a aquisição de material permanente para atender a área da saúde, sendo equipamento de hemograma (analisador hematológico automatizado de células sanguíneas) para necessidade do Hospital Oscar Ramires e Aquisição de material permanente para atender a área da saúde Posto do Salim Cafure. |
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11/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda impositiva do Vereador Rudimar – Gordinho da Pax, destinada a Creche Rafael Cortada Cordoniz, para atender a necessidade do centro de educação, aquisição de brinquedos educacionais, andadores, berços e materiais educativos e etc. |
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12/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda impositiva do Vereador Rudimar – Gordinho da Pax, destinada ao fomento e prática de atividades esportivas, cultural e lazer, desse modo o recurso financeiro deve contribuir na compra de diversos materiais esportivos e outros conforme as necessidades que asseguram as atividades esportivos. |
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13/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda impositiva do Vereador Rudimar – Gordinho da Pax, destinadas as entidades de interesse público, sendo:
R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para a COOPMUR (05.926.403/0001-80)
R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para Escolinha Talentos Do Pantanal (14.709.850/0001-78)
R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o Rotary Clube De Porto Murtinho (03.666.385/0001-19)
R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para a Loja Maçônica Razão E Força n° 1997 (03.667.458/0001-97) |
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14/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva destinadas para atender as despesas com ações e serviços públicos da saúde, com a compra de materiais específicos para atender a sessão de fisioterapia das unidades de saúde. Assim como, aquisição de aparelhos de eletrocardiograma. |
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15/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR DESTINADAS PARA ATENDER A CAIXA DE ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE PRÉ ESCOLAR DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU JOSÉ BONIFÁCIO. SEGUNDO TERMO DE FOMENTO SEGUNDO A LDO 2024 - BEM COMO ESTABELECENDO A POSSIBILIDADE DA PARCERIA COM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA FORTALECER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE. |
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16/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR DESTINADAS PARA ATENDER ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CLAUDIO DE OLIVEIRA. SEGUNDO TERMO DE FOMENTO SEGUNDO A LDO 2024 - BEM COMO ESTABELECENDO A POSSIBILIDADE DA PARCERIA COM A TRANSFERÊNCIA DO RECURSO FINANCEIRO PARA FORTALECER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE. |
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17/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda impositiva do vereador destinadas para atender a Escola Municipal Bonifácio Gomes Polo com aquisição de equipamentos (brinquedos) de parquinho a fim de atender os alunos da escola. |
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