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18/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda impositiva do vereador destinadas para atender o Rotary Clube de Porto Murtinho. Segundo termo de fomento segundo a LDO 2024 – bem como estabelecendo a possibilidade da parceria com a transferência do recurso financeiro para fortalecer as atividades desenvolvidas pela entidade nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014. |
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19/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Valor R$ 69.401,05 para atender a demanda do hospital Oscar Ramires Pereira para- Aquisição de uma câmara fria positiva funciona de 2°C a 8°C com temperatura controlada e homogênea.
Aquisição de uma Câmara de Vacinas Portátil de 15 litros, para conservação de vacinas, exames, medicamentos, entre outros
Aquisição de um Eletroencefalógrafo
Aquisição de 03 kit touca de EEG, com tamanhos diferentes.
- Aquisição de 03 (três) aparelhos Mapa Monitor de Pressão Map. Arterial Contec+Holter Cardiaco Ecg 3 canais 24h+Software
Aquisição de uma autoclave de 21 litros para uso no laboratório do hospital Oscar Ramires.
R$ 10.000,00 – Destinado a aquisição de materiais para o Projeto Equoterapia, inclusive para custeio de oficinas e treinamentos para desenvolver as ações da equoterapia |
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20/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda impositiva, destinada a Creche Municipal Laura Vicuña para atender as necessidades do centro infantil com brinquedos educacionais, materiais educativos, etc. |
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21/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva para atender a Instituição de Utilidade Pública Federal (IBISS) com o objetivo de manutenção e aquisição de materiais necessários para os Projetos “Direito de Ter Direitos, “Projeto Cidadania – Meu Território Meu
Sonho de Viver”. |
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22/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva destinada a Fanfarra da Escola Cívico com o objetivo da manutenção e aquisição de materiais necessários para a realização da aprendizagem |
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23/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva para atender ao Projeto do Corpo Coreográfico da Banda Municipal com o objetivo de manutenção e aquisição de materiais necessários para as coreografias. |
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24/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda para atendimento do Hospital Oscar Ramires.
Emenda no valor de R$ 35.000,00 para aquisição de;
- Aquisição de uma câmara fria portátil com 15 litros para armazenamento de vacinas;
- Aquisição de um Eletroencefalógrafo BWIII EEG;
- 03 kits, touca de EEG;
- 03 APARELHOS DE Mapa Monitor de pressão e
- 01 autoclave de 21 litros (para uso no laboratório).
Emenda no valor de R$ 20.000,00 para aquisição de;
- Equipamentos de Ortopedia e Traumatologia (Cardiopulmonar para reabilitação de doenças respiratórias)
Emenda no valor de R$ 24.401,05 para aquisição de:
- Para aquisição de Ventilador de transporte modelo Microtak Total por KTK equipamento Hospitalares na categoria Ventilador Pulmonar. |
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25/2023 |
2023-08-31 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda para atendimento da Secretaria de Educação.
Emenda no valor de R$ 25.000,00 para aquisição de;
- Ar-Condicionado para a Escola Nossa Senhora De Caacupe
Emenda no valor de R$ 44.401,05 para aquisição de:
- Para aquisição de Materiais permanentes na Secretaria de Educação. |
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1/2023 |
2023-08-30 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Proposta de Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com ações e serviços públicos da Saúde, tais como, o Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho e o Programa Saúde na Escola. Orçamento Impositivo de 2024 |
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2/2023 |
2023-08-30 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Proposta de emenda impositiva do vereador destinada ao fometo e prática de atividades esportivas procura envolver e assegurar as ações das políticas públicas de esportes, cultura e lazer, desse modo o recurso financeiro deve contribuir na compra de diversos materiais esportivos e outros conforme as necessidades que asseguram as atividades esportivos. De outra maneira parte desse recurso financeiro deve ser destinados para atender a Lei Municipal n. 1626/2017 - Orla Fitness, bem como assegurar as ações para garantir o que determina as leis do Muncípio N(s) 1703 e 1807. Orçamento Impositivo de 2024. |
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3/2023 |
2023-08-30 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Proposta de emenda impositiva do vereador destinadas para atender as despesas com ações e serviços públicos da Saúde, tais como, o Programa Saúde na Escola, as atividades da Academia da Saúde orientado por educador físico e o Agosto Lílas e Dourado preferencialmente na área rural. Orçamento Impositivo de 2024. |
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4/2023 |
2023-08-30 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Proposta de emenda impositiva destinadas ao fomento da prática de atividades esportivas procura desenvolver e assegurar as ações das políticas públicas de esporte e cultura e lazer, desse modo o recurso financeiro deve contribuir na compra de diversos materiais esportivos e outros conforme a necessidades que asseguram as atividades esportivas, inclusive material permanente para atender aos projetos, eventos e torneios promovido pelo Munícipio, tais como futebol amador, masculino e feminino e outras modalidades. Orçamento impositivo de 2024. |
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26/2023 |
2023-08-30 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Proposta de Emenda Impositiva destinada para atender a Unidade de Saúde da Colônia Cachoeira com a compra de Equipamentos Permanentes e Reforma. |
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27/2023 |
2023-08-30 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Proposta de Emenda Impositiva destinada à Contribuir com a Entidade de Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho, por meio de transferência de recursos financeiros nos termos da Lei Federal 13.019/2014, conforme o Item 32 das metas do Desenvolvimento Social. |
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28/2023 |
2023-08-30 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Proposta de Emenda Impositiva destinada à desenvolver a instalação de um parquinho no Campo do Fundão (localizado na Av. 15 de Novembro, bairro Caacupê). Tendo por objetivo fortalecer a prática de esportes e lazer, conforme o Planejamento do Executivo Municipal. |
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35/2023 |
2023-08-30 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Finalidade da Emenda:
Destina R$ 35.000,00 - Para o Hospital e Laboratório Oscar Ramires
• Aquisição de uma Câmara Fria Positiva +2 a +8°C de Conservação 280 litros, para o armazenamento de vacinas;
• Aquisição de uma Câmara de Vacinas Portátil de 15 litros, para conservação de vacinas, exames, medicamentos, entre outros, para ser utilizada em viagens e mutirões de vacinação.
• Aquisição de Eletroencefalógrafo BWIII EEG Plus ICU Monitorização EEG
Brain Monitoring;
• Aquisição de 03 Kit touca de EEG, com tamanhos diferentes;
• Aquisição de 03 aparelhos Mapa Monitor de Pressão Map. Arterial Contec+Holter Cardiaco Ecg 3 canais 24+Software;
• Aquisição de uma autoclave de 21 litros, para uso no laboratório do Hospital Oscar Ramires.
Destina R$ 20.000,00 - Para Sala de Fisioterapia do Posto Central
• Aquisição de aparelhos de fisioterapia para a saúde da mulher.
Destina R$ 10.000,00 – Para o Projeto Equoterapia
• Aquisição de materiais à serem utilizados no tratamento de saúde do Projet |
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36/2023 |
2023-08-30 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Finalidade da Emenda: Conselho de Pastores de Porto Murtinho
• Aquisição de materiais e instrumentos de apoio para as atividades pastorais, inclusive para programar, coordenar, realizar e divulgar atividades de interesse das comunidades evangélicas, auxiliando as pessoas que mais necessitam de ajuda, apoio e amparo. |
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37/2023 |
2023-08-30 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Finalidade da Emenda:
Destina R$ 44.401,05 - Para a EMCIM Claúdio de Oliveira
• Aquisição de equipamentos tecnológicos para atendimento especifico dos alunos.
Destina R$ 10.000,00 - Para a EMCIM Fanfarra Claúdio de Oliveira
• Aquisição de uniformes e instrumentos novos. |
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38/2023 |
2023-08-30 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Aquisição de matérias /equipamentos permanente para Unidade Básica de Saúde do Centro. A aquisição visa atender à necessidade dos usuários no que diz respeito ao atendimento na sala de curativo, vacinação, preventivo, consulta de enfermagem, odontologia, atendimento de urgência, na prevenção de doenças, serviço de almoxarifado e farmácia e etc, vinculados a unidade de atendimento do Posto Central. |
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39/2023 |
2023-08-30 |
Proposta de Emenda Impositiva |
destinar os recursos financeiros para fortalecer o Programa de Benefício Sócio Econômico-social – PROSPERAR, para manter e ampliar suas ações no fomento de emprego e renda para os cidadãos de Porto Murtinho. . |
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40/2023 |
2023-08-30 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Realizar curso de capacitação de corte e costura para a população de baixa renda e situação de vulnerabilidade das comunidades do Município de Porto Murtinho/MS Cooperativa de Produção e Prestação de Serviços Gerais de Porto Murtinho – COOPMUR, segundo CNPJ 05.926.403/0001-80 |
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5/2023 |
2023-08-29 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Compra de material permanente para atender a área da saúde, sendo o equipamento de hemograma (analisador hematólogico automizado de célula sanguínea). |
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23/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.789, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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63/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, requerendo as seguintes informações:
Extrato/histórico da fatura dos Cartões Taurus, usados para abastecimento da frota de Transporte Escolares e Transporte Fluvial. |
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64/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
REQUERENDO EM DECORRÊNCIA E COMPRIMENTO DA LEI 14.214 QUE TRATA SOBRE PROGRAMA E PROTEÇÃO DA PROMOÇÃO DE SAÚDE MENSTRUAL, VIMOS POR MEIO REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS MATERIAS DE HIGIENE NO PERIODO MENSTRUAL, COMO SERÁ FEITO E ONDE? SE HÁ INFORMAÇÃO AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE TAL MATERIAL? E SE SERÁ ENTREGUE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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191/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços:
O porquê de o transporte escolar não estar chegando em algumas fazendas da Colônia Cachoeira. |
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192/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Que seja providenciado lanche, para as crianças do Projeto Karatê, Futsal e Natação, no Centro de Múltiplas Atividades. |
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193/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Que solicite a Energisa do Município a troca do poste na Rua Kadwel, esquina com a Rua Francisco de Oliveira, visto que o poste está danificado e corre o risco de cair a qualquer momento. |
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194/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Que seja realizado o serviço na avenida Laranjeira esquina com a rua 14 de Julho para melhoria no escoamento de água nos dias de chuva. |
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195/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na rua 13 de Junho, próximo a casa de nº828 do bairro Salim Cafurê, visto que a falta de iluminação na rua pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população, evitando possíveis furtos. |
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204/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Saúde
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA
PARA ATENDER AS DEMANDAS NO MUNICÍPIO. |
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205/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Saúde
SOLICITA OFERTA DE CAPACITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) VOLTADA AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA. |
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2023-08-29 |
Ordinária |
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60/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Informações precisas e detalhadas no tocante da Empresa contratada para reforma da parte elétrica das escolas e prédios públicos do nosso Município, se já foi licitada, previsão de começo e termino e cronograma dos prédios que serão reformados. |
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61/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, e a Secretaria de Saúde o seguinte requerimento. Solicitar informações UTI Móvel que se encontra parada em oficina na Cidade de Campo Grande Mato Grosso do Sul com duração a mais de 12 meses. |
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62/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
• Requer que a empresa licitada BTG refaça as partes que ficaram com cortes por causa das obras de asfalto no município.
JUSTIFICATIVA
Como um dos princípios e deveres do Vereador é reivindicar em prol dos munícipes e em consonância com que prescreve as legislações pertinentes, está parlamentar requer que faça a notificação para BTG a empresa responsável por cortar o asfalto na entrada do município de Porto Murtinho e em outras partes da cidade que a obra do asfalto está sendo feito.. Diante disso peço que a empresa que foi licitada opere na recuperação desse asfalto, visto que os reparos frequentes e adequados é de muita importância para reduzir os custos de restauração a longo prazo. Ressalto ainda essa tem por objetivo atender os reclames da população. Diante do exposto, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e do pronto atendimento por parte do Poder Executivo e do Secretário de Obras, Habitação e Serviços. |
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179/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita a Mesa Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Habitação, e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada a seguinte providência:
Que seja feito um cronograma dos caminhões pipas, que estão molhando as ruas do Município, com dias e horários para a melhor informação da população. |
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180/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita a Mesa Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Habitação, e ao Executivo Municipal, solicitando que sejam tomadas as seguintes providências:
• Manutenção e o tapa buraco da Rua Mate Laranjeira, a partir da BR 267, com o prolongamento da Rua Francisco de Oliveira, e toda sua extensão.
• Que sejam molhadas as Rua Camalote e Rua Alfredo Pinto. |
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181/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Troca de postes de Iluminação da Escola da Colônia Cachoeira. |
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182/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços:
Reforma da Escola da Colônia Cachoeira. |
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183/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços:
Reativação do campinho da Escola Municipal da Colônia Ingazeira. |
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184/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Implantação de tubos de drenagem no Km 06. |
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185/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e à Secretaria Municipal de Governo. Solicitando os seguintes serviços:
Solicita acesso para passagem ao Paraguai, na região da Colônia Ingazeira. |
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186/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Que seja realizado o serviço de Cascalhamento na Rua Pau Brasil do Bairro Jockei Clube. |
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187/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, as 11 indicações lidas e aprovadas em Plenário. |
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188/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Que seja realizado o serviço de reacapeamento na pavimentação asfáltica da Rua Margarida, Bairro Salim Cafure e na Rua 13 de Maio, sendo ponto de Referência o trecho após da Escola Estadual José Bonifácio até a rua 15 de Novembro. |
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189/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Que seja feita a Instalação das devidas sinalizações indicativas na rotatória da Rua Dr. Corrêa próxima a praça de eventos e na rotatória da Rua Joaquim Murtinho próximo ao Hospital Oscar Ramires, visando melhorar o fluxo de veículos. |
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190/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Reiterar a Indicação 009/2023 de minha autoria que dispõe sobre a solicitação de fazer a instalação de um redutor de velocidade na Rua 15 de Novembro, visto que existe um fluxo de pedestres,inclusives alunos que saem da Escola Nossa Senhora de Caacupê. |
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196/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
• Reposição das lâmpadas da rua Capitão Cantalice entre avenida Laranjeiras e Coronel Alfredo Pinto. |
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203/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Obras e infraestrutura:
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA RUA AROMITA, ENTRE AS RUAS CARANDÁ E JATOBÁ. |
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