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23/2023 |
2023-10-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MOÇÃO DE APLAUSO pelo excelente desempenho na condução do corpo coreográfico da Banda Municipal. O projeto tem sido movido pelo amor de pessoas que acreditam que a música e a dança tem poder de transformação na vida das crianças e adolescentes e, com muita garra, essa grande família busca chegar cada vez mais longe. Liamara você merece nosso reconhecimento e agradecimento pela dedicação que tem por essa crianças e adolescentes, ensinando o amor pela dança.
Na qualidade de representante do povo murtinhense, venho prestar esta honrosa homenagem, que se ORGULHA e RECONHECE O BRILHANTE TRABALHO desenvolvido, e coloca-se sempre à disposição para somar em prol ao ensino do município. |
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24/2023 |
2023-10-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MOÇÃO DE APLAUSO A CRECHE LAURA VICUÑA pela nobre homenagem aos vereadores no desfile do aniversário da cidade, e gostaríamos de agradecer pelo carinho recebido e é muito gratificante receber esse reconhecimento após dedicar amor e trabalho ao nosso município.
Na qualidade de representante do povo murtinhense, venho prestar esta honrosa que se ORGULHA e ACREDITA no excelente trabalho desenvolvido e coloca-se sempre para somar a favor do nosso município. |
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25/2023 |
2023-10-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MOÇÃO DE APLAUSO pelo excelente desempenho na apresentação no concurso de fanfarras no município, e dizer aos integrantes que vocês estão criando um conceito único de responsabilidade e amor pela música. E é com grande satisfação e o orgulho que faço essa honrosa homenagem aos integrantes da fanfarra da Escola Cívico Militar Claudio de Oliveira, pela dedicação e profissionalismo por representar nosso município com uma brilhante apresentação no concurso. |
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26/2023 |
2023-10-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MOÇÃO DE APLAUSO pela excelente apresentação da Escola Cívico Militar Claudio de Oliveira sobre os riscos do bullying na escola e em casa. A prática do Bullying – atos continuados de violência física ou psicológica praticados com o intuito de demonstrar dominação sobre a vítima e humilhá-la – é antiga, mas permanece pouco compreendida e debatida, seja por tabu, desconhecimento ou receio. É muito importante que o Projeto Cidadão faça essa conscientização.
Na qualidade de representante do povo murtinhense, venho prestar esta honrosa homenagem, que se ORGULHA e RECONHECE O BRILHANTE TRABALHO desenvolvido, e coloca-se sempre à disposição para somar em prol ao ensino do município. |
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27/2023 |
2023-10-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MOÇÃO DE APLAUSO pelo excelente desempenho na apresentação no concurso de fanfarras no município, e dizer aos integrantes que vocês estão criando um conceito único de responsabilidade e amor pela música. E é com grande satisfação e o orgulho que faço essa honrosa homenagem aos integrantes da fanfarra da Escola Estadual José Bonifácio, pela dedicação e profissionalismo por representar nosso município com uma brilhante apresentação no concurso. |
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28/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO – MS, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA |
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28/2023 |
2023-10-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MOÇÃO DE APLAUSO pelo excelente desempenho da senhora Carmen Leon à frente do 1º Tabelionato de notas e registros de imóveis. Carmen prestou seus relevantes serviços a fim de contribuir com o desenvolvimento do município de Porto Murtinho. Sua experiência ajuda nos ensinamentos a todos que participaram de sua carreira.
Por todo seu trajeto ao serviço público, e por todo nosso respeito, essa Casa de Leis, através dessa vereadora, reconhece e se orgulha dessa honrosa homenagem. |
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29/2023 |
2023-10-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MOÇÃO DE APLAUSO a senhora Myrian Silvestre dos Santos pelo excelente trabalho à frente do Restaurante Tembi 'u’ he e Pousada Fecho dos Morros. Empreender está relacionada a supera desafios, aprender coisas novas, ter e colocar novas ideias. Força de vontade é fundamental, mas saber fazer também é. Mais do que isso, é possível definir Empreendedor, como aquela figura que tem visão de negócio e que não mede esforços para fazer sua empresa dar certo.
Na qualidade de representante do povo murtinhense, venho prestar esta honrosa homenagem, que se ORGULHA e RECONHECE O BRILHANTE TRABALHO desenvolvido, e coloca-se sempre à disposição para somar em prol desenvolvimento do município. |
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30 |
2023-10-17 |
Ordinária |
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16/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui no Município de Porto Murtinho o “Projeto Maria da Penha vai à Área Rural” e dá outras providências. |
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272/2023 |
2023-10-14 |
Indicação |
SOLICITA REFORMA NO CCI:
• REFORMA E AQUISIÇÃO DE MELHORIAS COMO INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
“Dispõe sobre autorização para elaboração e implementação das politicas públicas, para o Poder Executivo instituir o Plano Municipal para Primeira Infância no Município de Porto Murtinho- MS e dá outras providências” |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DA FONOAUDIÓLOGA, E SOBRE A CONTRATAÇÃO DO PEDIATRA NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Este requerimento tem como finalidade requerer informações sobre o atendimento da fonoaudióloga, quantas vezes no mês está sendo realizado este atendimento no Hospital Municipal, e também sobre a contratação do Médico Pediatra haja vista que são atendimentos de suma importância.
Desta forma solicito esta informação o mais urgente possível. |
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| norma |
88/2023 |
2023-10-09 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, IMPLEMENTA O PLANO DE CUSTEIO DO RPPS DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, requerendo as seguintes informações:
Sobre as dispensas que foram feitas acerca de ares-condicionados, referentes ao mês de abril/2023 até os dias atuais. |
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| sessao |
29 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº. 027/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “PROIBE A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA CENTRAL E VIAS DOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
28 |
2023-09-29 |
Ordinária |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e à Secretária Municipal de Saúde, requerendo as seguintes informações:
Que seja executada a Resolução CFM nº 2147/2016, em nosso Município, acerca do Diretor Clínico do HORP. |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e à Secretaria Municipal de Educação, requerendo as seguintes informações:
Acerca da possibilidade de uma Reforma na Escola da Colônia Cachoeira. |
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76/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Informações precisas e detalhadas no tocante dos braços para a instalação de iluminação pública nas Ruas do Bairro Dom Pepe, onde já foram colocados o rebaixamento da rede, qual a previsão e o cronograma do começo da instalação. |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, requerendo as seguintes informações:
Acerca do cronograma referente ao dia 23/09/2023, dos 03 caminhões-pipa, de posse do Município. |
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78/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
• Relação de todos os motoristas que trabalham na Saúde, incluindo os que fazem viagem pela Central de Vagas e hospital (se todos os motoristas estão disponíveis para a viagem) Existe uma escala de viagem para os motoristas?
• Previsão dos consertos das ambulâncias, incluindo os cintos de segurança para os acompanhantes e técnicos, ar condicionado e giroflex das mesmas. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DA FONOAUDIÓLOGA, E SOBRE A CONTRATAÇÃO DO PEDIATRA NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Este requerimento tem como finalidade requerer informações sobre o atendimento da fonoaudióloga, quantas vezes no mês está sendo realizado este atendimento no Hospital Municipal, e também sobre a contratação do Médico Pediatra haja vista que são atendimentos de suma importância. |
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80/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE AS CALÇADAS QUE FORAM QUEBRADAS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTO SE TEM PRAZO PARA FAZER AS CALÇADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL SALADEIRO. |
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81/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e à Secretária Municipal de Saúde, requerendo as seguintes informações:
Que seja executada a Resolução CFM nº 2147/2016, em nosso Município, acerca do Diretor Clínico do HORP. |
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216/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Obras e infraestrutura:
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA ENTRADA DO BOCAIUVAL. |
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217/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Obras e infraestrutura:
SOLICITA REPAROS NA RUA 13 DE MAIO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, E TAMBÉM ESQUINA COM A RUA CANDIDO MARIANO. |
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218/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Reativação do chafariz, do “Chuveirão da Orla”, e monumentos do “Tuiuiú” e Praça do Peixe. |
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219/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Gerência de Engenharia e Tráfego e Sistema Viário, a instalação de redutores de velocidade e placas de sinalização, em frente à escola Alfa, na Rua Dr. Costa Marquês. |
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| materia |
220/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, as seguintes solicitação.Solicito a reposição e reparo de 1 (uma) lâmpada na Rua Amadeu Santos e Silva esquina com a Rua Cel Ponce e 1 (uma) lâmpada na Rua 15 de Novembro no Bairro Residencial Dom Pepe. |
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no document
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221/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Como um dos princípios e deveres do vereador reivindicar melhorias para o Município, diante disso, venho solicitar a limpeza e desobstrução do canal macrodrenagem, visto que, o canal está novamente tomado por matos e lixos. Ressalto ainda que está se aproximando o período de chuvas, a limpeza do local visa melhorar significativamente a eficiência no sistema de drenagem, impedindo inundações e a proliferação de bichos peçonhentos.
Por sentir pertinente tal indicação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte do secretário de Obras, Habitação e Serviços públicos. |
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| materia |
222/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Como um dos princípios e deveres do vereador reivindicar melhorias para município. Sendo assim, venho solicitar que a secretaria de saúde implante um sistema para controle e dar baixa na medicação e automaticamente repondo esse medicamento já utilizado. Destaco ainda que o bom gerenciamento de medicamentos é muito importante para garantir que sejam utilizados de forma adequada, com seriedade e segurança. Além disso, esse sistema vai evitar o desperdício de medicação e prevenir que não faltem remédios para os pacientes.
Outrossim, é fundamental que se contrate uma pessoa no sentido de operar esse sistema e para mapear todo estoque de medicamentos que a instituição recebe.
Por sentir pertinente tal indicação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte da secretaria de saúde e do Poder Executivo |
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| materia |
223/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Essa parlamentar que subscreve, vem solicitar a empresa Energisa atenção aos frequentes reclames da população de Porto Murtinho no que se refere a redução de tarifa nos meses pontuais. Considerando que as altas temperaturas que assola o nosso pais essa redução vai beneficiar principalmente as famílias mais pobres, somos sabedores que energia elétrica é importante para qualidade de vida das pessoas e “ninguém usa por luxo”.
Outrossim, peço que providencie a troca dos postes da rua Camalote esquina com a Francisco Oliveira (próximo à Escola Cívico Militar Claudio de Oliveira) e a Avenida Rio Branco esquina com a Treze de Maio, pois, os postes estão com a estrutura abalada e arriscando cair, sendo capaz de causar prejuízos materiais sobretudo físicos aos moradores e todas as pessoas que trafegam por ali.
Em conclusão, essa vereadora pede encarecidamente que essa propositura seja atendida.
Peço apoio aos Nobres Vereadores dessa Casa Legislativa para encaminhamento dessa necessária soli |
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| materia |
224/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS NAS LÂMPADAS DOS POSTES NA RUA CORONEL PONCE, ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO.
Esta indicação tem como finalidade atender à solicitação dos moradores, haja vista que se encontram sem iluminação nos postes e é necessários estes reparos, assim sendo são locais de muita trafegabilidade da nossa população.
É necessário que este problema seja sanado o mais urgentemente possível. |
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225/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
SOLICITA QUE O CAMINHÃO PIPA MOLHE O BAIRRO JOCKEY CLUB, PRINCIPALMNTE EM FRENTE AOS COMÉRCIOS.
Esta indicação tem como finalidade atender à solicitação dos moradores, haja vista que se encontram prejudicados por conta da poeira, sendo que são locais de muita trafegabilidade da nossa população.
É necessário que este problema seja sanado o mais urgentemente possível. |
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227/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE AS CALÇADAS QUE FORAM QUEBRADAS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTO SE TEM PRAZO PARA FAZER AS CALÇADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL SALADEIRO |
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228/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicita a Secretária Municipal de Educação a compra de novos ônibus escolares, equipados com ares condicionados, assim garantindo qualidade no transporte diário dos estudantes. |
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229/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras e Habitação, que seja adicionada na rota do caminhão pipa a rua Aderbal de Carvalho no Bairro Florestal, visando amenizar o excesso de poeira. |
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230/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Administração, a regulamentação do horário de expediente dos funcionários públicos administrativos, sugerindo que seja implantado de 6 (seis) horas corridas, sem prejuízo da remuneração. |
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231/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicito que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública nas ruas próximas a Escola Iza Maria Gaúna, visto que a falta deiluminação na rua pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população, evitando possíveis furtos. |
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232/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicita a Secretária Municipal de Educação a instalação do Cortinas ou Insulfilmes nas janelas dos ônibus escolares, para evitar a passagem direta da luz solar e assim garantir qualidade e conforto aos alunos. |
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2023-09-26 |
Ordinária |
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2023-09-25 |
Ordinária |
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| norma |
1818/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 05 (cinco) aparelhos celulares que menciona, do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências". |
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| norma |
1819/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
"Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Porto Murtinho- MS e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2023, valor de R$: 183.952,19 ( cento e oitenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos)". |
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71/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
O presente requerimento visa atender os reclames dos moradores daquela localidade. Os residentes estão questionando quanto tempo mais a execução da obra vai continuar, muitas ruas interditadas e os mesmos estão com dificuldade de entrar em suas residências. Considerando que logo poderemos ter períodos de chuva, além de dificultar a concretização do serviço, arrisca danificar o trabalho já realizado. Destaco ainda que esse período de chuvas vai impossibilitar o acesso tanto dos residentes do local quanto as pessoas que por ali trafegam.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte do Poder Executivo e da secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos. |
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| materia |
213/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e à Secretaria Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços:
Envio de materiais e equipamento, para que seja feita a manutenção da Escola da Aldeia Córrego do Ouro. |
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214/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicitação e reposição e reparo de 1 (uma) lâmpada na rua Dr Corrêa com Av Larangeira sentido Escola Civico Militar. |
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25 |
2023-09-19 |
Ordinária |
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