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Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2016-08-02 Ordinária — 1 extracted
norma 1601/2016 2016-07-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MURTINHENSE DE ATLETISMO - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1600/2016 2016-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2016-06-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 15/2016 2016-06-29 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2016.SR.JONAS BRAGA RODRIGUES DA COSTA. 1 extracted
materia 16/2016 2016-06-29 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2016. SRA. VICENTA AMARILHA. 1 extracted
materia 26/2016 2016-06-29 Projeto de Decreto Legislativo ADERE AS ORIENTAÇÕES ELABORADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E GERÊNCIA DE ATIVIDADES EM PROCEDIMENTO DE CONTROLE EXTERNO - GPCE DIRECIONADA AOS AGENTES PÚBLICO MUNICIPAIS - ELEIÇÕES 2016 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2016-06-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2016-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2016 2016-06-28 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2016 2016-06-22 Moção de Aplauso CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA GERÔNIMA ARCE E AO ALUNO JOÃO PAULO FARIAS FERNANDES DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL CLÁUDIO DE OLIVEIRA POR TER REPRESENTANDO O NOSSO MUNICIPIO BRILHANTEMENTE NA VI EDIÇÃO DO CONCURSO DE DESENHOS "NAS LINHAS DA SERRA DA BODOQUENA", NO DIA 03 DE JUNHO DURANTE A VII FEIRA SOCIOAMBIENTAL DE BONITO - MS. 1 unsupported_format
materia 8/2016 2016-06-21 Requerimento O VEREADOR REQUER INFORMAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO E A EMPRESA SANESUL. 0 no document
sessao 19 2016-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MURTINHENSE DE ATLETISMO - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2016 2016-06-16 Moção de Pesar NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAMÍLIA DO SENHOR FORTUOSO TADEU RUÍZ GARCIA, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORAÇÃO E PEDIMOS A DEUS A FÉ E CONSOLOS NECESSÁRIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO. 1 extracted
materia 14/2016 2016-06-16 Moção de Pesar NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAMÍLIA DA SENHORA GILDA SALCEDO AFONSO, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORAÇÃO E PEDIMOS A DEUS A FÉ E CONSOLOS NECESSÁRIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO. 1 extracted
sessao 18 2016-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-06-15 Emenda Modificativa MODIFICA-SE O ART. 40 DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 1/2016 2016-06-15 Emenda Supressiva SUPRIMEM-SE AS PALAVRAS "NAS ALIENAÇÕES" DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2016. 1 extracted
materia 2/2016 2016-06-15 Emenda Modificativa MODIFICA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 42 DO PROJETO DE LEI N°. 006/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 18/2016 2016-06-15 Moção de Aplauso A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO DESFILE DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DOS 104 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE PORTO MURTINHO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2016. 1 unsupported_format
materia 19/2016 2016-06-15 Moção de Aplauso A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ODAIR, PELOS INCANSÁVEIS ESFORÇOS PARA ORGANIZAR OS EVENTOS ESPORTIVOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DOS 104 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE PORTO MURTINHO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2016. 1 unsupported_format
materia 20/2016 2016-06-15 Moção de Aplauso A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, PELOS INCANSÁVEIS ESFORÇOS DE TODOS NA ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2016 EM COMEMORAÇÃO AOS 104 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DA NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
sessao 17 2016-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2016 2016-06-01 Moção de Aplauso A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ANA PAULA CARDOSO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELOS ÓTIMOS SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DESSA PASTA E PELO PRONTO ATENDIMENTO DO CONVITE DESTA CASA DE LEIS. 1 unsupported_format
materia 16/2016 2016-06-01 Moção de Aplauso A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MEIRE MOURA TEIXEIRA, PELOS ÓTIMOS SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DESSA PASTA E PELO PRONTO ATENDIMENTO DO CONVITE DESTA CASA DE LEIS. 1 unsupported_format
materia 17/2016 2016-06-01 Moção de Aplauso NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIEMOS PRESTAR ESTA HONROSA HOMENAGEM, AO SENHOR E AGRADECER EM NOME DE TODA A POPULAÇÃO, PELO AUXÍLIO E O EMPENHO NO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO, CONTRIBUINDO AO MÁXIMO PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 12/2016 2016-05-31 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR 012/2016 CLARINDO LEON 1 extracted
sessao 16 2016-05-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2016-05-30 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR DANILO ROBERTO DA SILVA. 1 extracted
materia 2/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA MARTA MATIS CAETANO 1 extracted
materia 3/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR TIAGO DE MATTOS NETTO. 1 extracted
materia 4/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR JOÃO LUIZ MACULAN 1 extracted
materia 5/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR JURACY DA SILVA 1 extracted
materia 6/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR GILNALDO DA SILVA. 1 extracted
materia 7/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA ROSÁLIA MARIA MARQUES 1 extracted
materia 8/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA LUIZA MARITINI BELMONT 1 extracted
materia 9/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA ROSELY LOPES SANTANA. 1 extracted
materia 10/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO 2º SARGENTO MARCOS DOS SANTOS SILVA. 1 extracted
materia 11/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR JUCILEY INÁCIO MARTINS. 1 extracted
materia 12/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR WANDENEY MENDONÇA LEITE. 1 extracted
materia 13/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR MIGUEL PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 14/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA ESTELA DA SILVA NEVES ELIAS. 1 extracted
materia 14/2016 2016-05-17 Moção de Aplauso A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A DIREÇÃO AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIO DA ESCOLA BONIFÁCIO GOMES PÓLO - EXTENSÕES EM VIRTUDE DA DEDICAÇÃO DE TODOS NA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, COMO A LIMPEZA E A PINTURA FEITA POR TODOS NO PRÉDIO DO LATICÍNIO, QUE SERVE HOJE COMO SALA DE AULA. 1 unsupported_format
materia 15/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA ANA CAROLINA POLETO SENO. 1 extracted
materia 16/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE SANCHES RODRIGUES. 1 extracted
materia 17/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA ANDREIA DIAS DE MATOS. 1 extracted
materia 18/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR MAGREGOR SILVA BAPTISTA. 1 extracted
materia 19/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA DIRLENE LUCKEMEYER G. GUIMARÃES. 1 extracted