br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2017-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-14 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 08 DE JUNHO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-14 Moção de Aplauso OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A NEUSA GUERINO JANCZESKI. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-14 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES DO EXERCÍCIO DE 2016 DO DOUTOR ANASTÁCIO MARTINS CORONEL 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-14 Moção de Aplauso OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO 1° SARGENTO PM GREGÓRIO FERREIRA. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-14 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE O SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS QUE ESTÃO CONTRATADOS; • QUAL É O MÉDICO RESPONSÁVEL NAQUELA EMPRESA; • EXISTE OUTRO MÉDICO PROFISSIONAL, E QUAL É A ESPECIALIDADE; • SE ELES FORAM ESTÃO USANDO A DISPENSA DE CREDENCIAMENTO; • O SALÁRIO DOS MESMOS; • SUAS ESPECIALIDADES; • INFORMAR AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DA SAÚDE, BEM COMO, OS PROFISSIONAIS QUE RECEBEM PELA MESMA. • QUANTOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE SÃO CADASTRADOS DO (CNS) CADASTRO NACIONAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-14 Moção de Aplauso OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO QPPM FRANCISCO YARZON 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-14 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E A GERENTE DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SISTEMAS VIÁRIOS. INSTALAÇÕES DE LOMBADAS FÍSICAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL THOMAZ LARANGEIRA, EMEI – PRIMEIROS PASSOS, PROF. IZA MARIA GAÚNA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-14 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CORONEL DAVID. EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-14 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A MAGNÍFICO REITOR PROF. DOUTOR MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS. SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTANCIA NO POLO DE PORTO MURTINHO – MS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-14 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CORONEL DAVID. EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-14 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO E CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES ABAIXO 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-14 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A GERENTE DE TRÂNSITO MARCELA QUIÑONES E CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA DEMARCAÇÃO EM FRENTE AS ESCOLAS PARA A PARADA DOS ÔNIBUS ESCOLARES, COM PLACAS SINALIZADORAS 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-14 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO E CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TACHÕES (TARTARUGAS) NA RUA 13 DE JUNHO COM A TIRADENTES. 1 extracted
materia 17/2017 2017-03-14 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO E CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CASCALHAMENTO EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA DO KM 6 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-14 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO E CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VISTORIA E CONCERTOS DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA CIDADE E DO KM 6, E A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA PRIMEIRA E NA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO DOM PEPE. 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-14 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA REALIZADA O RECAPEAMENTO E O CASCALHAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA JATOBÁ ENTRE A RUA CAMALOTE DO BAIRRO COHAB DESTE MUNICÍPIO; • LIMPEZA DAS VALAS E BOCA DE LOBOS, QUE ESTÃO TRANCANDO A PASSAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE OCASIONA O ALAGAMENTO DA RUA ACIMA CITADA. 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-14 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO E CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE MINISTRO MARIO ANDREAZA 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-14 Indicação A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADA “O FECHAMENTO DE UMA GALERIA QUE SE ENCONTRA EM ABERTO”, NO BAIRRO SALIM CAFURE NA RUA JOÃO PAES DE BARROS”, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-14 Indicação A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA O SR. GIOLERI DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA CONTA CIDADÃO E O PONTO DE COLETA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-14 Indicação A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA O SR. GIOLERI DE SOUZA FILHO E PARA O SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE O SR. THIAGO SORROCHE BERTO, SOLICITANDO MUDAS DE ÁRVORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE PLANTIO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-14 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO E CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES ABAIXO 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-14 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA REALIZADA O CASCALHAMENTO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADO NO PÁTIO DO CRUZEIRO DO SUL NA AVENIDA LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-14 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE O SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DA VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA (ANTI-AMARÍLICA), NESTA CIDADE A QUAL ESTÁ DISPONÍVEL NA REDE PÚBLICA GRATUITAMENTE. 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-14 Indicação O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, AO SENHOR ADOLFO OLMEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COORDENADORIA DO TRÂNSITO A SRA. MARCELA QUINHONES E PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) “PARA QUE SEJA COLOCADA UM QUEBRA MOLA PRÓXIMO AO POSTO MURTINHENSE, NA BR 267” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 80/2017 2017-03-14 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FELIPE ORRO E CÓPIAS AO GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA, A SECRETÁRIA DO ESTADO MARIA CECÍLIA AMENDOLA DA MOTTA, E AO DIRETOR DA ESCOLA JOSÉ BONIFÁCIO MANOEL JORGE DA SILVA, SOLICITANDO RECURSOS PARLAMENTARES NO INTUITO DE ADQUIRIR ARES-CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL. 1 extracted
materia 220/2017 2017-03-14 Indicação A vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao secretário de Infraestrurura, Sr. Adolfo Olmedo e cópia ao Poder Executivo solicitando a reposição das lâmpadas e a colocação de luminar ias na Rua Ipê no Bairro Cohab e na rua Dr. Costa Marques. 1 extracted
sessao 3 2017-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "CONCEDE A REVISÃO SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO, APLICANDO O ÍNDICE INFLACIONÁRIO CONFORME APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE/2016." 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-07 Requerimento OS VEREADORES E AS VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUEREM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO.SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
sessao 2 2017-03-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2017-02-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-21 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-21 Moção de Aplauso OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A GERENTE DE ESPORTE ROSANA AUGUSTA DELVALLE 0 no document
materia 2/2017 2017-02-21 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SEGUINTE PONTO DO DIQUE: COMEÇO EM FRENTE À GUARNIÇÃO DO EXERCITO ATÉ A DIVISA COM AGÊNCIA PORTUÁRIA DE PORTO MURTINHO – APPM. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-21 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLICIA MILITAR E CONSELHO TUTELAR. FISCALIZAÇÃO AOS MENORES QUE FREQÜENTAM BARES, BOATES E CONGÊNERES. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS – PORTO MURTINHO PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-21 Moção de Aplauso OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO CAPITÃO EDYNO MARQUES ALVES BRANCO 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-21 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A PATERNIDADE. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AO GRUPO ENERGISA MATO GROSSO DO SUL S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-21 Moção de Aplauso OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A GERENTE DE ESPORTE ROSANA AUGUSTA DELVALLE 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-21 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SUA SENHORIA O SENHOR JOÃO HENRIQUE DE ABREU DIRETOR INSTITUCIONAL DA OI/MS, SOLICITANDO (02) FUNCIONÁRIOS UM (01) PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA E OUTRO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-21 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR. JAYME EVANDRO SANCHES. SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PROFESSORES CONTRATADOS COM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHOS, BEM COMO A CARGA HORÁRIA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA COM VEÍCULO PRÓPRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS QUE VIAJAREM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-21 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, INDICANDO A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LESGILATIVO COM A CASSEMS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-21 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. LIMPEZAS DE TERRENOS BALDIOS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-21 Indicação A VEREADORA E O VEREADOR DOS DEMOCRATAS – DEM, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. CASCALHAMENTOS DAS RUAS DE PORTO MURTINHO – MS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-21 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O OCUPANTE DA FUNÇÃO DE COVEIRO DO CEMITÉRIO LOCAL. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-21 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SUPERVISORA DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL – SANESUL, UNIDADE DE PORTO MURTINHO SENHORA RITA DE CÁSSIA PADILHA. FECHAMENTO DOS BURACOS CAUSADOS PELA SANESUL NAS RUAS DA CIDADE DE PORTO MURTINHO – MS. 1 extracted