br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2017 2017-02-21 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SUGERIDO AO DNIT, QUE ATRIBUA Á PONTE RODOVIÁRIA DE ÁGUA PLUVIAIS DA RODOVIA BR 267, QUE DEMANDA DE PORTO MURTINHO A JARDIM, LOCALIZADA CERCA DE 4 KM NO SENTIDO DE QUEM SAI DESTA CIDADE,COM O NOME DE PONTE DO MANECO. 1 extracted
materia 39/2017 2017-02-21 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO A GERENCIA DE TRANSITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADES FAZER UMA SINALIZAÇÃO NO FINAL DA RUA DR. CORRÊA COM A RUA PRINCESA IZABEL BEM NO MONUMENTO EM FRENTE A PRAÇA DE EVENTOS. 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-21 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO A GERENCIA DE TURISMO MUNICIPAL, SOLICITO A POSSIBILIDADE INSTALAR COLETOR DE LIXO EM VÁRIOS PONTOS, COMPREENDENDO ENTRE A PRAÇA THOMAS LARANJEIRAS, PRAÇA DE EVENTOS, CHAFARIZ, MERCADO DO PRODUTOR E OUTROS PONTOS ESTRATÉGICOS 1 extracted
norma 1609/2017 2017-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1610/2017 2017-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS – PORTO MURTINHO PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1611/2017 2017-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AO GRUPO ENERGISA MATO GROSSO DO SUL S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2017-02-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2017-02-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 1608/2017 2017-01-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2016 2016-12-30 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza a desafetação do domínio público e a alienação do imóvel que menciona e dá outras providências”. 0 no document
norma 1607/2016 2016-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1606/2016 2016-12-27 Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 3/2016 2016-12-13 Projeto de Lei Complementar - Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, REENQUADRA OS RESPECTIVOS CARGOS, RECONFIGURA AS CARREIRAS, CRIA NOVA GRADE SALARIAL, INSTITUI AS JORNADAS ESPECIAIS E REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2016-12-13 Ordinária — 0 no document
sessao 39 2016-12-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2016-12-05 Ordinária — 0 no document
sessao 37 2016-11-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2016-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2016 2016-11-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2016-11-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2016-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-11-22 Emenda Aditiva OS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 94, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 6º, DO ART. 93, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM APRESENTAR A EMENDA ADITIVA NO PROJETO DE LEI Nº. 007/2016 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE ACRESCENTARÁ AS ALÍNEAS “E; F E G” NO §1° DO INCISO II DO ART. 5° E DOS INCISOS DE “III A X “NO ART. 5°, A SEGUINTE REDAÇÃO: 1 extracted
sessao 33 2016-11-22 Ordinária — 1 extracted
norma 49/2016 2016-11-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REGRAS DE INVESTIMENTOS EM CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1604/2016 2016-11-21 Lei Ordinária ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES, PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1605/2016 2016-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/2016 2016-11-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2016-10-28 Ordinária — 0 no document
sessao 31 2016-10-27 Ordinária — 0 no document
sessao 30 2016-10-26 Ordinária — 0 no document
materia 9/2016 2016-10-25 Requerimento REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PORTO MURTINHO - MS, SOLICITANDO DETALHADAMENTE TODOS OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS. 1 unsupported_format
materia 10/2016 2016-10-25 Requerimento REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE PORTO MURTINHO - MS, SOLICITANDO DETALHADAMENTE TODOS OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS. 1 unsupported_format
sessao 29 2016-10-25 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2016 2016-10-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-10-04 Requerimento NA FORMA PRESCRITA PELO ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REQUEIRO AO PLENÁRIO O ENVIO DE OFÍCIOS SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO PORTOPREV SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS REPASSES PATRONAL E FUNCIONAL A ESTA INSTITUIÇÃO, VISANDO OS TERMOS DE PARCELAMENTOS ENTRE O EXECUTIVO E O PORTOPREV, DENTRO DO ANO CORRENTE (2016). 1 unsupported_format
sessao 28 2016-10-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2016-09-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2016-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2016 2016-09-06 Moção de Aplauso NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIEMOS PRESTAR ESTA HONROSA HOMENAGEM, AGRADECENDO E PARABENIZANDO A VALENTIA DE TODOS VOCÊS, MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS, NO COMBATE A ESTE INCÊNDIO, QUE SEM DÚVIDA DESTRUIRIA TODA NOSSA 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA OU ATÉ PARTE DA NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
sessao 25 2016-09-06 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2016 2016-08-23 Moção de Pesar NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAMÍLIA DO SENHOR ABRAÃO DIAZ MACIEL, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORAÇÃO E PEDIMOS A DEUS A FÉ E CONSOLOS NECESSÁRIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO. 1 extracted
sessao 24 2016-08-23 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2016 2016-08-22 Moção de Aplauso A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO ONÇA PINTADA, REPRESENTADO PELO SENHOR RODRIGO OTÁVIO COSTA MACHADO, PRESIDENTE DA ONG, PELOS ESFORÇOS E ÓTIMOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODAS AS MULHERES QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE ATENDIMENTO. 1 unsupported_format
materia 4/2016 2016-08-18 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS DE AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 23 2016-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-08-09 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MÁRCIA DA SILVA BARROS - INVESTIGADORA JUDICIÁRIA - POLICIA CIVIL 1 unsupported_format
materia 2/2016 2016-08-09 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MÁRCIA DA SILVA BARROS - INVESTIGADORA JUDICIÁRIA - POLICIA CIVIL DE PORTO MURTINHO - MS 0 no document
materia 17/2016 2016-08-09 Moção de Pesar NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAMÍLIA DO SENHOR ROGELIO BENITES, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORAÇÃO E PEDIMOS A DEUS A FÉ E CONSOLOS NECESSÁRIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO. 1 extracted
materia 18/2016 2016-08-09 Moção de Pesar NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAMÍLIA DO SENHOR JUAN BAUTISTA AYALA, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORAÇÃO E PEDIMOS A DEUS A FÉ E CONSOLOS NECESSÁRIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO. 1 extracted
sessao 22 2016-08-09 Ordinária — 1 extracted