| materia |
27/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SUGERIDO AO DNIT, QUE ATRIBUA Á PONTE RODOVIÁRIA DE ÁGUA PLUVIAIS DA RODOVIA BR 267, QUE DEMANDA DE PORTO MURTINHO A JARDIM, LOCALIZADA CERCA DE 4 KM NO SENTIDO DE QUEM SAI DESTA CIDADE,COM O NOME DE PONTE DO MANECO.
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| materia |
39/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO A GERENCIA DE TRANSITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADES FAZER UMA SINALIZAÇÃO NO FINAL DA RUA DR. CORRÊA COM A RUA PRINCESA IZABEL BEM NO MONUMENTO EM FRENTE A PRAÇA DE EVENTOS.
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| materia |
40/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO A GERENCIA DE TURISMO MUNICIPAL, SOLICITO A POSSIBILIDADE INSTALAR COLETOR DE LIXO EM VÁRIOS PONTOS, COMPREENDENDO ENTRE A PRAÇA THOMAS LARANJEIRAS, PRAÇA DE EVENTOS, CHAFARIZ, MERCADO DO PRODUTOR E OUTROS PONTOS ESTRATÉGICOS |
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| norma |
1609/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1610/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS – PORTO MURTINHO PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1611/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AO GRUPO ENERGISA MATO GROSSO DO SUL S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-21 |
Ordinária |
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2017-02-21 |
Extraordinária |
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| norma |
1608/2017 |
2017-01-03 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2016 |
2016-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza a desafetação do domínio público e a alienação do imóvel que menciona e dá outras providências”. |
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| norma |
1607/2016 |
2016-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1606/2016 |
2016-12-27 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, REENQUADRA OS RESPECTIVOS CARGOS, RECONFIGURA AS CARREIRAS, CRIA NOVA GRADE SALARIAL, INSTITUI AS JORNADAS ESPECIAIS E REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40 |
2016-12-13 |
Ordinária |
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39 |
2016-12-06 |
Ordinária |
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38 |
2016-12-05 |
Ordinária |
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37 |
2016-11-29 |
Ordinária |
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2016-11-28 |
Ordinária |
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| materia |
8/2016 |
2016-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35 |
2016-11-24 |
Ordinária |
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2016-11-23 |
Ordinária |
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1/2016 |
2016-11-22 |
Emenda Aditiva |
OS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 94, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 6º, DO ART. 93, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM APRESENTAR A EMENDA ADITIVA NO PROJETO DE LEI Nº. 007/2016 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE ACRESCENTARÁ AS ALÍNEAS “E; F E G” NO §1° DO INCISO II DO ART. 5° E DOS INCISOS DE “III A X “NO ART. 5°, A SEGUINTE REDAÇÃO: |
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33 |
2016-11-22 |
Ordinária |
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| norma |
49/2016 |
2016-11-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REGRAS DE INVESTIMENTOS EM CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1604/2016 |
2016-11-21 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES, PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1605/2016 |
2016-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
50/2016 |
2016-11-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32 |
2016-10-28 |
Ordinária |
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31 |
2016-10-27 |
Ordinária |
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30 |
2016-10-26 |
Ordinária |
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| materia |
9/2016 |
2016-10-25 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PORTO MURTINHO - MS, SOLICITANDO DETALHADAMENTE TODOS OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS. |
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| materia |
10/2016 |
2016-10-25 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE PORTO MURTINHO - MS, SOLICITANDO DETALHADAMENTE TODOS OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS. |
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2016-10-25 |
Ordinária |
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| materia |
7/2016 |
2016-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2016 |
2016-10-04 |
Requerimento |
NA FORMA PRESCRITA PELO ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REQUEIRO AO PLENÁRIO O ENVIO DE OFÍCIOS SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO PORTOPREV SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS REPASSES PATRONAL E FUNCIONAL A ESTA INSTITUIÇÃO, VISANDO OS TERMOS DE PARCELAMENTOS ENTRE O EXECUTIVO E O PORTOPREV, DENTRO DO ANO CORRENTE (2016). |
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28 |
2016-10-04 |
Ordinária |
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27 |
2016-09-20 |
Ordinária |
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26 |
2016-09-13 |
Ordinária |
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| materia |
23/2016 |
2016-09-06 |
Moção de Aplauso |
NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIEMOS PRESTAR ESTA HONROSA HOMENAGEM, AGRADECENDO E PARABENIZANDO A VALENTIA DE TODOS VOCÊS, MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS, NO COMBATE A ESTE INCÊNDIO, QUE SEM DÚVIDA DESTRUIRIA TODA NOSSA 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA OU ATÉ PARTE DA NOSSA CIDADE. |
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2016-09-06 |
Ordinária |
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| materia |
19/2016 |
2016-08-23 |
Moção de Pesar |
NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAMÍLIA DO SENHOR ABRAÃO DIAZ MACIEL, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORAÇÃO E PEDIMOS A DEUS A FÉ E CONSOLOS NECESSÁRIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO. |
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2016-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
22/2016 |
2016-08-22 |
Moção de Aplauso |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO ONÇA PINTADA, REPRESENTADO PELO SENHOR RODRIGO OTÁVIO COSTA MACHADO, PRESIDENTE DA ONG, PELOS ESFORÇOS E ÓTIMOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODAS AS MULHERES QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE ATENDIMENTO. |
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| materia |
4/2016 |
2016-08-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS DE AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2016-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-08-09 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MÁRCIA DA SILVA BARROS - INVESTIGADORA JUDICIÁRIA - POLICIA CIVIL |
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| materia |
2/2016 |
2016-08-09 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MÁRCIA DA SILVA BARROS - INVESTIGADORA JUDICIÁRIA - POLICIA CIVIL DE PORTO MURTINHO - MS |
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| materia |
17/2016 |
2016-08-09 |
Moção de Pesar |
NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAMÍLIA DO SENHOR ROGELIO BENITES, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORAÇÃO E PEDIMOS A DEUS A FÉ E CONSOLOS NECESSÁRIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO. |
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| materia |
18/2016 |
2016-08-09 |
Moção de Pesar |
NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAMÍLIA DO SENHOR JUAN BAUTISTA AYALA, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORAÇÃO E PEDIMOS A DEUS A FÉ E CONSOLOS NECESSÁRIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO. |
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| sessao |
22 |
2016-08-09 |
Ordinária |
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