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Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2017 2017-05-23 Indicação SOLICITA A VERIFICAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS CONDIÇÕES DAS PONTES DE MADEIRA DA CIDADE 1 extracted
materia 82/2017 2017-05-23 Indicação SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA CASCALHAMENTO NO DIQUE NAS IMEDIAÇÕES DO PORTO DO SENHOR MARIANO 1 extracted
materia 83/2017 2017-05-23 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. DISPONIBILIDADE DE COLOCAR UMA TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO CENTRO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 84/2017 2017-05-23 Indicação O VEREADOR JUNTAMENTE COM OS DEMAIS VEREADORES/AS QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITAMOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PARTE DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL CLÁUDIO DE OLIVEIRA QUE CAIU. 1 extracted
materia 85/2017 2017-05-23 Indicação O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER EMERGENCIAL A MANUTENÇÃO DE UM BURACO PROFUNDO, QUE ENCONTRA-SE NO DIQUE PRÓXIMO AO QUIOSQUE DOS CHALANEIROS. 1 extracted
materia 86/2017 2017-05-23 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • QUE AS MÁQUINAS RECOLHAM OS LIXOS QUE ESTÃO EXPOSTOS NA ENTRADA DO LIXÃO PERIODICAMENTE. 1 extracted
sessao 12 2017-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-16 Moção de Congratulação CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. 1 extracted
materia 2/2017 2017-05-16 Emenda Modificativa FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS, NOS PROGRAMAS E PROJETOS JÁ PREVISTOS NESTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SE FIZEREM NECESSÁRIOS OU QUE APRESENTEM INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÃO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43 E SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS, CONSTANTES DA LEI FEDERAL 4.320/64, PODENDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REMANEJAR AS DOTAÇÕES ENTRE AS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DIFERENTES FONTES DE RECEITAS PREVISTAS NESTA LEI ORÇAMENTÁRIA”. 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-16 Emenda Modificativa O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA A SEGUINTE PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO BACHA. 1 extracted
materia 6/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-16 Moção de Aplauso A VEREADORA QUE APRESENTE E SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA RODRIGO RUIZ ABRÃO. 1 extracted
materia 71/2017 2017-05-16 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • A RECUPERAÇÃO DA RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE ESQUINA COM A RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA COM A JOÃO PESSOA. (ESQUINA COM A MERCEARIA FLORESTAL) 1 extracted
materia 72/2017 2017-05-16 Indicação AS VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA COM CÓPIA PARA O DIRETOR PRESIDENTE DA AGRAER ENELVO FELINI, SOLICITANDO UMA PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES. 1 extracted
materia 73/2017 2017-05-16 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO REPRESENTANTE DA EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO – ME, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS. 1 extracted
materia 74/2017 2017-05-16 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SENHORA RITA DE CÁSSIA PADILHA COORDENADORA DA SANESUL LOCAL. 1 extracted
materia 75/2017 2017-05-16 Indicação O VEREADOR E A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR GERSON CLARO DINO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS. SOLICITAM A POSSIBILIDADES DOS EXAMES MÉDICOS SER FEITOS EM PORTO MURTINHO-MS. 1 extracted
materia 76/2017 2017-05-16 Indicação ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE POSSAM REALIZAR UM ESTUDO MINUCIOSO NO SENTIDO DE FAZER UM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA ÁREA DO KM 6, NO INTUITO DE PROVIDENCIAR O ADEQUADO LOTEAMENTO E POSSÍVEL DOAÇÃO DOS TERRENOS AOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 77/2017 2017-05-16 Indicação ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA QUE POSSA REALIZAR CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA CARANDÁ NO BAIRRO COHAB ATÉ O FINAL DA VIA. 1 extracted
materia 78/2017 2017-05-16 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) EDNEI MARCELO MIGLIOLI, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE CAÍU NA REGIÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGAM AS FAZENDAS FIRME, ITAMOROTI E TORO PIRU, NA RODOVIA ESTADUAL- MS -185, NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO. 1 extracted
materia 79/2017 2017-05-16 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) EDNEI MARCELO MIGLIOLI, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS. 1 extracted
sessao 11 2017-05-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1616/2017 2017-05-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS BRASILEIROS RESIDENTES NO PARAGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1615/2017 2017-05-04 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 08 DE JUNHO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA O ART. 1° DA LEI 1.589/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
materia 20/2017 2017-05-02 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. REQUER O PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-02 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E SETOR COMPETENTE, REQUERENDO INFORMAÇÃO REFERENTE AO CINE TEATRO NEY MACHADO MESQUITA QUE ENCONTRA-SE FECHADO E QUAIS AS CONDIÇÕES SE ENCONTRA O ESPAÇO FÍSICO DO PRÉDIO. 1 extracted
materia 22/2017 2017-05-02 Requerimento OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. JAYME EVANDRO SANCHES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • REITERO O REQUERIMENTO N° 003/2017 DE 21/03/2017, EM VIRTUDE DA FALTA DE RESPOSTA DO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO QUE TOCANTE ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOLICITADAS: A ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DAS SALAS DAS EXTENSÕES RURAIS BEM COMO, OS PROFESSORES RESPONSÁVEIS. 1 extracted
materia 23/2017 2017-05-02 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, SOLICITANDO OS CONTRATOS DO DR. ANASTÁCIO MARTINS CORONEL, DR. ARI PIETRO FERNANDES E DR. ODEMAR ALMEIDA MARTINS REFERENTE AO ANO DE 2016. 1 extracted
materia 68/2017 2017-05-02 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPONIBILIDADE DE UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO HORÁRIO DAS 17H, NA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO CENTRO DE PORTO MURTINHO/MS. 1 extracted
materia 69/2017 2017-05-02 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E O SR. ADOLFO OLMEDO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE SR. THIAGO SORROCHE BERTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA ENVIADO UM TRATOR COM GRADE PARA FAZER O PREPARO DA TERRA PARA O PLANTIO DE LAVOURAS DOS PEQUENOS PRODUTORES ENTRE O MATADOURO E O AMONGUIJÁ NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO. 1 extracted
sessao 10 2017-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO GRATUITA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-25 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - VALOR QUE VEM DO REPASSE PARA O FUNDERSUL. 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-25 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI OU QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PASSE A ENVIAR TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO E AS MINUTAS DE CONTRATOS PARA ESTA CASA DE LEIS, VISANDO O CONTROLE PRÉVIO. • O GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO EM SEUS VALORES BRUTOS, INCLUINDO OS ENCARGOS PATRONAIS, PARA QUE ESTA CASA DE LEIS POSSA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-25 Requerimento OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUEREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DERLEI JOÃO DELEVATTI SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA GIMENEZ ALVES SERVIÇOS - EIRELI - ME E QUANDO COMEÇARÁ OS SERVIÇOS DE REPARO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 67/2017 2017-04-25 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS SEGUINTES VIAS: 1 extracted
materia 70/2017 2017-04-25 Indicação A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA O SR. GIOLERI DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. 1 extracted
sessao 9 2017-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2017 2017-04-19 Requerimento SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ATRAVÉS DE CONFECÇÃO DE CRONOGRAMAS FINANCEIROS INFORMANDO A PROGRAMAÇÃO E/OU PREVISÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FÉRIAS JÁ VENCIDAS E A VENCER DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DIÁRIAS CONCEDIDAS E NÃO PAGAS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, HORAS EXTRAORDINÁRIAS PRODUZIDAS PELOS SERVIDORES BEM COMO O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA LEI 1.608, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-18 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO THIAGO SORROCHE BERTO COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÃO REFERENTE AO MERCADO DO PRODUTOR ENCONTRAR-SE FECHADO, E SE O MESMO TEM ALGUM IMPEDIMENTO OU LAUDO DO CORPO DE BOMBEIRO INTERDITANDO O LOCAL. 1 extracted
materia 64/2017 2017-04-18 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE SAÚDE O SENHOR MARCO ANDREI GUIMARÃES, SOLICITO AO SECRETARIO QUE AUTORIZE AOS PACIENTES QUE ESTÃO INDO PARA CAMPO GRANDE, MESMO QUE SEJA PARA RETORNAR NO MESMO DIA, QUE POSSAM REPOUSAR NA PENSÃO DA BONECA. 1 extracted
materia 65/2017 2017-04-18 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR TODAS AS VIAS SEM PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 66/2017 2017-04-18 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADO MEIOS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES TIPO (EUCALYPTUS) NOS DOIS LADOS DA VIA EXPRESSA DA BR 267, NA ENTRADA DA CIDADE ATÉ A FRENTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 8 2017-04-18 Ordinária — 0 no document
materia 7/2017 2017-04-17 Moção de Aplauso A VEREADORA QUE APRESENTE E SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AOS FORMANDOS DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO E PEDAGOGIA 2017. 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-11 Emenda Modificativa À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, PROPÕE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 007 DE 28 DE MARÇO DE 2017. 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-11 Requerimento A VEREADORA PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS: • “REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE TODOS OS PROJETOS DE LEIS, EMENDAS ADITIVAS, MODIFICATIVAS, SUPRESSIVAS E DEMAIS MATÉRIAS LEGISLATIVAS TANTO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO OU LEGISLATIVO, SEJAM APRECIADAS PELAS RESPECTIVAS COMISSÕES COMPETENTES, COM AUXÍLIO DA ASSESSORIA JURÍDICA E/OU CONTÁBIL, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, BEM COMO O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO PODER LEGISLATIVO”. 1 extracted
materia 55/2017 2017-04-11 Indicação O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE SAÚDE, SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • RECOLOCAÇÃO DOS VENTILADORES NA RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ESF3. 1 extracted