| sessao |
5 |
2017-07-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-07-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1621/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
CRIA O "PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI FI - PRAÇAS CONECTADAS" NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1620/2017 |
2017-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2017-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-29 |
Emenda Supressiva |
A COMISSÃO ESPECIAL QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, PROPÕE A EMENDA SUPRESSIVA AOS PARÁGRAFOS 6°, 7° E 8° DO PROJETO DE LEI Nº. 011 DE 29 DE MAIO DE 2017. |
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| norma |
1618/2017 |
2017-06-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1° DA LEI 1.589/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.
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| norma |
1619/2017 |
2017-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO GRATUITA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2017-06-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 3º DA LEI N°. 1.569/2015 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, III DO ARTIGO 6° DA PRÓPRIA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. REQUERENDO O CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM A EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO – ME. |
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| materia |
30/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO, E A SENHORITA MILENE GABILAN REPRESENTANTE DA EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO-ME. REQUERENDO O CONTRATO DE TRABALHO DA EMPRESA COM OS SEUS COLABORADORES. |
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| materia |
106/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENES ALVES EIRELLI –ME, SOLICITANDO OS REPAROS E AS TROCAS DAS LÂMPADAS NAS RUAS JOÃO PAES DE BARROS EM FRENTE A DELEGACIA E NA RUA CEL. ALFREDO PINTO EM FRENTE A POUSADA DO JOÃO. |
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| materia |
107/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO COM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
• QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA VALETA NA RUA AMÉRICO COSTA GUERRA ENTRE O CORONEL ALFREDO PINTO E A AV. LARANJEIRAS.
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| materia |
108/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL AMARILDO CRUZ, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADÊMICA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL NO ESTÁDIO ADOLFO CABRERA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA CAACUPÊ NA RUA 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
159/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
AS VEREADORAS QUE A PRESENTEM SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CORONEL QOPM WALDIR RIBEIRO ACOSTA COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA, SOLICITANDO UMA VIATURA 4X4 DIESEL PARA A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL E (01) UMA LANCHA 115 POTENTE E POLICIAIS EFETIVOS.
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1 |
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| materia |
218/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicitam a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente Secretário de Infraestrutura Adolfo Olmedo com cópias ao Responsável da Empresa da Empresa Gimenez Alvez Serviços Eireli-ME e Executivo Municipal, solicitando o rebaixamento da rede de alta tensão do transformador do dique até a Escola Municipal Bonifácio Polo. |
1 |
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| materia |
221/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DNIT, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA BR 267. |
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| sessao |
16 |
2017-06-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CRIA CARGOS E VAGAS QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEI N°. 1448/2010 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL REQUER DA MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SR. CARLOS ALBERTO HEYN SOLICITANDO:
• INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE À FALTA DE PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS E DA RESCISÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS QUE FORAM EXONERADOS OS QUAIS PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO EM 2017.
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| materia |
28/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI Nº 1598/2016 PEDINDO QUE SEJA CUMPRIDO ESSA LEI COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULA.
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| materia |
95/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SOLICITA O ESTUDO DE ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO DOM PEPE. |
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| materia |
96/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
O VEREADOR E A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E PARA EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO-ME. SOLICITANDO QUE APÓS AS LIMPEZAS DAS VIAS PÚBLICAS SEJAM RETIRADOS OS LIXOS RESULTANTES DAS LIMPEZAS. |
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| materia |
97/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENEZ ALVES EIRELLI – ME. SOLICITA AS TROCAS DAS LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA DA ESTRADA DO BOCAIUVAL. |
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| materia |
98/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENEZ ALVES EIRELLI – ME. SOLICITA AS TROCAS DAS LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA DA CIDADE. |
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| materia |
99/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA SR. GIORELI DE SOUZA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO DOM PEPE I, PÓS A PONTE DE MADEIRA NO SENTIDO DOM PEPE II NA PRIMEIRA E NA ÚLTIMA RUA. |
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| materia |
100/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
• O IMEDIATO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM MURTINHO COM A RUA CORONEL ALFREDO PONCE.
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| materia |
101/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS A POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS REFERENTE AOS FURTOS DAS BARRAS DE PROTEÇÃO DO DIQUE |
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| materia |
102/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO RESPONSÁVEL DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSERTO DAS LUMINÁRIAS DO CAMPO DO PARQUINHO, E QUE SEJA COLOCADA LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO EM TODO O ESPAÇO DO PARQUINHO. |
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| materia |
103/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA SOBRE O PRÉDIO QUE TEM OS BANHEIROS DO PARQUINHO.
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| materia |
104/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CARLOS ALBERTO HEYN COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA FISCALIZAÇÃO NAS RUAS E BAIRROS DE NOSSA CIDADE A FINS DE COIBIR O COMÉRCIO AMBULANTE ILEGAL CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 030 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
105/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
OS VEREADORES E VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E CÓPIA AO GERENTE DA EMPRESA AGÊNCIA PORTUÁRIA DE PORTO MURTINHO-APPM, SOLICITANDO ACOMODAÇÃO DOS CAMINHÕES NO PÁTIO DA EMPRESA. |
1 |
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| sessao |
15 |
2017-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
484/2017 |
2017-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Comandante da 2° Cia de Fronteira Capitão Édyno Marques Alves Branco. |
1 |
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| norma |
485/2017 |
2017-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Murtinhense a Senhora Danyelle Barbosa Ahimed. |
1 |
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| norma |
486/2017 |
2017-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Murtinhense ao Senador da República Pedro Chaves dos Santos Filho. |
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| norma |
487/2017 |
2017-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Marcos da Mata Souza. |
1 |
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| norma |
488/2017 |
2017-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Robson Jara Areco. |
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| norma |
489/2017 |
2017-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor José Carlos Ribeiro Arrua. |
1 |
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| norma |
490/2017 |
2017-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Juiz de Direito Doutor Cezar Fidel Volpi. |
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| norma |
491/2017 |
2017-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Nilton Marcelino da Silva. |
1 |
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| norma |
492/2017 |
2017-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Antonio Altair de Camargo. |
1 |
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| norma |
493/2017 |
2017-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Adilmo Carvalho Miranda. |
1 |
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| norma |
495/2017 |
2017-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Frederico Célio Sieber Luz. |
1 |
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| norma |
496/2017 |
2017-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Carlos Ismar Baraldi. |
1 |
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| norma |
497/2017 |
2017-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadã Murtinhense a Senhora Ana Paula Bittencourt. |
1 |
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