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Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2017-07-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2017-07-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 13/2017 2017-07-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2017 2017-07-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1621/2017 2017-07-19 Lei Ordinária CRIA O "PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI FI - PRAÇAS CONECTADAS" NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1620/2017 2017-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2017-06-30 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-06-29 Emenda Supressiva A COMISSÃO ESPECIAL QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, PROPÕE A EMENDA SUPRESSIVA AOS PARÁGRAFOS 6°, 7° E 8° DO PROJETO DE LEI Nº. 011 DE 29 DE MAIO DE 2017. 1 extracted
norma 1618/2017 2017-06-29 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1° DA LEI 1.589/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 1619/2017 2017-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO GRATUITA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2017-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2017 2017-06-27 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 3º DA LEI N°. 1.569/2015 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, III DO ARTIGO 6° DA PRÓPRIA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-06-27 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. REQUERENDO O CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM A EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO – ME. 1 extracted
materia 30/2017 2017-06-27 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO, E A SENHORITA MILENE GABILAN REPRESENTANTE DA EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO-ME. REQUERENDO O CONTRATO DE TRABALHO DA EMPRESA COM OS SEUS COLABORADORES. 1 extracted
materia 106/2017 2017-06-27 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENES ALVES EIRELLI –ME, SOLICITANDO OS REPAROS E AS TROCAS DAS LÂMPADAS NAS RUAS JOÃO PAES DE BARROS EM FRENTE A DELEGACIA E NA RUA CEL. ALFREDO PINTO EM FRENTE A POUSADA DO JOÃO. 1 extracted
materia 107/2017 2017-06-27 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO COM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA VALETA NA RUA AMÉRICO COSTA GUERRA ENTRE O CORONEL ALFREDO PINTO E A AV. LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 108/2017 2017-06-27 Indicação A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL AMARILDO CRUZ, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADÊMICA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL NO ESTÁDIO ADOLFO CABRERA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA CAACUPÊ NA RUA 15 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 159/2017 2017-06-27 Indicação AS VEREADORAS QUE A PRESENTEM SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CORONEL QOPM WALDIR RIBEIRO ACOSTA COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA, SOLICITANDO UMA VIATURA 4X4 DIESEL PARA A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL E (01) UMA LANCHA 115 POTENTE E POLICIAIS EFETIVOS. 1 extracted
materia 218/2017 2017-06-27 Indicação A Vereadora que a presenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicitam a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente Secretário de Infraestrutura Adolfo Olmedo com cópias ao Responsável da Empresa da Empresa Gimenez Alvez Serviços Eireli-ME e Executivo Municipal, solicitando o rebaixamento da rede de alta tensão do transformador do dique até a Escola Municipal Bonifácio Polo. 1 extracted
materia 221/2017 2017-06-27 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DNIT, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA BR 267. 1 extracted
sessao 16 2017-06-27 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2017 2017-06-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo CRIA CARGOS E VAGAS QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEI N°. 1448/2010 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2017 2017-06-20 Requerimento A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL REQUER DA MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SR. CARLOS ALBERTO HEYN SOLICITANDO: • INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE À FALTA DE PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS E DA RESCISÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS QUE FORAM EXONERADOS OS QUAIS PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO EM 2017. 1 extracted
materia 28/2017 2017-06-20 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI Nº 1598/2016 PEDINDO QUE SEJA CUMPRIDO ESSA LEI COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULA. 1 extracted
materia 95/2017 2017-06-20 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SOLICITA O ESTUDO DE ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO DOM PEPE. 1 extracted
materia 96/2017 2017-06-20 Indicação O VEREADOR E A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E PARA EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO-ME. SOLICITANDO QUE APÓS AS LIMPEZAS DAS VIAS PÚBLICAS SEJAM RETIRADOS OS LIXOS RESULTANTES DAS LIMPEZAS. 1 extracted
materia 97/2017 2017-06-20 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENEZ ALVES EIRELLI – ME. SOLICITA AS TROCAS DAS LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA DA ESTRADA DO BOCAIUVAL. 1 extracted
materia 98/2017 2017-06-20 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENEZ ALVES EIRELLI – ME. SOLICITA AS TROCAS DAS LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA DA CIDADE. 1 extracted
materia 99/2017 2017-06-20 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA SR. GIORELI DE SOUZA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO DOM PEPE I, PÓS A PONTE DE MADEIRA NO SENTIDO DOM PEPE II NA PRIMEIRA E NA ÚLTIMA RUA. 1 extracted
materia 100/2017 2017-06-20 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • O IMEDIATO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM MURTINHO COM A RUA CORONEL ALFREDO PONCE. 1 extracted
materia 101/2017 2017-06-20 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS A POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS REFERENTE AOS FURTOS DAS BARRAS DE PROTEÇÃO DO DIQUE 1 extracted
materia 102/2017 2017-06-20 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO RESPONSÁVEL DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSERTO DAS LUMINÁRIAS DO CAMPO DO PARQUINHO, E QUE SEJA COLOCADA LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO EM TODO O ESPAÇO DO PARQUINHO. 1 extracted
materia 103/2017 2017-06-20 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA SOBRE O PRÉDIO QUE TEM OS BANHEIROS DO PARQUINHO. 1 extracted
materia 104/2017 2017-06-20 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CARLOS ALBERTO HEYN COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA FISCALIZAÇÃO NAS RUAS E BAIRROS DE NOSSA CIDADE A FINS DE COIBIR O COMÉRCIO AMBULANTE ILEGAL CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 030 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 105/2017 2017-06-20 Indicação OS VEREADORES E VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E CÓPIA AO GERENTE DA EMPRESA AGÊNCIA PORTUÁRIA DE PORTO MURTINHO-APPM, SOLICITANDO ACOMODAÇÃO DOS CAMINHÕES NO PÁTIO DA EMPRESA. 1 extracted
sessao 15 2017-06-20 Ordinária — 1 extracted
norma 484/2017 2017-06-12 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Murtinhense ao Comandante da 2° Cia de Fronteira Capitão Édyno Marques Alves Branco. 1 extracted
norma 485/2017 2017-06-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Murtinhense a Senhora Danyelle Barbosa Ahimed. 1 extracted
norma 486/2017 2017-06-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Murtinhense ao Senador da República Pedro Chaves dos Santos Filho. 1 extracted
norma 487/2017 2017-06-12 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Marcos da Mata Souza. 1 extracted
norma 488/2017 2017-06-12 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Robson Jara Areco. 1 extracted
norma 489/2017 2017-06-12 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor José Carlos Ribeiro Arrua. 1 extracted
norma 490/2017 2017-06-12 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Murtinhense ao Juiz de Direito Doutor Cezar Fidel Volpi. 1 extracted
norma 491/2017 2017-06-12 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Nilton Marcelino da Silva. 1 extracted
norma 492/2017 2017-06-12 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Antonio Altair de Camargo. 1 extracted
norma 493/2017 2017-06-12 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Adilmo Carvalho Miranda. 1 extracted
norma 495/2017 2017-06-12 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Frederico Célio Sieber Luz. 1 extracted
norma 496/2017 2017-06-12 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Carlos Ismar Baraldi. 1 extracted
norma 497/2017 2017-06-12 Decreto Legislativo Concede título de Cidadã Murtinhense a Senhora Ana Paula Bittencourt. 1 extracted