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Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 186/2017 2017-10-03 Indicação A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA NA RUA 13 DE JUNHO ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ EM FRENTE AO ESTÁDIO ADOLFO CABRERA. 1 extracted
materia 187/2017 2017-10-03 Indicação A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO COORDENADOR MUNICIPAL DA AGRAER SENHOR THIAGO SORROCHE BERTO, INFORMANDO QUE A CARRETINHA DA PATRULHA MECANIZADA JÁ SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PÁTIO DA AGRAER EM CAMPO GRANDE, PARA QUE SEJA TRAZIDA PARA SER UTILIZADA NA COLÔNIA INGAZEIRA. 1 extracted
sessao 28 2017-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Complementar - Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO NA LEI COMPLEMENTAR N°. 012/2004. 1 extracted
materia 42/2017 2017-09-26 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. REQUEIRO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO REPASSE PATRONAL DOS SERVIDORES QUE NÃO ESTÁ SENDO FEITO AO PORTOPREV. 1 extracted
materia 148/2017 2017-09-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DOS ORGÃO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 149/2017 2017-09-26 Indicação SOLICITA ANUNCIOS NA DEPENDÊNCIA DO HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS. 1 extracted
materia 150/2017 2017-09-26 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE INSTITUA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇAO À CORRUPÇÃO. 1 extracted
materia 152/2017 2017-09-26 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI, PARA QUE POSSA REALIZAR ESTUDOS REFERENTES À CESSÃO DE USO DE LOCAL PÚBLICO AOS MORADORES DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 153/2017 2017-09-26 Indicação SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O MAIS URGENTE POSSÍVEL, CONCERTO DAS PONTES DE MADEIRAS LOCALIZADAS NA AVENIDA LARANJEIRA DE ACESSO AOS BAIRROS COHAB E JOCKEY CLUBE E A PONTE DE MADEIRA DO BAIRRO DOM PEPE. 1 extracted
materia 157/2017 2017-09-26 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITA COLOCAÇÃO DE NOVA AREIA NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA LOCALIZADA NA ORLA DO RIO PARAGUAI. 1 extracted
materia 158/2017 2017-09-26 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RESPONSÁVEL DA EMPRESA GAINO E PARA A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME. SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY DE TODOS OS BAIRROS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS. 1 extracted
sessao 27 2017-09-26 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2017 2017-09-20 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" E REFORÇAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA DA MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PORTO MURTINHO E EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, À RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE PORTO MURTINHO/MS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 1 extracted
materia 19/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.624/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-09-19 Requerimento O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL, SR. CHARBEL MIGUEL BENITES REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • ACESSO À CÓPIA DO TERMO DE PERMISSÃO AO USO DE BENS PÚBLICOS, EM ESPECIAL A “PRAÇA DE EVENTOS”, A QUAL ESTA SENDO CEDIDOS AOS PARTICULARES PARA FESTAS E ANIVERSÁRIOS E EVENTOS PESSOAIS. 1 extracted
materia 39/2017 2017-09-19 Requerimento REQUEREMOS OS INFORMES DETALHADOS, SOB OS MOTIVOS DOS DADOS DE INFORMAÇÕES ESTAREM DESATUALIZADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 40/2017 2017-09-19 Requerimento REQUEIRO AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PAGAMENTOS FEITOS A EMPRESA PEDRO L. G. ANTUNES (MARLON). 1 extracted
materia 41/2017 2017-09-19 Requerimento REQUEIRO OS INFORMES SOBRE O VALOR FINANCEIRO QUE SERÁ PAGO AO LOCUTOR DO RODEIO QUE ACONTECERÁ NA CIDADE NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 144/2017 2017-09-19 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE PORTO MURTINHO, SRA. ROSANA AUGUSTA DELVALLE SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE BOMBA D’ÁGUA E UMA MANGUEIRA PARA IRRIGAR O GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL WALFRIDO CONCHA E ESTÁDIO ADOLFO CABRERA. 1 extracted
materia 151/2017 2017-09-19 Indicação A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO REPRESENTANTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PAULO CESAR PEREIRA VOLLKOPF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR OS ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 155/2017 2017-09-19 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MARCO ANDREI GUIMARÃES COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO QUE OS MESMOS REALIZEM PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO E EXTENSÃO RURAL, RIBEIRINHAS E ÁREAS INDÍGENAS. 1 extracted
materia 156/2017 2017-09-19 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JAYME EVANDRO SANCHES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AOS MESMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA DEMOLIR O MURO DO FUNDO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS PARA A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO. 1 extracted
sessao 26 2017-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 138/2017 2017-09-18 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CASCALHAMENTO NA RUA DAS GARÇAS NO BAIRRO COHAB. 1 extracted
materia 17/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 1 extracted
materia 37/2017 2017-09-12 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA VOLTADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO (ASE) E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL, CNJP, NOTA DE EMPENHO E PAGAMENTO EM NOME DA EMPRESA; • EXPLICAÇÕES POR ESCRITO DO MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO DESSES SERVIDORES PELA EMPRESA CONTRATADA NO DECORRER DOS MESES SUBSEQUENTES. 1 extracted
materia 137/2017 2017-09-12 Indicação A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS (ZECA DO PT), A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO INTUITO DE CONSTRUIR DE UM BARRACÃO PRÉ-MOLDADO NA COLÔNIA INGAZEIRA PARA SERVIR DE GARAGEM À PATRULHA MECANIZADA A QUAL É DESTINADA À AGRICULTURA FAMILIAR DA ÁREA RURAL. 1 extracted
materia 139/2017 2017-09-12 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A GERENTE DE TRÂNSITO MARCELA QUIÑONES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ADOLFO OLMEDO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 140/2017 2017-09-12 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA O SR. MARCELO VINHAES MONTEIRO, SOLICITANDO A REALOCAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA , SITUADO NA RUA DOS IPÊS N° 30 NO BAIRRO COHAB NA CIDADE DE PORTO MURTINHO. 1 extracted
materia 141/2017 2017-09-12 Indicação A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) SR. JUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO COM CÓPIA AO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA OI/TELEMAR SR. JOÃO HENRIQUE DE ABREU, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AS MANUTENÇÕES E OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS TELEFONES PÚBLICOS TIPO “ORELHÃO”, NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS. 1 extracted
materia 143/2017 2017-09-12 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA SANESUL O SR. LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA E PARA A SUPERVISORA DA SANESUL A SRA. RITA DE CÁSSIA PADILHA, SOLICITANDO À SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A EXTENSÃO DO FORNECIMENTO DA REDE DE ÁGUA NA ZONA RURAL, NAS CHÁCARAS PRÓXIMAS AO DIQUE DE CONTENÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, SENTIDO CHÁCARA DO SENHOR ADOLFO AGUERO E DO SENHOR ANDRÉ HERIBERTO DUARTE E DEMAIS CHÁCARAS NESSA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 145/2017 2017-09-12 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO REPRESENTE DA EMPRESA GIMENEZ ALVES EIRELLI – ME. SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO DOM PEPE. 1 extracted
materia 146/2017 2017-09-12 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AOS FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SOB OS NÚMEROS. 067 E 68/2017, SENHOR ACELINO SOARES E LUIZ MIGUEL ROLON. SOLICITA A RELAÇÃO DOS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATOS PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PORTO MURTINHO/MS. 1 extracted
materia 147/2017 2017-09-12 Indicação SOLICITA OS CASCALHAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS ADJACENTES ÀS CHÁCARAS DO SENHOR LÚCIO AYALA, MAURÍCIO E DA SENHORA OLÍMPIA. 1 extracted
materia 154/2017 2017-09-12 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VOSSA EXCELÊNCIA FAÇA UMA ANÁLISE E UM ESTUDO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA VIABILIZAR E TOMAR AS DECISÕES CABÍVEIS. 1 extracted
sessao 25 2017-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SANESUL - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA. 1 extracted
sessao 24 2017-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2017 2017-08-30 Moção de Aplauso CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS, SENHOR JOEL ALDERETE POR TER COMPLETEDO 36 (TRINTA E SEIS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 35/2017 2017-08-29 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. JAYME EVANDRO SANCHES COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • QUAL É O VALOR DA ECONOMIA GERADA PARA O MUNICÍPIO COM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE ALTERNÂNCIA NA ESCOLA DA COLÔNIA SÃO LOURENÇO. 1 extracted
materia 36/2017 2017-08-29 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O NOME DA EMPRESA QUE PRESTOU SERVIÇOS NA BR E OS VALORES RECOLHIDOS DO ISSQN. 1 extracted
materia 127/2017 2017-08-29 Indicação CONFORME REGIMENTO EM VIGOR DA CÂMARA MUNICIPAL SOLICITO A CONFECÇÃO DE UMA INDICAÇÃO PARA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DO SINAL DE ÁUDIO E VÍDEO EM NOSSO MUNICÍPIO DA TRANSMISSÃO DA REDE DE TELEVISÃO SBT, REDE RECORD E DA REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO. 1 extracted
materia 128/2017 2017-08-29 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS SEGUINTES RUAS, GENERAL DE OLIVEIRA E JOSÉ BONIFÁCIO. 1 extracted
materia 129/2017 2017-08-29 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO. SOLICITA A POSSIBILIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIR À EMPRESA QUE VAI CONSTRUIR O ASFALTO NO BAIRRO SALIM CAFURE, CEDER O CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 130/2017 2017-08-29 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. JAYME EVANDRO SANCHES COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA SR. ADOLFO OLMEDO, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • O IMEDIATO REPARO NA REDE ELÉTRICA NA ESCOLA THOMAZ LARANGEIRA EM VIRTUDE DO AR CONDICIONADO NÃO ESTAR FUNCIONANDO. 1 extracted
materia 131/2017 2017-08-29 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/MS GERSON CLARO DINO, SOLICITANDO 01 (UM) ENGENHEIRO DE TRÁFEGO PARA A CIDADE DE PORTO MURTINHO 1 extracted