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Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1632/2017 2017-10-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.624/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1633/2017 2017-10-27 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" E REFORÇAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA DA MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1634/2017 2017-10-27 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1635/2017 2017-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS. 1 extracted
materia 184/2017 2017-10-24 Indicação O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR THIAGO CARIM BUCKER, SUPERINTENDENTE DO DNIT EM MATO GROSSO DO SUL, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DO LIMITE DE PESO EM CARGAS DOS CAMINHÕES QUE TRAFEGAM NA BR 267 ENTRE JARDIM E PORTO MURTINHO. 1 extracted
sessao 9 2017-10-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 31 2017-10-24 Ordinária — 0 no document
materia 2/2017 2017-10-17 Emenda Supressiva O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL PROPÕE A EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N°. 020/2017 DO PODER EXECUTIVO DE ENTRADA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO 2017. 1 extracted
materia 4/2017 2017-10-17 Emenda Modificativa O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL PROPÕE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°. 020/2017 DO PODER EXECUTIVO DE ENTRADA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO 2017. 1 extracted
materia 169/2017 2017-10-17 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IDENTIFIQUE A FROTA VEICULAR COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 170/2017 2017-10-17 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO LUMINÁRIAS NO PARQUINHO CONSTRUINDO NO BAIRRO COHAB, PRÓXIMA A ESCOLA IZA MARIA GAUNA. 1 extracted
materia 171/2017 2017-10-17 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITAM AÇÕES COLETIVAS, TAIS COMO LIMPEZA DOS QUINTAIS, COLETA DE LIXO, PNEUS, E ETC, NOS BAIRROS DA CIDADE COM FINALIDADE DA PREVENÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA. 1 extracted
materia 172/2017 2017-10-17 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA DOS BAIRRO COHAB E NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ E A PONTE DE MADEIRA PRÓXIMA A CHÁCARA DO SENHOR “POLI”. 1 extracted
materia 173/2017 2017-10-17 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA REFORMA NO PARQUINHO INFANTIL DA ORLA DO RIO PARAGUAI. 1 extracted
materia 174/2017 2017-10-17 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIAS A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI – ME E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O CONSERTO DE TODAS AS LUMINÁRIAS DO PARQUINHO DO BAIRRO FLORESTAL E NA ORLA DO RIO PARAGUAI. 1 extracted
materia 175/2017 2017-10-17 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA UM CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR A RUA ALFREDO PINTO E TODAS AS RUAS QUE ESTÁ SENDO REALIZADO AS OBRAS DE ASFALTO. 1 extracted
materia 176/2017 2017-10-17 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NAS RUAS DR. COSTA MARQUES E PEDRO CELESTINO NO PROLONGAMENTO DA VILA MILITAR DA MARINHA. 1 extracted
materia 177/2017 2017-10-17 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO. SOLICITA A RESTAURAÇÃO DE TODOS OS MONUMENTOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 178/2017 2017-10-17 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AOS SENADORES PEDRO CHAVES (PSC), SIMONE TEBET (PMDB), WALDEMIR MOKA (PMDB), AOS DEPUTADOS FEDERAIS ZECA DO PT, VANDER LOUBET (PT), TEREZA CRISTINA (PSB), MARCIO MONTEIRO (PSDB), GERALDO RESENDE (PMDB), DAGOBERTO NOGUEIRA (PDT), CARLOS MARUN (PMDB), AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PAULO CORRÊA (PR), RENATO CÂMARA (PMDB), FELIPE ORRO (PDT), MARA CASEIRO (PTDOB), ANTONIETA AMORIM (PMDB), AO PRESIDENTE DA TELEFONIA BRASIL (VIVO), AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA (OI),AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA (CLARO), AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA ANATEL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM INTUITO DE RESTABELECER O SINAL DO TELEFONIA MÓVEL E DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS. 0 no document
materia 179/2017 2017-10-17 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AOS SENADORES PEDRO CHAVES (PSC), SIMONE TEBET (PMDB), WALDEMIR MOKA (PMDB), AOS DEPUTADOS FEDERAIS ZECA DO PT, VANDER LOUBET (PT), TEREZA CRISTINA (PSB), MARCIO MONTEIRO (PSDB), GERALDO RESENDE (PMDB), DAGOBERTO NOGUEIRA (PDT), CARLOS MARUN (PMDB), AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PAULO CORRÊA (PR), RENATO CÂMARA (PMDB), FELIPE ORRO (PDT), MARA CASEIRO (PTDOB), ANTONIETA AMORIM (PMDB), AO PRESIDENTE DA TELEFONIA BRASIL (VIVO), AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA (OI),AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA (CLARO), AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA ANATEL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM INTUITO DE RESTABELECER O SINAL DO TELEFONIA MÓVEL E DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS. 1 extracted
materia 182/2017 2017-10-17 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ALFREDO PINTO, NO BAIRRO JOCKEY CLUB. 1 extracted
sessao 30 2017-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO (MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
materia 163/2017 2017-10-10 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIAS A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A VISTORIA E CONSERTO DE TODAS AS LUMINÁRIAS DO KM 6. 1 extracted
materia 164/2017 2017-10-10 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIAS A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A TROCA DOS REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUINHO NO BAIRRO FLORESTAL. 1 extracted
materia 165/2017 2017-10-10 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO EM ALGUNS PONTOS NA RUA GENERAL DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 166/2017 2017-10-10 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente aos excelentíssimos Deputados Federais José Orcírio Miranda dos santos-Zeca do PT e Vander Loubet solicitando um veículo – VAN para atender os indígenas Kadiwéus do nosso município. 1 extracted
materia 183/2017 2017-10-10 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SENHOR ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: AVALIAÇÃO TÉCNICA POR UM PROFISSIONAL DA ÁREA, PARA AVALIAR A FORMA DE COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A OBRA DO ASFALTO NA RUA PRESIDENTE VARGAS E DEMAIS RUAS QUE ESTÃO SENDO ASFALTADAS. 1 extracted
sessao 29 2017-10-10 Ordinária — 1 extracted
norma 51/2017 2017-10-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO NA LEI COMPLEMENTAR N°. 012/2004. 1 extracted
norma 1631/2017 2017-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE PORTO MURTINHO/MS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 1 extracted
sessao 8 2017-10-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 1627/2017 2017-10-05 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1628/2017 2017-10-05 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1629/2017 2017-10-05 Lei Ordinária REVOGA A LEI 1.266/2003 PASSA DISPOR SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1630/2017 2017-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 1 extracted
sessao 7 2017-10-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-10-03 Proposta de Emenda à Lei Orgânica DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-10-03 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-10-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA VOLTADO PARA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 extracted
materia 43/2017 2017-10-03 Requerimento REQUEIRO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CARLOS HEYN, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE NOTAS EMPENHADAS E AS RESPECTIVAS NOTAS DE PAGAMENTOS, REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOTAÇÃO/ELEMENTO N. 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0001, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NO ÓRGÃO 05 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO ATIVIDADE 2.008, MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 44/2017 2017-10-03 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.REQUEIRO AS INFORMAÇÕES DETALHADAS NOMINAIS DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESTÃO CEDIDOS A OUTROS ORGÃOS. 1 extracted
materia 160/2017 2017-10-03 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO URBANOS PARA QUE POSSA REALIZAR CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE APARECIDA ATÉ O FINAL DA VIA. 1 extracted
materia 161/2017 2017-10-03 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIAS AO RESPONSÁVEL DA EMPRESA GAINO. SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 162/2017 2017-10-03 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITA A REFORMA DA PONTE NO ENTRONCAMENTO DA PM-10 COM MS-458 – BARRANCO BRANCO-DESTACAMENTO 1 extracted
materia 167/2017 2017-10-03 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.SOLICITO O CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ E APARECIDA. 1 extracted
materia 168/2017 2017-10-03 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITO AS TROCAS DE LÂMPADAS DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO. 1 extracted
materia 185/2017 2017-10-03 Indicação A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DERLEI JOÃO DELEVATTI SOLICITANDO O USO DA MÁQUINA ESTEIRA QUE PRESTA SERVIÇOS AO LIXÃO, PARA QUE POSSA SER CEDIDA TEMPORARIAMENTE A ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA INGAZEIRA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS TERRENOS. BEM COMO A ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO. 1 extracted