| materia |
1307/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1308/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.215/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2015-12-07 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2015-12-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2015-12-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2015-12-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
101/2015 |
2015-11-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2015-11-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DA SERRINHA |
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| materia |
47/2015 |
2015-11-13 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR VICENTE ALBERTO ALVES E CLEONICE FERREIRA ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA COMUNIDADE EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, COMO PASTORES DESSA IGREJA, SEMPRE SE COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DE TODA POPULAÇÃO ALÉM DE SER UMA PESSOA EXTREMAMENTE COMPETENTE, SEMPRE MOSTROU SER JUSTO EM TUDO QUE FAZ. |
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| materia |
68/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPARO NO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA REDE QUE VAI PARA A CENTRAL DE COLETA DE LIXO. |
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| materia |
69/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO LÍDER DA UNIDADE DE SERVIÇOS DA ENERGISA DE ÁGUA BOA SENHOR ELCIONE FRAGA MOTA, REQUERENDO AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DO P.A JANDIRA. |
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| materia |
70/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 036/2006, COM OBJETIVO DE NORMATIZAR A PRESENÇA DE ANIMAIS EM RECINTOS DE FEIRAS, LEILÕES E EXPOSIÇÕES. |
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| materia |
71/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO LÍDER DA UNIDADE DE SERVIÇOS DA ENERGISA DE ÁGUA BOA SENHOR ELCIONE FRAGA MOTA, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PORQUE A REDE ELÉTRICA QUE ATENDE A COMUNIDADE P.A JARAGUÁ TANTO NA AGROVILA COMO NAS PROPRIEDADES NÃO ESTÃO ATENDENDO A DEMANDA DE CARGA NECESSÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DE APARELHOS ELÉTRICOS COMO FREEZER, GELADEIRAS ENTRE OUTROS. |
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| materia |
72/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SENHOR FÁBIO WEILER, REQUERENDO OS ANEXOS DA LOA REFERENTE AO ANO 2016 |
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| materia |
171/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE ADUELAS NA CHEGADA DA SERRINHA E LEVANTAMENTO DA ESTRADA, E NA PONTE DO CÓRREGO FUNDO AO LADO DO TULIO ADIBA LEVANTAMENTO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE ADUELAS. |
1 |
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| materia |
172/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY GRAMADO NA SERRINHA. |
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| materia |
174/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A LIMPEZA DO CÓRREGO JACU (CÓRREGO DA VANDA) NA ALTURA DA PONTE NA MT 240. |
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| materia |
175/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR LUIZ CARLOS ALÉCIO, INDICANDO A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM TODOS OS IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
177/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO SINFRA (SECRETÁRIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA) E AOS 24 DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO A INSERÇÃO NO PROGRAMA PRÓ ESTRADA DO GOVERNO DE MATO GROSSO O ASFALTAMENTO DA MT 240 E MT 414. |
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| materia |
178/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE INFORMAÇÕES NO ENTRONCAMENTO DA MT 240 COM A MT 414, INFORMANDO OS ROTEIROS PARA A SERRINHA, P.A JARAGUÁ, GARAPU E JARAGUÁ ANTIGO. ENTRONCAMENTO DA 414 COM A RODOVIA MUNICIPAL DE ACESSO DO DISTRITO DA SERRINHA E SÃO JOSÉ DO COUTO. |
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| materia |
179/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO E ESPAÇO LÚDICO DA ESCOLA APÓSTOLO PAULO NA SERRINHA |
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| materia |
180/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DOS AR CONDICIONADOS DO POSTO DE SAÚDE DA SERRINHA. |
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| materia |
181/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADOS E A TROCA DO NOBREAK (QUE ESTÁ QUEIMADO) NA TORRE TELEFÔNICA. |
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| materia |
182/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SERRINHA E A CONSTRUÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TORNO DO ESPAÇO DE LAZER DA ACADEMIA PUBLICA |
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| materia |
183/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A REFORMA DA PONTE DENTRO DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO DILSON DOS SANTOS E A REFORMA DA PONTE DA REPRESA DA PROPRIEDADE LUANA |
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| materia |
184/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO REZENDE, INDICANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS RUAS DENTRO DA SERRINHA. |
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| materia |
185/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO REZENDE, INDICANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA ROTA ESCOLAR LIGANDO JANDIRA A FAZENDA MATUZINHO (SENHOR MARTINI). |
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| materia |
186/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA A SERRINHA, E QUE MESMA FIQUE NA VILA, PARA ATENDER CASOS DE URGÊNCIA DESTA POPULAÇÃO. |
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| materia |
187/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, INDICANDO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 036/2006, COM OBJETIVO DE NORMATIZAR A PRESENÇA DE ANIMAIS EM RECINTOS DE FEIRAS, LEILÕES E EXPOSIÇÕES.
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| materia |
1304/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 891 DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1305/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENAR - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS |
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| materia |
1306/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Lei |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
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| sessao |
22 |
2015-11-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
173/2015 |
2015-11-12 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO PARA QUE A PREFEITURA BUSQUE JUNTO AO TÉCNICO DE TORRE TELEFÔNICA, PARA QUE TENHA MELHORIA NA CAPACIDADE DE SINAL. |
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| materia |
176/2015 |
2015-11-12 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PSF NO P.A JANDIRA. |
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| norma |
28/2015 |
2015-11-09 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
29/2015 |
2015-11-09 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
27/2015 |
2015-11-06 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
26/2015 |
2015-11-04 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA CONTRATADA EM CARGO DE COMISSÃO |
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| materia |
46/2015 |
2015-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO AMANHECER DOS PRODUTOS TUPPERWARE POR TER ESCOLHIDO ÁGUA BOA COMO REGIÃO SEDE DO VALE DO ARAGUAIA. |
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| materia |
65/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SENHOR FÁBIO TADEU, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DAS ADUELAS E PONTES PRÉ-MOLDADAS CONFORME VISITA EM LOCO DO CONSELHO DO FETHAB. |
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| materia |
66/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO CÓPIA DO ESTUDO DO PCCV APRESENTADO PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO. |
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| materia |
162/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO REZENDE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. |
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| materia |
163/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO REZENDE, SOLICITANDO QUE VENHA FAZER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA FAZENDA RIO BONITO ATÉ SAIR NA ESTRADA DO JATOBAZINHO |
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| materia |
164/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ANTÔNIO VIANA (ZECA VIANA), A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A MARTINS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
165/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PARA QUE SE COLOQUE EM PRÁTICA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE ÁGUA BOA, COMPREENDENDO ENTRE A RUA UM ATÉ A RUA 15 PELA AVENIDA RONCADOR, DA AVENIDA RONCADOR ATÉ A RUA DOIS PELA RUA 15 E DA RUA 15 ATÉ A RUA UM PELA RUA DOIS |
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| materia |
166/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO POR FORÇA DE LEI DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
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| materia |
167/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CAETANO REZENDE, INDICANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA AO REDOR DA REPRESA DA SAÍDA DE NOSSA CIDADE, SENTIDO NOVA XANTINA, O ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS DA MESMA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS. |
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| materia |
169/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CAETANO REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA ÁREA VERDE ENTRE O UNIVERSITÁRIO E O ARAGUAIA PARK |
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