| norma |
94/2016 |
2016-02-01 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1 |
2016-02-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
7/2016 |
2016-01-14 |
Portaria |
“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA”. |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
“DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| norma |
2/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
“NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E 2016, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT.” |
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| norma |
3/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
“DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
4/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
“DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
5/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
“DESIGNA PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E COMPÕE EQUIPE DE APOIO”.
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| norma |
6/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
“DESIGNA PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E COMPÕE EQUIPE DE APOIO”.
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| norma |
1285/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
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| norma |
1286/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENAR - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2015-12-23 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
2 |
2015-12-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2015-12-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
1283/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 891 DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1284/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.215/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1282/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
93/2015 |
2015-12-11 |
Lei Complementar |
INSERIR ARTIGO 91-A E INCLUIR INCISOS NO ARTIGO 92 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2015 |
2015-12-10 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1304, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 891 DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
53/2015 |
2015-12-10 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1308, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1215/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
54/2015 |
2015-12-10 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1307, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
55/2015 |
2015-12-10 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL COM EMENDA AGLUTINADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº036/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
2 |
2015-12-10 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
3/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89 DE 23 DE ABRIL DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 044 DE 22 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2015 |
2015-12-07 |
Moção |
O ENVIO DESTA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E TODOS OS FUNCIONÁRIO PÚBLICOS, PELO DESTAQUE CONFERIDO AO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE VÁRIOS INSTITUTOS E INDICADORES, FATOS QUE ATESTAM A EFICIÊNCIA E QUALIDADES DOS GESTORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
49/2015 |
2015-12-07 |
Moção |
O ENVIO DESTA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANDERSON GOMES JUNQUEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE ÁGUA BOA E REGIÃO |
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| materia |
49/2015 |
2015-12-07 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES POR EMPRESAS QUE RESPONDAM A PROCESSOS CRIMINAIS”. |
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| materia |
50/2015 |
2015-12-07 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS PADRES RENATO SCHNEIDER E D`AQUIM KANGILA KALAN, PELO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA COMUNIDADE CATÓLICA DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
50/2015 |
2015-12-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “PROÍBE A INSTALAÇÃO DE OUTDOORS, PLACAS DE PUBLICIDADES, BANNERS, FAIXAS E SIMILARES NOS CANTEIROS CENTRAIS E ROTATÓRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
51/2015 |
2015-12-07 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À WANDERLEY CONTINI, PELO CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA NA AVENIDA ARAGUAIA DA VIDRAÇARIA CONTINI. |
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| materia |
51/2015 |
2015-12-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSERIR ARTIGO 91-A E INCLUIR INCISOS NO ARTIGO 92 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
52/2015 |
2015-12-07 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO (FAMATO), PELO 50 ANOS DE HISTÓRIA. |
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| materia |
73/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO MERITÍSSIMO JUIZ DA COMARCA DE ÁGUA BOA SENHOR RAMON FAGUNDES BOTELHO, REQUERENDO CÓPIA DOS AUTOS DO PROCESSO 3462-94.2015.811.021 “AÇÃO CÍVEL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.” |
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| materia |
74/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SENHOR FÁBIO WEILER, REQUERENDO O PERCENTUAL DE COMPROMETIMENTO DA FOLHA DE FUNCIONALISMO PÚBLICO SEPARADO POR FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E CONCURSADOS. |
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| materia |
75/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO CÓPIA DO ESTUDO PCCV APRESENTADO PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO. |
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| materia |
76/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATÉRIA VINCULADA NO MÍDIA NEWS “SEDUC IDENTIFICOU MAIS DE DEZ MIL ALUNOS FANTASMAS NO MATO GROSSO” EM MATÉRIA DO DIA 24/07/2015, ONDE CITA ÁGUA BOA COMO UM DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS.
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| materia |
77/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO INFORMAÇÃO JUNTO AO ÁGUA-PREVI DO REPASSE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E PATRONAL COM A ALÍQUOTA RECOLHIDA. |
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| materia |
78/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA DE ÁGUA BOA SENHOR CARLOS ROGÉRIO NUNES ARMANDO, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PORQUE OS CAIXAS NÃO RECEBEM BOLETOS DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, ONDE OS MESMO ORIENTAM QUE SE PROCURE A CASA LOTÉRICA PARA EFETUAR O PAGAMENTO, E AINDA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS PESSOAS QUE SÃO OBRIGADAS A ESPERAREM A ABERTURA DA AGÊNCIA DO LADO DE FORA NO SOL ESCALDANTE. |
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| materia |
79/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SENHOR FÁBIO WEILER, REQUERENDO SE A NOVAS IMEDIAÇÕES E NOVOS ADITIVOS A PARTIR DA DÉCIMA SEGUNDA MEDIAÇÃO DO CONVÊNIO TT-273/2001-00 DA TRAVESSIA URBANA |
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| materia |
80/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO RELAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES E PESADOS POR ANO E MODELO EM FUNCIONAMENTO, SEPARADO POR SECRETÁRIA. |
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| materia |
81/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SENHOR PERMÍNIO PINTO FILHO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATÉRIA VINCULADA NO MÍDIA NEWS “SEDUC IDENTIFICOU MAIS DE DEZ MIL ALUNOS FANTASMAS NO MATO GROSSO” EM MATÉRIA DO DIA 24/07/2015, ONDE CITA ÁGUA BOA COMO UM DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS. |
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| materia |
188/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NA ESTRUTURA LOCALIZADA NA GERENCIA DE ESPORTES NA AVENIDA ARAGUAIA NA CIDADE DE ÁGUA BOA, E QUE É DISPONIBILIZADA AOS ATLETAS QUE PRATICAM KARATÊ, TAE-KWON-DO E CAPOEIRA. |
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| materia |
189/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO P.A JANDIRA. |
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| materia |
190/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO P.A JANDIRA. |
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| materia |
191/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO QUE SE FAÇA O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ROTAS ESCOLARES. |
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| materia |
192/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO O ESTUDO DE UM PROJETO PAISAGÍSTICO A SER IMPLANTADO EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA COM COMERCIANTES DA MESMA, NAS ROTATÓRIAS DA RUA 01, ESTES COM CHAFARIZ E JOGOS DE LUZES FAZENDO DESTAS NOSSO CARTÃO POSTAL A QUEM PASSAR OU ADENTRAR NOSSA CIDADE. |
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| materia |
193/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO MOTOR CYCLE DE ÁGUA BOA, EVENTO QUE VEM CRESCENDO ANUALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO E FORTALECENDO O TURISMO E COMERCIO LOCAL. ESTE EVENTO É REALIZANDO NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ANTÔNIO TURRA E DESTA FORMA SOLICITO O ESTUDO PARA ISENÇÃO DA TAXA COBRADA PARA USO DO LOCAL COMO FORMA DE INCENTIVO A ESTE EVENTO. |
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| materia |
194/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO REFORMA DA PEQUENA PONTE SOBRE O CÓRREGO JURITE NO ASSENTAMENTO SANTA MARIA. |
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| materia |
195/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE ESTUDE UMA FORMA DE INCENTIVO AO JOCKEY CLUBE DE ÁGUA BOA, DISPONIBILIZANDO RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO ANUAL |
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