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1/2016 |
2016-02-15 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2/2016 |
2016-02-15 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR GERSON NOLGUEIRA E A SENHORA ELIANA PAIXÃO, PELO NOVO PRÉDIO DA ARTE & ESTILO. |
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2/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 A 23 DE MARÇO DE 2016. |
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2/2016 |
2016-02-15 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2015, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, DO LEGISLATIVO, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 22 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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3/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES E MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO TRECHO SEM ACOSTAMENTO ENTRE ÁGUA BOA E SERRA DOURADA, TRECHO ESTE QUE POR NÃO CONTER ACOSTAMENTO PROVOCA DIVERSOS ACIDENTES COM PREJUÍZOS DE GRANDES SOMAS E FAZ DIVERSAS VÍTIMAS FATAIS. E AINDA SOLICITAR COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DO ENTRONCAMENTO DO P.A. JATOBAZINHO COM A BR 158. |
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3/2016 |
2016-02-15 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2015, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, DO LEGISLATIVO, QUE “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 89, DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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3/2016 |
2016-02-15 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR RODRIGO NOGUEIRA DA SILVA, PELO ESTABELECIMENTO VALE EPI E MEDLABOR. |
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4/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA SOCIEDADE SENDO A ABERTURA DO COMÉRCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS. |
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4/2016 |
2016-02-15 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1309/2016, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 2.185-35 DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº. 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.” |
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6/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SENHOR FÁBIO WEILER, E AO ILUSTRÍSSIMO CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SR. MAURICIO ACADROLI, REQUERENDO A CRONOLOGIA DOS PRECATÓRIOS PAGOS E A PAGAR, DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL. |
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16/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA CIDADE DIGITAL, FORNECENDO INTERNET GRATUITA EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. |
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17/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CULTUTA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR UNIVERSITÁRIO. |
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18/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO A REFORMA DAS QUADRAS DAS PRAÇAS DOS BAIRROS (OPERÁRIO, GUARUJÁ, CRISTALINO, P.A SANTA MARIA E P.A JARAGUÁ) E TAMBÉM A PINTURA DE TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE. |
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19/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE. |
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20/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR RENATO BERALDO, INDICANDO QUE PLANTE CROTALÁRIA BREVIFLORA NAS AVENIDAS, ROTATÓRIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E FAÇA UMA CAMPANHA DOANDO SEMENTES PARA A POPULAÇÃO PLANTAREM EM SUAS CASAS. |
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21/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PARA QUE SE COLOQUE EM PRÁTICA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE ÁGUA BOA, COMPREENDENDO ENTRE A RUA 01 ATÉ A RUA 15 PELA AVENIDA RONCADOR, DA AVENIDA RONCADOR ATÉ A RUA DOIS PELA RUA 15 E DA RUA 15 ATÉ A RUA 01 PELA RUA DOIS. |
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22/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA AVENIDA ARAGUAIA, ENTRE O BAIRRO PRIMAVERA ATÉ A ROTATÓRIA DA RUA 50 NO BAIRRO CRISTALINO.
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23/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE TENHAM SOMENTE UM IMÓVEL. |
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| materia |
24/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO GUARUJÁ EXPANSÃO, NAS PROXIMIDADES DA RUA 15 NA RUA D4. |
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| materia |
25/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA CASA MORTUÁRIA DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
26/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE TOME PROVIDÊNCIA JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) PARA QUE SE RESOLVA A SITUAÇÃO DOS PEDESTRES SE LOCOMOVEREM SENTIDO CENTRO AO SETOR INDUSTRIAL, NÃO HÁ NO LOCAL MEIOS SEGUROS PARA A TRAVESSIA A PÉ.
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| materia |
27/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO QUEBRA-MOLAS NA RUA 01, NOS CRUZAMENTOS COM TODAS AS AVENIDAS E A TROCA DAS PLACAS DE “DÊ A PREFERÊNCIA” PELAS PLACAS DE “PARE”. |
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| materia |
104/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE TRIBUTOS NA LEI 038/2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1310/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
2 |
2016-02-15 |
Ordinária |
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| norma |
9/2016 |
2016-02-12 |
Portaria |
“DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO”. |
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| norma |
10/2016 |
2016-02-12 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO"
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO EM ÁGUA BOA, SERRINHA, AGROVILA CENTRAL E NO P.A JARAGUÁ |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SENHOR FABIO TADEU WEILER, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DA CONCESSÃO DE PASSAGENS AOS MUNÍCIPES EM TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES, E SOBRE A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO ANTERIOR SE REALMENTE AS EMPRESAS POSSUÍAM TODAS AS CERTIDÕES REGULARES. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO TENENTE CORONEL JORGE LUIZ DE MAGALHÃES PELOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA COMUNIDADE E A TODA REGIÃO A FRENTE DA POLICIA MILITAR. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL 011/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
SOLICITAR O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AOS EX. PREFEITOS E ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DAS PONTES DOS RIOS, 7 DE SETEMBRO QUE LIGA A DINORÁ A AGROVILA DO P.A. JARAGUÁ DO RIO VANIK, A COLOCAÇÃO DE ADUELAS NO CÓRREGO DA PASSAGEM E NO CÓRREGO QUE VAI DO FINAL DO BAIRRO OPERÁRIO PARA O BAIRRO UNIVERSITÁRIO, E AINDA O REBAIXAMENTO DA SERRA DO JATOBAZINHO NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA BRASIL CENTRAL. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO A FIXAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADAS DA QUADRA APOSTO PAULO NO DISTRITO DA SERRINHA. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A FIXAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADAS DA ARENA DE TEATRO DA PRAÇA DA CULTURA. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, ATRAVÉS DE CÂMERA DE SEGURANÇA, ESPECIFICAMENTE EM PONTOS ESTRATÉGICO COMO: EM FRENTE DE ESCOLAS, BANCOS E PRINCIPAIS PONTOS DE GRANDES MOVIMENTOS NAS AVENIDAS. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-01 |
Moção |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WESLEY JOSÉ DE MORAES, ORGANIZADOR DO 2º LEILÃO ‘DIREITO DE VIVER’ EM PROL DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, REALIZADO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2015 NO RECINTO DO CTG CORAÇÃO GAÚCHO DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO AQUISIÇÃO E UMA CAMINHONETE COM BRAÇO MECÂNICO E SUPORTES PRÓPRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO A NECESSIDADE DE CONTINUAR COM O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA – PROERD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO CICLOVIÁRIO BÁSICO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO XX DO ART. 21 E ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA BEM COMO A RESPECTIVA ILUMINAÇÃO PUBLICA ENTRE A RUA 6 (SEIS) A RUA 1 (UM) E A AVENIDA INDUSTRIAL NO SETOR INDUSTRIAL NA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA GUIA BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BRITA NO PÁTIO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL NA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM TODAS AS PRAÇAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM ESTES INVESTIMENTOS NA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A CEDÊNCIA DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DO WHEELING QUE É A PRATICA DE MANOBRAS RADICAIS UTILIZANDO MOTOCICLETAS (MANOBRAS REALIZADAS EM UM ESPAÇO PEQUENO). |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN DE MATO GROSSO ROGERS ELIZANDRO JARBAS, INDICANDO QUE REALIZE LEILÃO DOS VEÍCULOS RETIDOS NO PÁTIO DA 24ª CIRETRAN DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
15/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS EM TODOS OS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
102/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
" CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 11.735/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
103/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
" CRIA CARGO DE PREGOEIRO E ARQUIVISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1309/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.185-35 DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015" |
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| norma |
8/2016 |
2016-02-01 |
Portaria |
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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