| sessao |
5 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
98/2016 |
2016-03-14 |
Lei Complementar |
"ALTERA ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE TRIBUTOS NA LEI 038/2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
11/2016 |
2016-03-08 |
Portaria |
"CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR DALTO VINÍCIO ALMEIDA, GERENTE DA TOYOTA RODOBENS QUE IRA INAUGURAR EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE "ALTERA ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE TRIBUTOS NA LEI 038/2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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7/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PCCV. |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-07 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO AO VETO 004/2015 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015, DO PODER LEGISLATIVO, QUE “PROÍBE A INSTALAÇÃO DE OUTDOORS, PLACAS DE PUBLICIDADES, BANNERS, FAIXAS E SIMILARES NOS CANTEIROS CENTRAIS E ROTATÓRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; ALTERA A LEI NO 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-07 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO AO VETO 005/2015 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, “EMENDA MODIFICATIVA Nº 24/2015, QUE ACRESCENTA OS § 7º E 8º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 101 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.” |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PNEUS QUE SÃO DESCARTADOS NO LIXÃO DE ÁGUA BOA – MT, QUANTO AO SEU ARMAZENAMENTO, UMA VEZ QUE ESTÁ SENDO REALIZADO DE FORMA INADEQUADA, VINDO A GERAR DANOS À SAÚDE DE TODA A SOCIEDADE. |
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10/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO O PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES (NOVO). |
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28/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO PROVIDENCIAS NA PRAÇA DO LAZER, COMO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, TROCA DA AREIA DAS QUADRAS E PINTURA NAS PISTAS DE SKATE. |
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29/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE ÁGUA BOA, SEGUE ESTUDO REALIZADO A FUNDO SOBRE AS NECESSIDADES E BENEFÍCIOS QUE O REFERIDO PROJETO TRARÁ A SOCIEDADE. |
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30/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DE SERVIÇOS URBANOS SENHOR GILMAR GIACOMOLLI, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ÁREA LOCALIZADA ABAIXO DA AVENIDA RONCADOR ENTRE O BAIRRO GUARUJÁ E O BAIRRO GUARUJÁ EXPANSÃO. |
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31/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO TERRENO ONDE SERÁ REALIZADO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DA A.A.P.I.A.B.(ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ÁGUA BOA) TENDO COMO REFERENCIA A RUA 07 NO SETOR INDUSTRIAL, NA CIDADE DE ÁGUA BOA/ MT. |
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| materia |
32/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACO NA RUA 15, NA RUA 25, AV JÚLIO CAMPOS E AV NORBERTO SCHWANTES.
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33/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 31 ENTRE A AV NORBERTO SCHWANTES E A RUA 12.
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| materia |
34/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NAS BOCAS DE LOBOS DA AV. PLANALTO, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE CHUVAS TAL PROTEÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO A SE EVITAR POSSÍVEL PASSAGEM PELAS BOCAS DE LOBOS TANTO DE ANIMAIS, ENTULHOS OU ATÉ MESMO QUEDA DE CRIANÇAS. |
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| materia |
35/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A COLOCAÇÃO DE ADUELAS NA PONTE DO RIO SEM MANTEIGA NO P.A JANDIRA. |
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| materia |
36/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRA E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO SETOR NOVO DO P.A JARAGUÁ. |
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| materia |
37/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO P.A JARAGUÁ. |
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| materia |
38/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRA E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A MANUTENÇÃO E A CONSTRUÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO P.A JARAGUÁ E P.A SANTA MARIA. |
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| materia |
40/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A SUBSTITUIÇÃO DO PONTILHÃO DA MT 414 A MARGEM ESQUERDA DO VAL DOS GAÚCHOS PRÓXIMO A FAZ. ARANOS. |
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| materia |
41/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO SINFRA (SECRETÁRIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA) E AOS 24 DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO A INSERÇÃO NO PROGRAMA PRÓ ESTRADA DO GOVERNO DE MATO GROSSO O ASFALTAMENTO DA MT 240 E MT 414. |
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| materia |
42/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO O ESTUDO DE UM PROJETO PAISAGÍSTICO A SER IMPLANTADO EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA COM COMERCIANTES DA MESMA, NAS ROTATÓRIAS DA RUA 01, ESTES COM CHAFARIZ E JOGOS DE LUZES FAZENDO DESTAS NOSSO CARTÃO POSTAL A QUEM PASSAR OU ADENTRAR NOSSA CIDADE. |
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| materia |
43/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO QUE IMPLANTE A BANDA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E QUE CONTRATE UM PROFESSOR. |
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| materia |
44/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO PROJETO PARA TROCA DAS LÂMPADAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ÁGUA BOA E DISTRITOS POR LÂMPADAS DE LED. |
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| materia |
45/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA REPRESA NO BAIRRO VILA NOVA.
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46/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, INDICANDO O TRANSPORTE URBANO ENTRE O BAIRRO CRISTALINO E O SETOR UNIVERSITÁRIO, CRIANDO UMA LINHA ESPECÍFICA A FACULDADE CATHEDRAL COM HORÁRIO E LOCAL ESPECÍFICOS PARA ATENDER OS ALUNOS QUE LÁ ESTUDAM.
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| materia |
47/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 01, ENTRE AS EMPRESAS PALMITO LUANA E HOTEL SERRA DO RONCADOR. |
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| materia |
48/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CLINICA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLICOS NA ZONA RURAL. |
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| materia |
49/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PARCERIA DA PREFEITURA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS PROPRIETÁRIOS DE RANCHOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A UTILIZAÇÃO DA EQUOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.
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| materia |
50/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A AMPLIAÇÃO NA ÁREA DE ACESSO PARA A VILA DO P.A SANTA MARIA, CONFLUÊNCIA COM A BR 158 NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA |
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| materia |
51/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, GERENTE DE SERVIÇOS URBANOS SENHOR GILMAR GIACOMOLLI, INDICANDO A LIMPEZA DE TODAS AS ROTATÓRIAS DA CIDADE DE ÁGUA BOA, E A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE |
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| materia |
105/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGO DE PREGOEIRO E A GERÊNCIA ADJUNTA DE ARQUIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR 82 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1312/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PUBLICA GRATUITA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O PROJETO DE REFORMA, CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL BEM COMO PARA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS, DE MANEIRA INDIVIDUAL OU EM GRUPO. |
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| sessao |
4 |
2016-03-07 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
69/2016 |
2016-03-01 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO VEREADOR FERNANDO DE MELO QUINTANILHA. |
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| materia |
1311/2016 |
2016-02-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-24 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1310/2016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| norma |
1288/2016 |
2016-02-24 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
3 |
2016-02-24 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
95/2016 |
2016-02-17 |
Lei Complementar |
" CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 11.735/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
96/2016 |
2016-02-17 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89 DE 23 DE ABRIL DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
97/2016 |
2016-02-17 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 044 DE 22 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1287/2016 |
2016-02-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.185-35 DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015" |
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