| materia |
70/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA 31 COM A RUA DA REPRESA E A RUA IPÊ |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR SEBASTIÃO REZENDE (PSC), INDICANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A CIDADE DE ÁGUA BOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORME E EPI – EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL PARA BRIGADA DE INCÊNDIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS CUIDADOS DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL BOM PRINCÍPIO, NA GLEBA MARTINS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2016-04-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
100/2016 |
2016-03-31 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2016 |
2016-03-31 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-03-29 |
Emenda |
MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA – MT, DA TABELA X, PARA A TABELA VIII, ALTERANDO-SE NÃO SÓ O SALÁRIO COMO A CARGA HORÁRIA DE 20 PARA 40 HORAS SEMANAIS.
MANTEM-SE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 91, DE 09 DE JULHO DE 2015.
PASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:
TABELA VIII
ARQUITETO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO ELÉTRICO, ENGENHEIRO SANITARISTA, ENGENHEIRO AMBIENTAL, PROCURADOR JURÍDICO – 40 HORAS.
(LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 09 DE JULHO DE 2015)
|
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-03-29 |
Emenda |
MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO DE ÁGUA BOA – MT, DA TABELA IX, PARA A TABELA VIII.
PASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:
TABELA VIII
ARQUITETO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO ELÉTRICO, ENGENHEIRO SANITARISTA, ENGENHEIRO AMBIENTAL, AUDITOR DE CONTROLE INTERNO - 40 HORAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-03-29 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 04 DE MARÇO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2016 |
2016-03-29 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 04 DE MARÇO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2016 |
2016-03-29 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 04 DE MARÇO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2016 |
2016-03-29 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 04 DE MARÇO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2016 |
2016-03-29 |
Emenda |
ART. 1º - “ALTERA-SE NO INCISO I DO § 1º DO ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 106 DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. .11 – (...)
§ 1º – (...)
I – “HORIZONTAL (5 CLASSES): CLASSE A: 0,00%; CLASSE B: 3,0%; CLASSE C: 6,0%; CLASSE D 9,0%; CLASSE E 12,0%
II –(...)”
ART. 2º - “ADEQUA-SE ESSES PERCENTUAIS AS TABELAS DE VENCIMENTO DO ANEXO III.” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2016 |
2016-03-29 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 04 DE MARÇO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2016 |
2016-03-29 |
Emenda |
ART. 1º - ALTERA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 13, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 04 DE MARÇO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 13 (...)
PARÁGRAFO ÚNICO – “OS SERVIDORES DESIGNADOS PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA TERÃO O DIREITO DE PERCEBER O VENCIMENTO DA CARREIRA MAIS A GRATIFICAÇÃO ESTIPULADA NO ANEXO II DESTA LEI COMPLEMENTAR. NÃO SERÁ POSSÍVEL ACUMULAR ADICIONAIS PREVISTOS, SENDO CABÍVEL AO SERVIDOR EM CASO DE CUMULAÇÃO DE FUNÇÃO A ESCOLHA PELO MAIOR”.
|
1 |
extracted
|
| materia |
15/2016 |
2016-03-29 |
Emenda |
ART. 1º - ALTERA-SE NO INCISO I DO § 1º DO ART. 36 DO PROJETO DE LEI Nº 107, DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. .36 – (...)
§ 1º – (...)
I – HORIZONTAL (5 CLASSES): CLASSE A: 0,00%; CLASSE B: 3,0%; CLASSE C: 6,0%; CLASSE D 9,0%; CLASSE E 12,0%
ART. 2º - ADEQUA-SE ESSES PERCENTUAIS AS TABELAS DE VENCIMENTO DO ANEXO II.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2016-03-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2016 |
2016-03-28 |
Emenda |
MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE AGENTE SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA – MT, DA TABELA IV, PARA A TABELA V.
PASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:
TABELA V
AGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MECÂNICO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, AGENTE DE SANEAMENTO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-03-28 |
Emenda |
MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE AGENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA – MT, DA TABELA IV, PARA A TABELA V.
PASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:
TABELA V
AGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MECÂNICO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, AGENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-03-28 |
Emenda |
MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA – MT, DA TABELA IV, PARA A TABELA V.
PASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:
TABELA V
AGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MECÂNICO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
|
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-03-28 |
Emenda |
MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE TÉCNICO EM PATÓLOGIA CLÍNICA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA – MT, DA TABELA IV, PARA A TABELA V.
PASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:
TABELA V
AGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MECÂNICO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-03-28 |
Emenda |
MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE TÉCNICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA – MT, DA TABELA IV, PARA A TABELA V.
PASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:
TABELA V
AGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MECÂNICO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TÉCNICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-03-28 |
Emenda |
MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE TÉCNICO LABORATORISTA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA – MT, DA TABELA IV, PARA A TABELA V.
PASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:
TABELA V
AGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MECÂNICO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TÉCNICO LABORATORISTA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-03-28 |
Emenda |
MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA – MT, DA TABELA IV, PARA A TABELA V.
PASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:
TABELA V
AGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MECÂNICO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-03-28 |
Emenda |
MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA – MT, DA TABELA IV, PARA A TABELA V.
PASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:
TABELA V
AGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MECÂNICO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2016 |
2016-03-28 |
Emenda |
MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA – MT, DA TABELA IV, PARA A TABELA V.
PASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:
TABELA V
AGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MECÂNICO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
12/2016 |
2016-03-28 |
Emenda |
MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA – MT, DA TABELA II, PARA A TABELA V.
PASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:
TABELA V
AGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MECÂNICO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
|
1 |
extracted
|
| norma |
99/2016 |
2016-03-22 |
Lei Complementar |
CRIA CARGO DE PREGOEIRO E A GERÊNCIA ADJUNTA DE ARQUIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A SENHORA GENECI BARTZ KUHN E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DEFRONTE A TODAS AS UNIDADES RESIDENCIAIS E LOTES DE TERRENO EM NOVOS EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-03-21 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL SÉRGIO FERNANDO MORO, PELO BRILHANTE TRABALHO À FRENTE DA “OPERAÇÃO LAVA JATO” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-03-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2016, 24 DE FEVEREIRO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE “CRIA O CARGO DE PREGOEIRO E A GERENCIA ADJUNTA DE ARQUIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO VIÁRIO DAS
ESTRADAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, E TODAS AS PONTES
E PONTILHÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A TROCA DAS PRANCHAS DA PONTE SOBRE O RIO VAL |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS PROIBITIVAS A CAMINHÕES DE CARGA PESADA NAS RUAS DEFINIDAS PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO 764, (SENDO AS RUAS, 7, 8, 9, E 10 ENTRE AS AVENIDAS ARAGUAIA, JÚLIO CAMPOS, PLANALTO E NORBERTO SCHWANTES NA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PELAS TORRES DE TELEFONIA E OU COMUNICAÇÃO NA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E PONTOS CONSIDERADOS CRÍTICOS, NO TRÂNSITO DA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR ONDANIR BORTOLINI (NININHO), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS SENDO UMA PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E OUTRA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ÁGUA BOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A PARLAMENTARES FEDERAIS E AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO SENTIDO DE BUSCAR EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM CER – CENTRO DE ESPECIALIDADES E REABILITAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO P.A JANDIRA E P.A GLEBA MARTINS |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR ONDANIR BORTOLINI (NININHO), INDICANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAR LAMA ASFÁLTICA PARA AS VIAS URBANAS DE NOSSO MUNICÍPIO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO P.A GLEBA MARTINS |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DA SERRINHA |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A RECUPERAÇÃO DAS ENTRADAS DAS PROPRIEDADES RURAIS NO P.A JARAGUÁ ENTRE AS ESTRADAS PRINCIPAIS E OS ACESSOS AS VICINAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERAM-SE OS CAPUT’S DOS ARTIGOS 91 E 93; E REVOGA O ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 10 DE MARÇO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1313/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|