| norma |
1294/2016 |
2016-05-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR WASD CÂNDIDO DE JESUS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
5/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SERRINHA"
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| materia |
6/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/83 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| materia |
23/2016 |
2016-05-16 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DO EXECUTIVO, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
24/2016 |
2016-05-16 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1315, DO EXECUTIVO, DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE “INSTITUIÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO, A TITULO DE BENEFICIAÇÃO, PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E PARA O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.” |
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| materia |
25/2016 |
2016-05-16 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1316, DO EXECUTIVO, DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE “ALTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
30/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, EXMO. SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DOS LIXOS JOGADOS NA SAÍDA DA CIDADE, SENTIDO “VAL DOS GAÚCHOS”, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AO ART. 34 DO PCCV, SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO BIMESTRAL E QUAL A SUA COMPOSIÇÃO. |
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32/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO QUE NOS INFORME SE AINDA HÁ ÁREA DE TERRA EM NOME DA PREFEITURA, ÁREA ESSA, QUE FICA SITUADA NA ENTRADA DO JATOBAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM OS MENDIGOS QUE FICAM NOS CANTEIROS DA AVENIDA JÚLIO CAMPOS. |
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| materia |
71/2016 |
2016-05-16 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO VEREADOR VITOR TREVISOL. |
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| materia |
84/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, EXMO. SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO EM TODOS OS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS, ENVOLVENDO EQUIPES DE TODAS AS RESPECTIVAS SECRETARIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
85/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, EXMO. SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILMO. SR. CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO P.A. JANDIRA. |
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| materia |
86/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ADMINISTRADO PALESTRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA PARA QUE OS ALUNOS POSSAM CONHECER MAIS SOBRE A HISTÓRIA DA NOSSA CIDADE E DOS SEUS PRIMEIROS PIONEIROS. |
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| materia |
87/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ADMINISTRADO PALESTRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA PARA QUE OS ALUNOS POSSAM CONHECER MAIS SOBRE A HISTÓRIA DA NOSSA CIDADE E DOS SEUS PRIMEIROS PIONEIROS. |
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| materia |
88/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBSTITUÍDO POR CIMENTO OS POSTES DE ENERGIA DO ASSENTAMENTO BURITIZAL QUE AINDA SÃO DE MADEIRA. |
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| materia |
89/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, MAIS PRECISAMENTE O TRECHO ONDE SE LOCALIZA A PONTE DO CHARUTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
90/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A ÁREA DE TERRA QUE TINHA SIDO DOADO PARA A EMPRESA CLUSTER BIODIESEL, SE A MESMA TEVE RETORNOU OU NÃO. |
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| materia |
91/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CONCURSO PARA A ELABORAÇÃO DO HINO OFICIAL DA CIDADE DE ÁGUA BOA – MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LEI ANEXA) |
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| materia |
92/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA PRAÇA DO TEATRO ARENA JOSÉ ELMO KUHN E NA PRAÇA DO LAZER NO CENTRO DA CIDADE. |
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| sessao |
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2016-05-16 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
70/2016 |
2016-05-10 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DA VEREADORA MARILENE TERESINHA ESTEFANO. |
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| norma |
12/2016 |
2016-05-09 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
104/2016 |
2016-05-09 |
Lei Complementar |
ALTERAM-SE OS CAPUT’S DOS ARTIGOS 91 E 93; E REVOGA O ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 10 DE MARÇO DE 2000. |
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| norma |
1291/2016 |
2016-05-09 |
Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ÁGUA BOA-MT – COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE CONDECORAÇÃO AO SENHOR MILTON JORGE DE MIRANDA HAGE E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
11/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR LAURO FELDMANN, HISTÓRICO EM ANEXO A ESTA. |
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| materia |
12/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR EDUARDO ROCHA, PRESIDENTE DA TOYOTA RODOBENS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR ELVIO LUPO, DIRETOR DO GRUPO RODOBENS AUTOMÓVEIS. |
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| materia |
14/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO VUOLO, EX-SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE LOGÍSTICA INTERMODAL DE TRANSPORTE (SELIT). |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR PAULO GILMAR BECKER, PELO ESTABELECIMENTO ADRENALINA MOTOS PEÇAS. |
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| materia |
16/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. WALTER EDGAR GALLE. |
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| materia |
17/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR MILTON JORGE DE MIRANDA HAGE, MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CAMPANHA DESDE 2006 E OCUPA O CARGO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE DA RODOBENS CORPORATIVA S.A. |
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| materia |
19/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO COM BASE NA LEI 547/2000, SOLICITO CASO HAJA CÓPIA DO CONTRATO DE DOAÇÃO DO TERRENO AO LIONS CLUBE DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
19/2016 |
2016-05-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO DISTRITO DA SERRINHA”. |
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| materia |
20/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO PSF DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2016 |
2016-05-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DO EXECUTIVO, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE “ALTERAM-SE OS CAPUT’S DOS ARTIGOS 91 E 93; E REVOGA O ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 10 DE MARÇO DE 2000”. |
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| materia |
21/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PERÍODO DE 09 DE MAIO DE 2016 A 08 DE JUNHO DE 2016. |
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| materia |
21/2016 |
2016-05-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1314, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 14 DE ABRIL DE 2016, QUE “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ÁGUA BOA-MT – COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
22/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO RELATÓRIO DE AUTENTICAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE E DA ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO MÊS 03/16 E 04/16. |
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| materia |
22/2016 |
2016-05-02 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ARI ZANDONÁ/DEM – EM COAUTORIA COM OS VEREADORES ADELAR FUSINATO/DEM; GILNEI MACARI/PR; EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA/PR; JONATHAN SILVEIRA ROBERTO/PR E LUIZ CÉSAR DE LARA FILHO/PR - QUE “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL 011/83, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
23/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO CONTADOR MUNICIPAL SENHOR MAURICIO ACADROLI, REQUERENDO QUAL O COMPROMETIMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVADOS E CONTRATADOS COM RELAÇÃO À ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS 04/16. |
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| materia |
24/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2016 A 14 DE JUNHO DE 2016. |
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| materia |
25/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO QUE SE DÊ UM DESTINO FINAL ADEQUADO AO LIXO NO DISTRITO DA SERRINHA. |
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| materia |
26/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, REQUERENDO SE JÁ FOI EMITIDO O TERMO DEFINITIVO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA TRAVESSIA URBANA. |
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| materia |
27/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, A LISTA COM OS NOMES DE TODOS OS HOMENAGEADOS PELA CASA COM TÍTULOS DE CONDECORAÇÃO E TÍTULOS DE CIDADÃO. |
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| materia |
28/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE SENHOR GERMANO LUIZ ZANDONÁ, REQUERENDO A RELAÇÃO DE QUEM ADQUIRIU TERRENO NO SETOR INDUSTRIAL (NOVO) E AINDA NÃO CONSTRUIU E QUAIS AS JUSTIFICATIVAS POR NÃO TER CONSTRUÍDO. |
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| materia |
29/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, REQUERENDO CÓPIA DO PROTOCOLO, DA PROPOSIÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE FOI APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS ENTREGUE AO EX-GOVERNADOR SILVAL BARBOSA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ARI ZANDONÁ, PRESIDENTE DA CÂMARA DE ÁGUA BOA NO ANO DE 2013, E QUE FOI ENTREGUE NA CIDADE DE NOVA NAZARÉ-MT. |
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| materia |
77/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA RUA 5 CONFLUÊNCIA COM A RUA 12 E A RUA 14 NO CENTRO DA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
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