| materia |
24/2016 |
2016-07-04 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS FUNDADORES PIONEIROS DA COOPERATIVA DE CRÉDITO NO ANO DE 1988 – CREDILEST ATUAL COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI, SENHORES BENO INÁCIO PETRY, CELSO JOSÉ SPENTHOF, JAIR ANTÔNIO BOGONI, GERMANO LUIZ ZANDONÁ, RUBI ANI BALDUS, JOHAN ALBERTUS SLEUTJES, JOSÉ RAIMUNDO KLEIN, LUIZ ZAMBENEDETTI, RUBENS ANTÔNIO TADEI, DALCY MILITÃO BAGOLIM, CELIO FRIES, GABRIEL ELIAS JASCOSKI, IVO EDUARDO REICHERT, AILSON LUIZ ARANTES, ODILON PEREIRA DA ROSA, CELESTINO ARNOLDO REICHERT, INÁCIO MARMET, JOSÉ ARI ZANDONÁ, SADI MAZIERO, HELENO GATTO, CLADIR ANTÔNIO STAFEN, JOÃO IRINEU ESSWEIN, CORNELIS MARIA SAEDT, LOURI FRANCISCO DA SILVA, VALDEMAR FRIEDRICHS, ARMANDO BAZZO MACHADO, OLMERI BARCELOS DE CARVALHO, VALTER PEREIRA DE SOUZA, JOÃO LOPES DE SOUZA, AURIZAN DE SANTANA AZEVEDO, ARMANDO ANTONIO DIDONET, DARIO RODRIGUES SALAZAR, AMAURI CESAR SCHMIDT, FABIO ROMEIRO BOVE, REINHARD RAMMINGER, CELSO TEIXEIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, LIRIO WEISSHEIMER, ELTON SANDRI, JURACI ANTONIO GONZATO, CELSO TURA, PEDRO JOSINO DOS SANTOS, LUIZ ELIAS ABDALLA E JOLMIR ANTONINHO PEZZINI. |
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| materia |
25/2016 |
2016-07-04 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS DIRETORES E MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI, SENHORES ELDO RENCK (PRESIDENTE), RUI VILANI PIRES (VICE-PRESIDENTE), MARTIN RODRIGO STEFFENON (VICE-PRESIDENTE), EVANDRO LUIZ HUTHER, SELVINO FACCIO, HELIENE APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIROZ, EVANDRO PIVETTA, JAIR RODRIGUES SILVA, SONIA HELENA RANIERI ARANTES, DELUBIA MARIA BORGES TULHA, ETEVALDO VASCO SOARES, IVANIR ANTONIO GALLO, MARCIO CAETANO ROSA, DENIS GOIS DE ASSIS, CARLOS PAES MACHADO (DIRETOR EXECUTIVO) E JANDIRA KHUN ESTEVES (DIRETORA DE OPERAÇÕES). |
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| materia |
37/2016 |
2016-07-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009, DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE “DENOMINA AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
38/2016 |
2016-07-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DO EXECUTIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2016, QUE “ALTERA ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR 82 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
39/2016 |
2016-07-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1321, DO EXECUTIVO, DE 31 DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA INTERNAS E EXTERNAS, COM CIRCUITO DE TELEVISÃO, EM PRÉDIOS PÚBLICOS.” |
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| materia |
40/2016 |
2016-07-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1326, DO EXECUTIVO, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE “AUTORIZA O A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” |
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| materia |
42/2016 |
2016-07-04 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DAS RUAS QUE NECESSITAM DA LAMA ASFÁLTICA, NA QUAL ESTÁ SENDO EXECUTADA PELA EMPRESA AMBIQUARA. |
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| materia |
43/2016 |
2016-07-04 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO CÓPIA DOS CONTRATOS A PARTIR DO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, EM NOME DO SR. GELSON BERTOL PEREIRA COM O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
44/2016 |
2016-07-04 |
Requerimento |
REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS BICICLETAS ELÉTRICAS NO TRANSITO DE ÁGUA BOA, SEUS PROBLEMAS E SOLUÇÕES. |
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| materia |
45/2016 |
2016-07-04 |
Requerimento |
REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, QUE SEJA REALIZADA UM ATO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS POLICIAS CIVIS LUCIANO BATISTA E KEILA BATISTA COM MOÇÃO DE RECONHECIMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS, UMA VEZ QUE ESTÃO SENDO TRANSFERIDOS A PEDIDO PARA BARRA DO GARÇAS. |
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| materia |
108/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA MT 414 ATÉ O ENTRONCAMENTO, E DO ENTRONCAMENTO ATÉ SÃO JOSÉ DO COUTO. |
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| materia |
109/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO ADUELAS NO CÓRREGO CABECEIRA DO VAL. |
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| materia |
110/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA REFORMADA A PONTE SOBRE O RIO CORONEL VANIK. |
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| materia |
111/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A INSTALAÇÃO DO MASTRO DE SUSTENTAÇÃO DA REDE DE VOLEIBOL NA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DO SETOR TROPICAL. |
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| materia |
112/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO NA AVENIDA COOPERCANA EM FRENTE À IGREJA BATISTA NACIONAL FAIXA DE PEDESTRE COM A ESCRITA NO CHÃO “PARE” E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO (REDUZA A VELOCIDADE; VELOCIDADE 10 KM/H; TRAVESSIA DE PEDESTRE). |
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| sessao |
18 |
2016-07-04 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
1300/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT". |
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| norma |
1301/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT". |
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| materia |
10/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT.” |
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| materia |
11/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
“FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT |
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| materia |
21/2016 |
2016-06-29 |
Emenda |
ART. 1º - “ALTERA-SE NO ARTIGO 1º, NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1 º – ATENDIDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 29, INCISO VI, ARTIGO 29-A, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, O SUBSÍDIO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA –MT, É FIXADO EM R$ $ 2.135,64 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) |
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| materia |
22/2016 |
2016-06-29 |
Emenda |
ART. 1º - SUPRIMISSE O ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010, DE 29 DE JUNHO DE 2016. ART. 2 º – RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS. |
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| materia |
41/2016 |
2016-06-29 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT” |
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| materia |
42/2016 |
2016-06-29 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT” |
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| norma |
1/2016 |
2016-06-29 |
Decreto Legislativo |
"APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIOPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA." |
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| sessao |
17 |
2016-06-29 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVAS AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO ANO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA." |
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| materia |
35/2016 |
2016-06-28 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO ÀS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, REFERENTE AOS EXERCÍCIO DO ANO DE 2014, GESTÃO SR. PREFEITO MAURO ROSA DA SILVA. |
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| sessao |
16 |
2016-06-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
1296/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
"LIBERA TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1297/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
1298/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1299/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SERRINHA". |
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| norma |
106/2016 |
2016-06-24 |
Lei Complementar |
ALTERA PARÁGRAFO IV DO CAPITULO II E ANEXO II FUNÇÕES GRATIFICADAS EXCLUSIVO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE LEI COMPLEMENTAR 075/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
13/2016 |
2016-06-21 |
Portaria |
"ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
7/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO IVANOR DE ALMEIDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2016 |
2016-06-20 |
Emenda |
ART. 1º - INCLUI-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 1317, DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - FICA DESAFETADA A ÁREA DA PRIMITIVA CONDIÇÃO DE BEM INDISPONÍVEL, O IMÓVEL CONSTITUÍDO PELA QUADRA 17 (DEZESSETE) DO LOTEAMENTO URBANO “AGUA BOA I”, COM ÁREA DE 10.000M² (DEZ MIL METROS QUADRADOS) PERTENCENTES A MATRÍCULA Nº 3.052 DO CRI DE ÁGUA BOA/MT.
PARÁGRAFO ÚNICO – A ÁREA DE 1.000M² (MIL METROS QUADRADOS), DOADOS PARA O SENAR, CONFORME A LEI 1286/2015, SERÁ DESAFETADA, DEVENDO O TOTAL REMANESCENTE DA ÁREA COM 9.000M² (NOVE MIL METROS QUADRADOS), SER POSTERIORMENTE REAFETADADA EM SUA CONDIÇÃO PRIMITIVA. ART. 2º – ALTERA-SE O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 1317, DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º - A ÁREA REMANESCENTE A PRESENTE DESAFETAÇÃO DESTINAR-SE-Á PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
20/2016 |
2016-06-20 |
Emenda |
ART. 1º - “ALTERA-SE NO ARTIGO 17, NO PROJETO DE LEI Nº 1318, DE 02 DE JUNHO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 17 – O PODER EXECUTIVO AO DECIDIR CONTRATAR EMPREENDIMENTO POR MEIO DE PARCEIRAS PÚBLICO-PRIVADAS DEVERÁ:I - ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PREVIAMENTE A CONTRATAÇÃO, OS MOTIVOS QUE A FUNDAMENTAM, A DECISÃO DO OBJETO DA PARCERIA, A FORMA ESPECIFICA DA CONTRATAÇÃO E DA REMUNERAÇÃO DE CADA UMA DESSA PARCERIAS, DEVENDO SER AINDA ENCAMINHADAS, POSTERIORMENTE, CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS. II – CONVOCAR NO MÍNIMO DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA QUE A POPULAÇÃO TOME CONHECIMENTO E MANIFESTE-SE ACERCA DA POSTERIOR CONTRAÇÃO. PARÁGRAFO ÚNICO - O RELATÓRIO INICIAL E A CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS, PREVISTOS NO INCISO I, AO SEREM PROTOCOLIZADOS NESTA ÍNCLITA CASA DE LEIS, DEVERÃO SER REPRODUZIDOS EM SUA INTEGRALIDADE E ENTREGUE A CADA UM DOS VEREADORES DESTA CÂMARA. ART. 2º – RENUMERAM-SE O ARTIGO SUBSEQUENTE. |
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| materia |
20/2016 |
2016-06-20 |
Moção |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AURÉLIO MENDANHA DA SILVA, INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, PELO EMPENHO NO SENTIDO DE ATUAR PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
21/2016 |
2016-06-20 |
Moção |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AOS FAMILIARES DO JOVEM LUCAS SCHNEIDER, PELO TRÁGICO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2016, NA BR-158. |
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| materia |
22/2016 |
2016-06-20 |
Moção |
SOLICITAM O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUIZA LIELL, FALECIDA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2016, EM GOIÂNIA-GO, VÍTIMA DE UM AVC. |
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| materia |
23/2016 |
2016-06-20 |
Moção |
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO ADVOGADO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENATO DE MORAES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES) E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS ENTRE OUTROS.
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| materia |
31/2016 |
2016-06-20 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.320/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016, QUE “LIBERA TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2016 |
2016-06-20 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.322, DE 02 DE JUNHO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, MEDIANTE ACORDO, IMÓVEIS URBANOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2016 |
2016-06-20 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.317, DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2016 |
2016-06-20 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.318, DE 02 DE JUNHO DE 2016, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHOR GILNEI MACARI, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA DE LEIS PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE À SEGURANÇA PÚBLICA EM ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
36/2016 |
2016-06-20 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 13 DE JUNHO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA PARÁGRAFO IV DO CAPÍTULO II E ANEXO II FUNÇÕES GRATIFICADAS EXCLUSIVO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO MARCELO WAGNER, CHEFE DA 3ª CIRETRAN DE ÁGUA BOA, SOLICITANDO RELAÇÃO ANO A ANO DE VEÍCULOS COM DOCUMENTOS EM ATRASO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
37/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE ESTÁ SENDO FEITO COM OS PRESOS QUE FINALIZAM SUAS PENAS, SE ESTÃO RETORNANDO ÀS SUAS CIDADES OU NÃO. |
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