| norma |
2/2016 |
2016-08-02 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR MILTON SÉRGIO GANASSINI E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2016 |
2016-08-02 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR WASD CÂNDIDO DE JESUS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4/2016 |
2016-08-02 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR DECIO CERQUEIRA PINTO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5/2016 |
2016-08-02 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA VIEIRA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6/2016 |
2016-08-02 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO IVANOR DE ALMEIDA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2016 |
2016-08-01 |
Emenda |
ART. 1º - ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 1329, DE 08 DE JULHO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1285, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| materia |
46/2016 |
2016-08-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE MARÇO DE 2016, QUE “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A SENHORA GENECI BARTZ KUHN E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
47/2016 |
2016-08-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR MILTON SÉRGIO GANASSINI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
48/2016 |
2016-08-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, DE 16 DE MAIO DE 2016, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR WASD CÂNDIDO DE JESUS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
49/2016 |
2016-08-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR DECIO CERQUEIRA PINTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
50/2016 |
2016-08-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006, DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA VIEIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
51/2016 |
2016-08-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007, DE 20 DE JUNHO DE 2016, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO IVANOR DE ALMEIDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
52/2016 |
2016-08-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO Nº 004, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE “VETA O PROJETO DE LEI Nº 008/2016.” |
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| materia |
53/2016 |
2016-08-01 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO À MANUTENÇÃO DO VETO Nº 001, DE 12 DE ABRIL DE 2016, QUE “VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2016.” |
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| materia |
54/2016 |
2016-08-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO Nº 003, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE “VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2016, DO PROJETO DE LEI Nº 1317/2016.” |
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| materia |
55/2016 |
2016-08-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO Nº 005, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE “VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 020/2016, DO PROJETO DE LEI Nº 1318/2016.” |
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| materia |
56/2016 |
2016-08-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1329, DE 08 DE JULHO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
57/2016 |
2016-08-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1331, DE 28 DE JULHO DE 2016, QUE “ALTERA LEI 1297/2016, DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
114/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO A SINALIZAÇÃO NAS PONTES DO CHARUTO E DO VAL. UMA VEZ QUE COM A CONSTRUÇÃO DAS MESMAS A SINALIZAÇÃO É IMPORTANTÍSSIMA À EVITAR ACIDENTES. |
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| materia |
115/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA TRANSFORMADAS AS RUAS ENTRE A RUA 1 ATÉ A AV. PLANALTO E ENTRE A AV. NORBERTO SCHWANTES E A AV. JULIO CAMPOS EM MÃO ÚNICA. |
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| materia |
116/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A EXTENSÃO DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA EM FRENTE A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO). |
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| materia |
117/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ARAGUAIA, SEGUNDA ROTATÓRIA APÓS A RUA 2. |
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| materia |
118/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE FAÇA UMA ONDULAÇÃO COMO REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA E SAÍDA DA SERRINHA. |
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| materia |
119/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS ADRIANO SILVA, ALTIR PERUZZO, BAIANO FILHO, CEL. TABORELLI, DILMAR DAL BOSCO, DR. LEONARDO, EDUARDO BOTELHO, ELIZEU NASCIMENTO, EMANUEL PINHEIRO, GILMAR FABRIS, GUILHERME MALUF, JANAINA RIVA, MAURO SAVI, MAX RUSSI, ONDANIR BORTOLINI (NININHO), PEDRO SATÉLITE, ROMOALDO JÚNIOR, SATURNINO MASSON, SEBASTIÃO REZENDE, SILVANO AMARAL, WILSON SANTOS, ZÉ CARLOS DO PÁTIO, ZÉ DOMINGOS FRAGA, ZECA VIANA, OSCAR BEZERRA, WAGNER RAMOS, WANCLEY CARVALHO; DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO NILSON LEITÃO, ADILTON SACHETTI, FÁBIO GARCIA, SÁGUAS MORAES, CARLOS BEZERRA, EZEQUIEL FONSECA, PROFESSOR VICTÓRIO GALLE, VALTENIR PEREIRA; SENADOR WELLINGTON FAGUNDES E MINISTRO DA AGRICULTURA BLAIRO MAGGI, QUE INTERVENHAM JUNTO AO INCRA E ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DO BLOQUEIO DOS LOTES DE TERRA EM ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. POIS SÃO MAIS DE 600 LOTES BLOQUEADOS IMPOSSIBILITANDO QUE SEUS BENEFICIADOS POSSAM PEGAR EMPRÉSTIMOS PARA PLANTAÇÕES, CRIAÇÕES DE GADO E OUTRAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS. |
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| materia |
1331/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei |
"ALTERA LEI 1297/2016, DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
20 |
2016-08-01 |
Ordinária |
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| norma |
1304/2016 |
2016-07-20 |
Lei Ordinária |
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2013." |
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| norma |
1305/2016 |
2016-07-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1306/2016 |
2016-07-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
8/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA O INCISO II, DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| materia |
26/2016 |
2016-07-18 |
Moção |
SOLICITAM À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A TODOS OS MEMBROS QUE INTEGRAM A 25ª EXPOVALE/2016 – EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA, PELA REALIZAÇÃO DO MAGNÍFICO EVENTO, OCORRIDO DE 06 A 10 DE JULHO DE 2016. |
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| materia |
27/2016 |
2016-07-18 |
Moção |
SOLICITAM À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE APLAUSOS À MOTO CLUBE “GUARDIÕES DO CENTRO OESTE DE ÁGUA BOA-MT”. |
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| materia |
28/2016 |
2016-07-18 |
Moção |
REQUEREM À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS: CLAUDIO LIONIS GONZAGA – INVESTIGADOR DE POLICIA CIVIL; AURÉLIO DOURADO BARROS – INVESTIGADOR POLÍCIA CIVIL; YASSER ISSA RAZEK – INVESTIGADOR POLÍCIA CIVIL; EDSINOMAR MACIEL GONÇALVES – INVESTIGADOR POLÍCIA CIVIL; ESLY BORGES MASSENA – INVESTIGADOR POLÍCIA CIVIL; DIEGO DE MATTOS – INVESTIGADOR POLÍCIA CIVIL; GILBERTO SANTOS – INVESTIGADOR POLÍCIA CIVIL; SIMONE FIGUEIREDO SOUSA LEMES - INVESTIGADORA POLÍCIA CIVIL; VALDEMIR ANTÔNIO FRIZON – CABO POLÍCIA MILITAR; ALEX GOMES DE BARBOSA – CABO POLÍCIA MILITAR; OSVALDO GOMES DE CARVALHO – CABO POLÍCIA MILITAR E LUCAS CÉSAR ROMAS DA LUZ – SOLDADO POLÍCIA MILITAR, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SOLUÇÃO DE ROUBOS REALIZADOS À RESIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
43/2016 |
2016-07-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1325, DO EXECUTIVO, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1200/2016.” |
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| materia |
44/2016 |
2016-07-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1327, DO EXECUTIVO, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
45/2016 |
2016-07-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.330, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 08 DE JULHO DE 2016, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
46/2016 |
2016-07-18 |
Requerimento |
REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.512/2004 E 2.102/2009, PARA QUE SE PASSE A LER NO ART. 1º: “AS TRANSPARÊNCIAS DE IMÓVEIS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SÓ SERÃO POSSÍVEIS APÓS O REGISTRO DO DEVIDO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS”. |
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| materia |
47/2016 |
2016-07-18 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS RUAS DE ÁGUA BOA, COMO AVENIDA JÚLIO CAMPOS E RUAS PRÓXIMAS AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
113/2016 |
2016-07-18 |
Indicação |
INDICAM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERMANO LUIZ ZANDONÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA UMA CAMPANHA “PRÓ À FEIRA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”. |
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| materia |
1327/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1328/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Lei |
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.177/2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1329/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1330/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
19 |
2016-07-18 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
14/2016 |
2016-07-11 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1302/2016 |
2016-07-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA INTERNAS E EXTERNAS, COM CIRCUITO DE TELEVISÃO, EM PRÉDIOS PÚBLICOS." |
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| norma |
1303/2016 |
2016-07-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.000,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
3/2016 |
2016-07-04 |
Veto |
VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2016, DO PROJETO DE LEI Nº 1317/2016, QUE "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
4/2016 |
2016-07-04 |
Veto |
VETA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2016, QUE "DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/83, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
5/2016 |
2016-07-04 |
Veto |
VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 020/2016, DO PROJETO DE LEI Nº 1318/2016, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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