| materia |
147/2016 |
2016-11-21 |
Indicação |
SOLICITA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA JANAINA RIVA (PMDB), SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA COBERTURA LATERAL DA FEIRA MUNICIPAL DO PEQUENO PRODUTOR “GUIDO POSSAMAI” NA CIDADE DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
148/2016 |
2016-11-21 |
Indicação |
SOLICITA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO OLENILDO, SUPERINTENDENTE DA FUNASA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
149/2016 |
2016-11-21 |
Indicação |
SOLICITA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO OLENILDO, SUPERINTENDENTE DA FUNASA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE D’ÁGUA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS JARAGUÁ, SERRINHA, SANTA MARIA E GLEBA MARTINS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
150/2016 |
2016-11-21 |
Indicação |
SOLICITA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ROTAS ESCOLARES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1341/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR POR UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1342/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei |
CONFORME OFÍCIO Nº 236/2016/GP-AB, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - DO EXCELENTISSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.342/2016. |
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no document
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| materia |
1343/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA O "SINDICATO DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE MATO GROSSO SIAGESPOC/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1344/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei |
"ALTERA O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2011 NO CASO EM QUE ESPECÍFICA". |
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| sessao |
27 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
20/2016 |
2016-11-11 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
13/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
"ESTABELECE NORMAS QUANTO AO ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
14/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 088/1987, DE 07 DE AGOSTO DE 1987 QUE “DENOMINA RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE ÁGUA BOA-MT” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
37/2016 |
2016-11-07 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESTA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO LEANDRO PEREIRA DA ROSA, ORGANIZADOR DO 1° ENCONTRO OFF ROAD QUE ACONTECEU DIA 15 E 16 DE OUTUBRO COM A PRESENÇA DE 52 COMPETIDORES DE ÁGUA BOA E REGIÃO. |
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| materia |
58/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS TEIXEIRA DOS SANTOS, GERENTE DA ENERGISA EM NOVA XAVANTINA-MT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ A COMUNIDADE DO P.A GLEBA MARTINS E REGIÃO TER FICADO 5 DIAS SEM ENERGIA E O PORQUÊ DA DEMORA PARA ATENDER A REGIÃO. |
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| materia |
59/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO CISMA, SENHOR NILSON FRANCISCO ALEX, COM CÓPIA À ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO HOSPITAL REGIONAL SENHORA SALETE LAUERMANN, REQUERENDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, ADITIVOS, HOLERITES E ESCALAS DE PLANTÃO DO MÉDICO JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA, DESDE A SUA CONTRATAÇÃO PELO CISMA ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
60/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO CISMA, SENHOR NILSON FRANCISCO ALEX, COM CÓPIA À ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO HOSPITAL REGIONAL SENHORA SALETE LAUERMANN, REQUERENDO CÓPIA DO ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DO CISMA. |
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| materia |
61/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PERÍODO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2016 A 15 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
141/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO P.A GLEBA MARTINS. |
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| materia |
142/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR AGUINALDO LANSONI, INDICANDO QUE SEJA DETERMINADO AOS DIRETORES DAS ESCOLAS RURAIS QUE MANTENHAM OS EQUIPAMENTOS DE INTERNET LIGADOS APÓS O HORÁRIO DE AULA, DE FORMA A ATENDER À COMUNIDADE. |
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| materia |
143/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR AGUINALDO LANSONI, INDICANDO QUE SEJA CRIADO UM MEMORIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, DESDE SUA CRIAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, DE FORMA A DAR PERMANÊNCIA À HISTÓRIA DE ÁGUA BOA, CONTANDO AINDA COM MATERIAIS COMO FOTO, JORNAIS DA ÉPOCA DISPONIBILIZADO PELA POPULAÇÃO. |
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| materia |
144/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONE NO P.A JANDIRA E P.A GLEBA MARTINS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
145/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COM CORRIMÃO, BLOQUEIOS PARA MOTOS E BLOQUEIO DE PARADA AO FIM DE CADA TRECHO. NOS TRECHOS QUE LIGAM AS RUA 06 E RUA 08 COM A RUA 01 DO SETOR INDUSTRIAL, DE FORMA A DAR SEGURANÇA A TRAVESSIA DE PEDESTRES, QUE SE DESCOLOQUEM A PÉ ATÉ O SETOR INDUSTRIAL. CONFORME SE PODE OBSERVAR NAS IMAGENS DE SATÉLITE JÁ HÁ NO LOCAL UMA PASSAGEM FORMADA. |
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| materia |
146/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA “DO VAU” COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POIS COMO O TRAFEGO ESTÁ DIRECIONADO PARA ESTA VIA COM O BLOQUEIO DA MT 240 PARA O ASFALTAMENTO, A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, INCLUSIVE ATÉ O LIXÃO DA CIDADE. |
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| materia |
1335/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N° 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, APROVAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL, HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1336/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.” |
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| materia |
1337/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1338/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1339/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei |
“DEFINE NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO URBANA, NO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1340/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
26 |
2016-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
19/2016 |
2016-10-31 |
Portaria |
"CONCEDE LICENÇA PREMIUM A SERVIDORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
18/2016 |
2016-10-24 |
Portaria |
"REVOGA PORTARIA Nº 017/2016". |
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| norma |
17/2016 |
2016-10-18 |
Portaria |
"PROMOVE ELEVAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA JOZIANE MARTINS BENTO". |
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| materia |
12/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
35/2016 |
2016-10-17 |
Moção |
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DESTA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIAGO MORINI LEAL, DIRETOR DA EMPRESA ELLO RURAL E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MATSUDA, DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO MATSUDA, PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MATSUDA EM ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
36/2016 |
2016-10-17 |
Moção |
SOLICITAM À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA HELENA FAVARETTO CIOCCARI, PELA GRANDE COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA DIRETORIA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA “RUI BARBOSA” EM ÁGUA BOA-MT. |
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no document
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| materia |
57/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DO CODEMA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS LICENÇAS PARA AS EMPRESAS NOTIFICADAS PELO CODEMA. |
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| materia |
62/2016 |
2016-10-17 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008, DE 18 DE JULHO DE 2016, QUE “ALTERA O INCISO II, DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
138/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
SOLICITA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DA ESCOLA APÓSTOLO PAULO, NO DISTRITO DE SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
139/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
SOLICITAM O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA ENTRE A QUADRA E O PAVILHÃO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE SERRINHA. |
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| materia |
140/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
SOLICITAM O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE FAÇA QUEBRA-MOLAS NA PONTE DO CÓRREGO FUNDO EM FRENTE A PROPRIEDADE ESTRELA DO OESTE, SENTIDO DISTRITO DE SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1334/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017." |
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| sessao |
25 |
2016-10-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1313/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, MEDIANTE ACORDO, IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
61/2016 |
2016-10-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1333, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, MEDIANTE ACORDO, IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2016-10-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
16/2016 |
2016-09-29 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
56/2016 |
2016-09-21 |
Requerimento |
REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CAETANO REZENDE FERREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO VANIK, QUANDO COMEÇARÁ E QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA MESMA. |
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| norma |
7/2016 |
2016-09-20 |
Resolução |
"AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT". |
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| materia |
33/2016 |
2016-09-19 |
Moção |
SOLICITAM O ENVIO DESSA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS COMPONENTES DA PRIMEIRA DIRETORIA DA COOPERENSINO – COOPERATIVA DE ENSINO DE ÁGUA BOA LTDA, QUE FICOU CONSTITUÍDA EM 05 DE OUTUBRO DE 1991 COMO DIRETOR PRESIDENTE, O SENHOR PAULO ROBERTO JOST; DIRETOR VICE PRESIDENTE: SENHOR AURISAN DE SANTANA AZEVEDO; DIRETORA DE OPERAÇÕES: SENHORA CHAO EM HUNG VASCONCELLOS DE OLIVEIRA; DIRETOR SECRETÁRIO: SENHOR MÁRIO SÉRGIO FERRARI; DIRETOR TESOUREIRO: SENHOR ALTINO ARANTES JÚNIOR; CONSELHO FISCAL – EFETIVOS: JORGE ALBERTO WIEDTHEUPER; CARLOS JÚNIOR NAGASAVA E RUI FERNANDES AVELHANEDA; SUPLENTES: VALDIR FIORINI; EXPEDITO FERNANDES DE ANDRADE E LÚCIO FLÁVIO GARCIA. |
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