| materia |
34/2016 |
2016-09-19 |
Moção |
SOLICITAM O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE FORÇA TÁTICA DO 13º COMANDO REGIONAL/MÉDIO ARAGUAIA DE ÁGUA BOA-MT, POR TEREM COMPLETADO UM ANO DE GRANDE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, SENDO ELES:
CB. PM ADAILTON MARTINS VIEIRA
SD. PM CÁSSIO HENRIQUE MONTEL DE OLIVEIRA
SD. PM MAYK WILLY OLIVEIRA MATOS
SD. PM DIEGO TAVARES
SD. PM WEVERTON DIVINO VIEGA DE JESUS
SD. PM SUEDER ACOSTA BARBOSA
SD. PM EMERSON SOUSA ADORNO
SD. PM MAURI ALBERTO MORESCO JUNIOR
SD. PM JOSIELKER MORAES DE SOUZA
SD. PM THIAGO BERTOL |
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| materia |
55/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR ELIAS TEIXEIRA DOS SANTOS, GERENTE DA ENERGISA EM NOVA XAVANTINA-MT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO VAI SER LIGADO A ENERGIA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA E NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
60/2016 |
2016-09-19 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”. |
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| materia |
134/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
INDICAM O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA. |
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| materia |
135/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
INDICAM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COMPRAR ARES CONDICIONADOS E COMPUTADORES PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
136/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA ARAGUAIA ENTRE A RUA 08 ATÉ A AVENIDA JÚLIO CAMPOS (EM FRENTE A SORVETERIA ABELHINHA E A CASA LOTÉRICA). |
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| materia |
137/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJAM IDENTIFICADAS AS RUAS DO NOVO SETOR INDUSTRIAL, BEM COMO, SEJA EM SEGUIDA OFICIADO A AGÊNCIA DOS CORREIOS SOBRE TAL AÇÃO. |
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| sessao |
23 |
2016-09-19 |
Ordinária |
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| norma |
1311/2016 |
2016-09-12 |
Lei Ordinária |
ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI N° 1219, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017." |
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| norma |
1312/2016 |
2016-09-12 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADQUIRENTE DE ÁREA NO SETOR INDUSTRIAL I DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT. |
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| materia |
10/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
32/2016 |
2016-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ORGANIZADOR DA 3ª CORRIDA VALE DO ARAGUAIA SENHOR IURY DE LIMA RODRIGUES. |
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| materia |
51/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ EM ESTUDO PROJETO DE LEI QUE VISE REVISAR AS TAXAS COBRADAS PELO CODEMA PARA LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, AFIM DE QUE OS EMPRESÁRIOS POSSAM SE ADEQUAR AS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, CONFORME NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PELO CODEMA. |
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| materia |
52/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS MEIOS FIOS DA AGROVILA DO P.A JARAGUÁ, POIS ESTES ENCONTRAM-SE INACABADOS. |
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| materia |
53/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE QUE ANTES TINHA UMA MODALIDADE DE HANDEBOL NO QUADRO DE TREINO MASCULINO ADULTO, E QUE ATÉ O MOMENTO NÃO RETORNOU COM ESSA MODALIDADE, POIS SÓ ESTÁ TENDO TREINO PARA O INFANTIL E FEMININO, JÁ OS JOVENS NA FASE ADULTA NÃO TEM ESSE TREINO REGULARIZADO PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE À SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO SENHORA GRAZIELA MEDEIROS RODRIGUES PACHECO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DA DEMORA DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS OU MAIS PARA ATENDER SOLICITAÇÕES DE CONSULTAS E EXAMES FEITAS PELO SUS. E TAMBÉM A DEMORA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA DEMANDA DO HOSPITAL REGIONAL MÉDIO DO ARAGUAIA. |
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| materia |
58/2016 |
2016-09-05 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1323, DE 13 DE JUNHO DE 2016, QUE ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1219, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017”. COM A SEGUINTE RESSALVA, A PRÓXIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA À SER REALIZADA NO ANO DE 2017, TODOS OS VEREADORES SEJAM CONVIDADOS POR CONVITE NOMINAL A CADA UM. SOLICITADO AO PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, QUE REALIZASSE UMA AUDIÊNCIA SOBRE O PPA, E ATRAVÉS DO OFICIO Nº 153/2016, RESPONDEU QUE EM CONTATO POR TELEFONE COM A ASSESSORIA JURÍDICA DA UCMMAT, FORA RECOMENDADO QUE NO PERÍODO ELEITORAL, RESSALVE-SE QUE APENAS AUDIÊNCIAS QUE SEJAM EM CUMPRIMENTO DA LEI PODERIAM SER REALIZADAS, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ HAVIA REALIZADO UMA NO ANO DE 2016, ONDE NÃO SERIA NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE OUTRA. |
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| materia |
59/2016 |
2016-09-05 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1324, DE 13 DE JUNHO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COM A SEGUINTE RESSALVA, A PRÓXIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LDO À SER REALIZADA NO ANO DE 2017, TODOS OS VEREADORES SEJAM CONVIDADOS POR CONVITE NOMINAL A CADA UM. SOLICITADO AO PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, QUE REALIZASSE UMA AUDIÊNCIA SOBRE A LDO, E ATRAVÉS DO OFICIO Nº 153/2016, RESPONDEU QUE EM CONTATO POR TELEFONE COM A ASSESSORIA JURÍDICA DA UCMMAT, FORA RECOMENDADO QUE NO PERÍODO ELEITORAL, RESSALVE-SE QUE APENAS AUDIÊNCIAS QUE SEJAM EM CUMPRIMENTO DA LEI PODERIAM SER REALIZADAS, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ HAVIA REALIZADO UMA NO ANO DE 2016, ONDE NÃO SERIA NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE OUTRA. |
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| materia |
130/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL SENHORA HELAINE ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA CRIADO UM CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA A TERCEIRA IDADE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE TENHAM EVENTOS ALGUMAS VEZES POR MÊS COMO AS AÇÕES QUE ACOMPANHAM NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
131/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA PASSADO O FUMACÊ NOS BAIRROS SETOR LC, SETOR INDUSTRIAL, SETOR UNIVERSITÁRIO, ARAGUAIA PARQUE E VILA NOVA. |
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| materia |
132/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA COBERTURA NOS PONTOS DE TAXI DA CIDADE DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
133/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE CONFORME DISPÕE NO SEU ART. 48; PARÁGRAFO 2º, SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL, PEDIDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA E ESTUDO DE ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
1333/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, MEDIANTE ACORDO, IMÓVEIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2016-09-05 |
Ordinária |
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| norma |
15/2016 |
2016-08-31 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
9/2016 |
2016-08-15 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ROBERTO LAMB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
29/2016 |
2016-08-15 |
Moção |
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO TENENTE ANTTONIERY CAMPELLO, DO 4º CIBM DE NOVA XAVANTINA, PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM ÁGUA BOA NA FORMAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.
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| materia |
30/2016 |
2016-08-15 |
Moção |
SOLICITAM O ENCAMINHAMENTO DESTA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVESTRE BONORA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS COMUNIDADES DOS BAIRROS GUARUJÁ; CRISTALINO E NO PROJETO DE ASSENTAMENTO “JATOBAZINHO”, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2016 |
2016-08-15 |
Moção |
INDICAM O ENVIO DESTA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ATLETAS E EQUIPE TÉCNICA DE BASQUETE MASCULINO DA ESCOLA ESTADUAL “ANTÔNIO GRÖHS”, FICANDO CAMPEÃO ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE 2016 - ETAPA ESTADUAL - CATEGORIA “B” EM ÁGUA BOA, REALIZADO ENTRE OS DIAS 19 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2016:
 ATLETAS:
01 - DANIEL DARTANHAN REINIG OLIVEIRA
02 - KILDERY CABRAL SOUSA
03 - LUIZ GUSTAVO ACCADROLI
04 - ISMAEL GOMES DA SILVA
05 - JOÃO VITOR VALADARES DA SILVA
06 - EDUARDO MEDEIROS DA COSTA
07 - SALVADOR MARTINS DE SOUZA NETO
08 - DHYONATAN SOUZA WEIRICH
09 - PAULO VITOR KNAPP TREVISOL
TÉCNICO: GILBERTO LIELL
AUXILIAR TÉCNICO: ADAUTO GARCIA HESPPORTE
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| materia |
48/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER BAHIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DOS PSFS DO DISTRITO DE SERRINHA; PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ E SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUEREM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA RETOMADA DAS OBRAS DE MELHORIA E REPAROS NA MT-414.
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| materia |
50/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER BAHIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO SE ESTÁ SENDO PROVIDENCIADO ALGUMA MEDIDA CONTRA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO "AEDES AEGYPTI" EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
120/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DA “OI” NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
121/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CONFORME (MODELO DA LEI) ANEXO. |
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| materia |
122/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUILHERME ANTÔNIO MALUF (PSDB), PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA MADEIRA POR ADUELAS NA PONTE DO RIO ANGICO NA MT-240 QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BOA-MT E NOVA NAZARÉ-MT
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| materia |
123/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUILHERME ANTÔNIO MALUF (PSDB), PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA MADEIRA POR ADUELAS NA PONTE DO RIO ANGICO NA MT-240 QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BOA-MT E NOVA NAZARÉ-MT
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| materia |
124/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TELA SLIM OU ALAMBRADO AO REDOR DA ESCOLA APÓSTOLO PAULO E DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE SERRINHA. |
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| materia |
125/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE SERRINHA E NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JANDIRA. |
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| materia |
126/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REPARADA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ. |
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| materia |
127/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DE LAZER NAS COMUNIDADES DOS PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ; DISTRITO DE SERRINHA; PROJETO DE ASSENTAMENTO JANDIRA; GLEBA MARTINS E SANTA MARIA. |
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| materia |
128/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER BAHIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REVISTO A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DE 30/40 HORAS, E QUE SEJA IGUALADO COM OS PROFISSIONAIS DA CIDADE. |
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| materia |
129/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
INDICAM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA AR LIVRE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ. |
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| materia |
1332/2016 |
2016-08-15 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, MEDIANTE ACORDO, IMÓVEIS URBANOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
21 |
2016-08-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1307/2016 |
2016-08-04 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1308/2016 |
2016-08-04 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1309/2016 |
2016-08-04 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1310/2016 |
2016-08-04 |
Lei Ordinária |
"ALTERA LEI Nº 1297/2016, DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1/2016 |
2016-08-02 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A SENHORA GENECI BARTZ KUHN E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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