| materia |
38/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
REQUEREM O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER BAHIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO O PORQUÊ NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI Nº 434/98 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, GUARDA E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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39/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DA PONTE DE VAZANTE DO RIO SETE DE SETEMBRO, QUE DÁ ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ À DINORÁ.
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40/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DO POSTO FISCAL, QUE DEPOIS DA REFORMA ATÉ O MOMENTO NÃO SE FAZ A FISCALIZAÇÃO, E SE JÁ TEM PREVISÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES. |
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41/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA COBRADO DA EMPRESA CONSDEP, CONSTRUTORA DA OBRA ASFÁLTICA DO DISTRITO DE SERRINHA, QUE FAÇA REPAROS NO ASFALTO, POIS O MESMO JÁ SE ENCONTRA DANIFICADO. |
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99/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS QUANTO À REPAROS NAS TRAVES DA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA PÚBLICA, DO BAIRRO OPERÁRIO, BEM COMO AS TRAVES PARA O VOLEIBOL. |
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100/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR GIACOMOLLI, GERENTE DE SERVIÇOS URBANOS, INDICANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS PLACAS FIXADAS NOS CALÇADÕES DA AVENIDA ARAGUAIA E AVENIDA PLANALTO, LOCAL UTILIZADO POR PESSOAS PARA REALIZAR CAMINHADAS. |
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| materia |
101/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERSON SILVA SÁ, COMANDANTE DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ÁGUA BOA, INDICANDO VISAR A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGI), NO INTUITO DE PROMOVER A APROXIMAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A SOCIEDADE. |
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102/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, PRESIDENTE DO DNIT, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE ACESSOS ASFÁLTICOS DENOMINADOS TECNICAMENTE DE INTERCESSÕES NOS PRINCIPAIS ENTRONCAMENTOS DA BR-158, NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO, COM A ATENÇÃO ESPECIAL PARA TRAVESSIA URBANA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA NOS ACESSOS PARA NOVA NAZARÉ; PRESÍDIO “MAJOR ZUZI ALVES”; ALDEIAS INDÍGENAS; FAZENDA CALIFÓRNIA; ESTÂNCIA BAHIA E PROJETO DE ASSENTAMENTO JATOBAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
103/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JADER BAHIA, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO SEU ATUAL PRÉDIO LOCADO, PARA O PRÉDIO DO ANTIGO PSF VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
104/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CRUZAMENTO DA BR-158 COM A MT-240. |
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| materia |
105/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
SOLICITAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES EM R$ 2.135,64 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PROJETO MODELO EM ANEXO. |
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| materia |
106/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 01, PRÓXIMO AOS PALMITOS LUANA. |
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| materia |
107/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO OU TROCADO LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 06 COM A RUA 09, QUE ESTÁ FALTANDO EM DOIS POSTES. |
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| materia |
114/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA PARÁGRAFO IV DO CAPÍTULO II E ANEXO II FUNÇÕES GRATIFICADAS EXCLUSIVO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2013, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1323/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei |
ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1219, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017. |
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| materia |
1324/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1325/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1200/2013. |
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| materia |
1326/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.000,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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| sessao |
15 |
2016-06-20 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
1295/2016 |
2016-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FORMA DESTA LEI |
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| materia |
29/2016 |
2016-06-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008, DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE "DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
30/2016 |
2016-06-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1319, DO EXECUTIVO DE 31 DE MAIO DE 2016, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FORMA DESTA LEI.” |
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| sessao |
14 |
2016-06-07 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
5/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR DECIO CERQUEIRA PINTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA VIEIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
8/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
9/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DENOMINA AVENIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-06 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS JOGADORES CRISTIANO MORGAN ZAMBONI, EDELSON GASPERINI, FABIO JUNIO DA SILVA PEREIRA, NABIO DA SILVA PEREIRA, GESIMAR PEREIRA DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS SILVA BARBOSA, PAULO HENRIQUE SILVA LUI, SWELYTON DE SOUZA, THIAGO FONTOURA VIEIRA, WANDERLEY SOUSA DOS SANTOS, WESLEY DA SILVA SILVEIRA DO TIME CHICAGO BULLS “CAMPEÃO MUNICIPAL DE FUTSAL”. |
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| materia |
19/2016 |
2016-06-06 |
Moção |
O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO DO 1º DESAFIO SUPERAÇÃO SINGLE TRACK 50 KM MTB, REALIZADO NO DIA 05 DE JUNHO NA FAZENDA FIO D’AGUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
26/2016 |
2016-06-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE “QUE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
27/2016 |
2016-06-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE “QUE DENOMINA AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
28/2016 |
2016-06-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 16 DE MAIO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DA SERRINHA." |
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| materia |
34/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO HOSPITAL REGIONAL SENHORA SALETE LAUERNANN, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROFISSIONAIS EXISTENTES E CONTRATADOS NO HOSPITAL REGIONAL, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E SALARIO DE CADA UM. |
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| materia |
93/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO SÓLIDO NO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
94/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR CARLOS BEZERRA (PMDB), SOLICITANDO DE VOSSA EXCELÊNCIA A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
95/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR CARLOS BEZERRA (PMDB), SOLICITANDO DE VOSSA EXCELÊNCIA A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA AMBIENTAL DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
96/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR CARLOS BEZERRA (PMDB), SOLICITANDO DE VOSSA EXCELÊNCIA A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA AMBIENTAL DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
97/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR CARLOS BEZERRA (PMDB), SOLICITANDO DE VOSSA EXCELÊNCIA A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA AMBIENTAL DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
98/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 09 NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
113/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA PARÁGRAFO IV DO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR 075/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1318/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1319/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FORMA DESTA LEI |
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| materia |
1320/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei |
LIBERA TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1321/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇAS INTERNAS E EXTERNAS, COM CIRCUITO DE TELEVISÃO, EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
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| materia |
1322/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, MEDIANTE ACORDO, IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
12 |
2016-06-06 |
Extraordinária |
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0 |
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| sessao |
13 |
2016-06-06 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
1292/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DA SERRINHA |
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| norma |
105/2016 |
2016-05-19 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1293/2016 |
2016-05-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUIÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO, A TITULO DE BENEFICIAÇÃO, PARA O AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E PARA O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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