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10/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Excelentíssimo Comandante do CFRON Jauru/66 BIMtz TENENTE CORONEL LEANDRO BASTO PEREIRA, e dá outras providências. |
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144/2022 |
2022-07-07 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal e da Presidência do CISOMT, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitar que seja encaminhado o Plano Operativo de Metas para o ano de 2022, do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso. |
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609/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal o patrolamento e o cascalhamento, da Av Dormevil Farias, trecho após a BR 070. Segundo moradores, entra ano e sai ano e a via não tem sido atendida com a devida manutenção. |
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610/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal o patrolamento e o cascalhamento de todo o bairro São Lourenço, e a limpeza no entorno do Cemitério do junco. |
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611/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado a extensão da iluminação pública da Rua Emílio Médici, bairro Junto, até a esquina da Avenida São Luiz. Com objetivo de garantir à segurança pública no tráfego e prevenir a criminalidade. |
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612/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística e Secretaria de Esporte e Lazer, que seja realizado o reparo e manutenção da iluminação da quadra poliesportiva da escola Santo Antônio do Caramujo. Ressalto que a iluminação está danificada há mais de um ano. |
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613/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitar que seja fornecido na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA), o atendimento de exame de Raio-X por período de 24 horas (ininterruptamente). Sendo assim, torna-se necessário que este tipo de serviço seja prestando de forma contínua, em atendimentos emergências ou de rotina. |
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614/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Rua Jambo, bairro DNER. |
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62/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 062, de 24 de junho de 2022, que Cria o Conselho Municipal de Trânsito de Cáceres e dá outras providências. |
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63/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei 063, de 04 de julho d'e 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial em favor da secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. |
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607/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o Patrolamento e cascalhamento da rua Copacabana do Bairro Jardim Padre Paulo. |
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142/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requerer à Secretaria de Saúde que seja encaminhado a essa casa de leis as seguintes informações.
Que seja encaminhado a essa casa de leis.
1 Informações referentes a quantas mulheres são atendidas por dia, para realizar o exame de mamografia;
3 Qual é o total de demanda existente para ser atendida;
4 Há possibilidade, de contratar uma empresa para realizar os exames e zerar a fila das mulheres que estão aguardando para fazer o exame de mamografia? |
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143/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requer do Executivo municipal, 01 (uma) copia do Projeto de asfaltamento, drenagem e sinalização da Rua Membeca, assinado pelo Governador Mauro Mendes, por meio da SINFRA-MT, no mês de março/2022, requer ainda, o número da Licitação, e cópia do extrato da conta bancária, onde foi depositado o valor para a execução da obra e informação da contrapartida do município. |
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596/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
“Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para que viabilize a permissão de uso do Campo do Areal, localizado no Bairro Cavalhada, nesta cidade, para que seja utilizado por período a ser definido em Decreto, a entidade Peladão do Cavalhada e dá outras providências.” |
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597/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicita ao poder executivo, que seja feita através da AGER um estudo de viabilidade de uma instalação de estação base transreceptora, para telefonia celular na comunidade da CHAPADINHA MT 343. |
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598/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a Alteração do Decreto nº 106 de 25 de fevereiro de 2019 - Regulamenta o Artigo 3º da Lei nº 2.463. |
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599/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, indica e pede com urgência aos órgãos responsáveis o cascalhamento e alinhamento da Rua Dinamarca. |
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600/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, indica e pede com urgência aos órgãos responsáveis a possibilidade de instalação/iluminação da Rua Dinamarca. |
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601/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, indica e pede com urgência aos órgãos responsáveis que a faça limpeza da Ciclovia da Avenida Tancredo Neves. |
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602/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e à Ilustríssima Secretária Municipal de Cultura, da Prefeitura Municipal de Cáceres, para que possa inserir na programação do FIPE (Sábado dia 16 de Julho) uma peixada pantaneira, evento que vai reunir pescadores, empresários, os Poderes Executivo e Legislativo, e as pessoas envolvidas no evento, como também toda a comunidade cacerense |
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603/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o Patrolamento e cascalhamento da rua Itapuã do bairro Vila Nova. |
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604/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o patrolamento e o cascalhamento com escoamento de todo o bairro Marajoara, dando atenção especial às principais vias, Rua Santa Rita e Rua dos Professores, por estar com difícil trafegabilidade. |
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605/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a limpeza, a melhoria na iluminação pública, Arborização e colocação de bancos na Praça Pública, do bairro Jardim Imperial, com a finalidade de trazer sociabilidade e bem-estar à comunidade local. |
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no document
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| materia |
606/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a construção de uma Praça Pública, no espaço destinado entre a Rua dos Piriquitos e a Rua da Saracura, em frente ao Mercado Mini Box, no bairro Maracanãzinho, com Arborização, iluminação, acessibilidade, onde será um excelente espaço de convivência e prática de exercícios físicos para idosos, crianças, jovens e adultos, e um ambiente múltiplo e diverso que estimula atividades que geram saúde, diversão e bem-estar à comunidade. |
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| sessao |
12 |
2022-07-04 |
Solene |
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no document
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| sessao |
66 |
2022-07-04 |
Ordinária |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre Rafaella Santiago Souza Veríssimo |
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16/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei |
Institui a “Cavalgada tempo das Águas” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres, e dá outras providências. |
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61/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 061, de 24 de junho de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos, e dá outras providências. |
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| materia |
140/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
1. Despesas de remuneração dos profissionais da Educação Básica, de janeiro a abril do
ano corrente, detalhando a quantidade de profissionais e os montante de valores pagos
entre efetivos, temporários e terceirizados, com os respectivos valores pagos com
recursos do FUNDEB 70%, FUNDEB 30% e recursos próprios, entre educação infantil
(creche e escola) e fundamental.
2. Montante de pagamentos de cargos ou funções comissionadas com recursos do
FUNDEB;
3. Total de despesas corrente e capital entre educação infantil (creche e escola) e
fundamental.
4. Despesas com contratos de terceirização, por serviço terceirizado, tais quais motoristas,
auxiliares de serviços gerais e demais, mês a mês.
5. Impacto (montante) sobre o índice de pessoal resultante dos contratos de terceirização.
6. Relatório de salas de aula por unidade, com o número de alunos matriculados. |
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141/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, solicitar a criação de uma Comissão Temporária Especial, para fiscalizar e também deflagrar estudos em conjunto com o Poder Executivo Municipal, viabilizando a regulamentação e criação dos Fundos Municipais da Saúde e Educação, para implementar políticas públicas voltadas a pesquisa e extensão e dá outras providências.” |
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589/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
indica que seja realizado a pintura da fachada da Creche Municipal Pequeno Sábio, localizada no bairro Jardim Padre Paulo e instalação de um banner de identificação da mesma pois em sua fachada não há nenhuma identificação. |
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590/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
indica que seja construída uma praça no espaço determinado como área de lazer localizado na rua Rouxinol esquina com a rua Flamingo bairro Santa Isabel, pois os moradores desejam este espaço como uma área de lazer para o bairro. |
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591/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado a substituição das lâmpadas halogenas por LED da iluminação pública do novo trecho pavimentado da Avenida dos Bandeirantes, com objetivo de promover maior segurança a população e eficiência energética. |
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592/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja refeito a construção do guarda-corpo da ponte da Rua das Maravilhas, bairro Cavalhada. |
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| materia |
593/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Reforma e recuperação de quadra de areia, com fixação de balizas metálicas (traves) e haste metálica para modalidades esportivas com rede, localizada anexo a praça da DNER, entre a Via dos Bandeirantes e a Rua das Gaivotas. |
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594/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Reforma e recuperação de quadra de areia, com fixação de balizas metálicas (traves) e haste metálica para modalidades esportivas com rede, localizada na praça do bairro Cidade Alta, ao lado da quadra poliesportiva. |
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| materia |
595/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, solicitar a regulamentação dos Fundos Municipais da Saúde e Educação, visando implementar políticas públicas voltadas a pesquisa e extensão e dá outras providências. |
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585/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Patrolamento e Cascalhamento da Rua do Danúbio Azul, Bairro Junco. |
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| materia |
586/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Coordenação de Esportes, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Cercamento e Iluminação do Mini Estádio Bom Sucesso, localizado no Bairro Jardim Solução. |
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| materia |
587/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Coordenação de Esportes, Manutenção dos equipamentos da Academia da Terceira idade, do Bairro Residencial Aeroporto Novo. |
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| materia |
588/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Instalação de Academia ao Ar Livre nos bairros Marajoara e Cidade Alta |
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| norma |
183/2022 |
2022-06-30 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TITULO DE CIDADÃO CACERENSE VALDIR SILVA. |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Ilustre Senhor GABRIEL ALVES DE MOURA NETO, ex-vereador, na cidade de Cáceres-MT |
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| materia |
138/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal relatório de todas as consultas de oftalmologista, exames, cirurgias realizadas e atendimentos, no período de janeiro de
2021 a junho de 2022. |
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| materia |
139/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requer informações a respeito de denúncias recebidas referente a insuficiência de materiais disponibilizados ao Hospital Regional e São Luiz. |
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| materia |
579/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal solicitação de patrolamento e cascalhamento na comunidade P.A Flecha até a
Fazenda Vale Azul. |
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| materia |
580/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia a Senhora Elis Fernanda de Melo Silva Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilidade de um Pediatra e um Clínico Odontológico para atender na Unidade Básica de Saúde-UBS do Distrito Horizonte do Oeste. |
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| materia |
581/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística e a Senhora Fabiola Campos Lucas Secretaria de Esporte e Lazer, a possibilidade de realizar melhorias no campo de futebol do Distrito Horizonte do Oeste, nesta Cidade. |
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