| materia |
582/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de limpeza nas margens da Avenida Getúlio Vargas. |
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| materia |
583/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de reforma da praça do Distrito Horizonte do Oeste. |
1 |
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| materia |
584/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica ao executivo Municipal com cópias ao diretor da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados de MT (AGER MT) Luís Alberto
Nespolo, que seja feita através da AGER um estudo de viabilidade de uma instalação de estação base transreceptora, para telefonia celular na comunidade do Facão: etapas I, II e III. |
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| sessao |
65 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
137/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
CONSIDERANDO o retorno às aulas presenciais no ano de 2022 e a Diretriz no Plano de
Governo, registrado no TSE, “Garantir no contra turno o apoio pedagógico (reforço
escolar) às crianças com dificuldades na aprendizagem e aperfeiçoamento a fim de
melhorar a nossa qualidade do ensino” vimos requerer resposta, sem gerundismos:
1. Em quais escolas foram implantadas o reforço escolar no contra turno e quantos alunos
foram atendidos.
2. Cópia do plano de recuperação da defasagem escolar causada pela pandemia e
nivelamento das turmas.
3. Relatório das ações de recuperação da defasagem escolar;
4. Quantas salas multisseriadas há no Município, atendendo quantos alunos;
5. Relatório de salas de aula por unidade, com o número de alunos matriculados. |
1 |
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| materia |
574/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Ampliação de rede elétrica com Instalação de Iluminação Pública na Rua das Garças, trecho entre a Rua Olavo Bilac e a Av. José Palmiro da Silva, no bairro São José. |
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| materia |
575/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Gestão junto ao Gabinete do Deputado Estadual Valmir Moretto – REPUBLICANOS e ao Presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (METAMAT), para a perfuração de poços artesianos nas seguintes comunidades rurais do nosso município: Vale do Mangaval, Facão, Bom Jesus e Alambrado. |
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| materia |
576/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Construção de quadra de futebol areia, com medias oficiais (12mX27m), e aprofundamento de base com aproximadamente 40 cm, para contenção da areia; a ser construída no bairro Santo Antônio, ao lado da Escola Municipal Novo Oriente, entre as ruas: Da Campina, Primavera e Pirizal. |
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| materia |
577/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Considerando o aumento exponencial do número de infectados pelo novo coronavírus na nossa
cidade e no Brasil, e os efeitos mitigadores que as doses de reforços têm para conter a
transmissão do vírus, que seja retomada a vacinação, com dose de reforço, dos grupos
prioritários como segurança, educação, indústria e demais, independentemente de idade |
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| materia |
578/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
solicita que seja realizado o reparo das sarjetas de toda a extensão da avenida tancredo neves que se encontram danificadas em especial próximo a descida do bairro Cohab nova |
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| materia |
134/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Informações sobre liberação do ônibus para o evento “Marcha pra Jesus”. Sendo:
1. Justificativa para a liberação do ônibus;
2. Cópia do documento da solicitação com nome do responsável;
3. Fonte financiadora e valores gastos com diária do motorista, combustível e outros. |
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| materia |
135/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Informações sobre Cumprimento de Carga Horária dos Professores Interinos. Sendo:
1. Lista nominal dos professores interinos;
2. Carga Horária (hora aula + hora atividade) realizadas;
3. Quantos e quais meses estes profissionais trabalharam por 30H e receberam apenas 20H |
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| materia |
136/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Informações sobre a Demissão dos Motoristas dos ônibus escolares.
1. Justificativa para a demissão dos mesmos;
2. Documentos de contratação;
3. Documentos de demissão. |
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| materia |
570/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de instalação de poste de luz na rua Alvorada, próximo a
casa de nº 50 (casa do srº Vidal) no bairro Rodeio, Cáceres/MT. |
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| materia |
571/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
O vereador Negação solicita a prefeita que encaminhe aos órgãos responsáveis e que seja feito o serviço de retirar/afastar 01 poste em frente um sobrado na praça Barão do Rio Branco no centro da cidade. |
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| materia |
572/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Vereador Negação indica e solicita a reforma da quadra do
assentamento sadia. |
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| materia |
573/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal, Elaboração de material informativo impresso sobre como acessar os serviços da Autarquia Águas do Pantanal de modo a desburocratizar os atendimentos |
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| materia |
133/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
CONSIDERANDO o uso de ônibus e outros veículos do patrimônio municipal, por entidades não governamentais, em observância da legalidade estrita, vimos requerer:
1. Quais normas regulamentam o comodato, cedência ou outra forma de utilização dos bens públicos móveis (automóveis) por entidades ou grupos estranhos à administração pública;
2. Quais foram os usos desses veículos, dessa forma, desde 01/01/2021, em relatório com requerente, data, quilometragem e custos ao erário e custos arcados pelos requerentes, de forma individualizada;
3. No caso de eventual participação dos requerentes nos custos, total arrecadado pela fazenda pública, no período mencionado, inclusive os dispendidos para o pagamento de eventuais diárias, abastecimentos, manutenção etc.
4. Por fim, que essa informação seja feita individualizada por Secretaria. |
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| materia |
564/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Fim atender solicitação dos moradores do Bairro Santa Catarina, Indico ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas logradouro e placas de sinalização de trânsito, nas vias do referido bairro. |
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| materia |
565/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Fim atender a solicitação dos moradores da Rua Bilbao, solicito que seja feito o recapeamento na esquina entre a Avenida Barcelona e a Rua Bilbao, no Jardim Imperial. |
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| materia |
566/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que seja feito manutenção no espaço público destinado à área de lazer localizado entre a rua Padre Cassemiro e a rua dos Professores no bairro Marajoara, onde o mesmo está tomado de mato, e os espaços públicos servem para favorecer o convívio social e cultural aos cidadãos. |
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| materia |
567/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de Manilhamento na rua São Jorge próximo ao bar JN.
Os proprietariados dos lotes querem cascalhar ou levar materiais de construção até os lotes, porém não há possibilidade de entrar nos referidos lotes. |
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| materia |
568/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolamento nas ruas desenhistas, funcionários públicos , Ferreiros, serralheiros, carpinteiros e na rua dos garis e em toda sua extensão. |
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| materia |
569/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de Manilhamento e cascalhamento na rua São Marcos nos fundos do campo do areal. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 045, de 16 de maio de 2022, que Dispõe sobre a regulamentação do art. 6º, § 2º e art. 11 , da Resolução nº 01de 20 de abril de 2021 , que versa sobre a utilização dos veículos escolares para o transporte de estudantes da zona urbana e rural dá outras providências. |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 058, de 09 de junho de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nota Cacerense e dá outras providências. |
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| materia |
562/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação requer com observância das disposições regimentais, que seja expedido ofício dirigido ao Rotary Clube, solicitando-lhe seus valiosos préstimos no sentido de apoio/construção de uma academia ao ar livre no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
563/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O Vereador Flávio Negação solicita a construção de um Mirante Turístico na Princesinha do Rio Paraguai de Cáceres. |
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| norma |
68/2022 |
2022-06-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação dos servidores para atuarem como Secretários(as) das Comissões Parlamentares da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
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| materia |
126/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
CONSIDERANDO não ter sido publicado, ainda este ano, o Relatório de Obras em Andamento, vimos requerer, em relação a todas as obras ainda não iniciadas ou não concluídas do Município de Cáceres:
1. Número do contrato administrativo; objeto do contrato; data de início; data de fim; valor total; valor de recurso próprio; valor origem externa; % de execução física; % de execução financeira; situação atual da obra; fiscal do contrato. |
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| materia |
127/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Considerando o pedido formal feito pelo Presidente da Associação de Produtores
do Projeto Facão de Cárceres/MT - ASPROFAC |
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| materia |
128/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal, Informações sobre o andamento da obra CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE CÁCERES. Sendo:
1. Data de início e previsão de término da construção;
2. Valores gastos até o momento;
3. Valores ainda em caixa;
4. Fonte financiadora dos recursos da obra;
5. Documentos relacionados ao planejamento da obra (alvarás, licenças, plantas e projetos) |
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| materia |
129/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, Informações sobre Viagem Internacional para Pailón e Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) realizada pela Prefeita Eliene Liberato e sua equipe em Maio de 2022. Sendo:
1. Sobre a delegação: Quantas pessoas compuseram a delegação que fez a viagem? Nome e Cargo?
2. Relevância da Viagem: Quais assuntos foram tratados e os encaminhamentos para cada pauta;
3. Gasto total da viagem discriminado em itens: diárias, traslado, alimentação, hospedagem, entre outros;
4. Comprovantes fiscais dos gastos da delegação. |
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| materia |
130/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social, Informações sobre as casas do Residencial Aeroporto Novo que estão fechadas. Sendo:
1. Quantidade de casas fechadas;
2. Informações sobre os proprietários: Nome, endereço e telefone de contato;
3. Motivo pelo qual o imóvel está fechado;
4. Destinação destes imóveis. |
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| materia |
131/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal, cópia do contrato e documentações de prestação de serviço da ASCARC para a Autarquia Águas do Pantanal. |
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| materia |
132/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que os veículos automotores da prefeitura são abastecidos, mediante
cartão de convênio, com informação da quilometragem, vimos requerer, em relação aos
veículos de passeio e caminhonetes, próprios ou locados:
1. Relatório de abastecimento individualizado por secretaria, desde 01/01/2021, contendo os dados: veículo/placa, data, quilometragem, tipo do combustível, quantidade abastecida e eventual observação de intercorrência no abastecimento.
2. Considerando que tais dados são gerenciais e de disponibilização imediata, reiteramos os prazos de atendimento do pedido de informação. |
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| materia |
557/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serViços de melhorias na rua Boa Vista no
centro beira r¡o em nosso Município de Cáceres-MT. |
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| materia |
558/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
A Vereadora Valdeniria Dutra Ferreira - PSB, Membro da CAMARA
MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a
presente Indicação a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias Minuta do
Projeto de Lei para regulamentação do ICMS ECOLÓGICO no Município de Cáceres, pelos
seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos: |
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| materia |
559/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade na construção de uma
passarela elevada na Avenida Tancredo Neves, enfrente a Escola Municipal Pequeno
Sábio em Município de Cáceres-MT. |
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| materia |
560/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
O Vereador indica e pede aos órgãos responsáveis 01 redutor de velocidade na forma lombada elevada/quebra mola na avenida dos Estados, em frente a Igreja Assembleia de Deus no bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
561/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
O vereador Negaçao -UNIAO BRASIL, nos termos regimentais (artigos 276 ao 281), ouvido o Plenario, apresento a presente indicação endereçada ao Ilustrissimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Logistica Wesley de Souza Lopes para que, em carater de URGENCIA, URGENTISSIMA faça a fiscalização e limpeza nos imovel localizado na Rua Monteiro Lobato e Rua Jose de Alencar no bairro Monte Verde, nesta cidade, oqual esta abandonado, muito sujo, sendo ultilizador por pessoas para esconder produtos de roubo e furtos realizados nas residencias circunvizinhas pelos seguintes fundamentos:
1 – Rua Monteiro Lobato
2 – Rua José de Alencar |
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| norma |
3087/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 048, de 23 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
64 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3085/2022 |
2022-06-17 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 050, de 23 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso CISOMT, para o fim específico de contratação de profissionais de saúde (Médicos Peritos) para prestação de serviços especializados de Perícias Médicas, conforme demanda, e dá outras providências. |
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| norma |
3086/2022 |
2022-06-17 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei 051, de 23 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de CréditobAdicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Administração, conforme celebração do Termo de Convênio com o Consorcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
547/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Fim atender a solicitação da comunidade do Residencial Jardim das Oliveiras, solicito a colocação de 08 (oito) tampas de bueiros, do início da rua dos Jequiti até a esquina com a rua Pantaneira, em frente ao Mercado Comercial Rocha, haja vista estar a céu aberto a mais de dois anos e ter ocorrido vários acidentes naquele local, com carros, moto e bicicleta. Trazendo prejuizo aos moradores daquela localidade. |
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| materia |
548/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indica que seja criado na UPA de Cáceres um espaço exclusivo para Atendimento Pediátrico a nossas crianças. |
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| materia |
549/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Serviço de abertura de rua com patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de lixos e drenagem com manilhamento para interligação entre os bairros Rodeio e Jardim das Oliveiras, (Av. Prefeito Humberto C. Garcia e a Rua da Torre), na quadra entre a Rua da Unidade e o Córrego do Junco. |
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| materia |
550/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de Lixos na Rua Lebron, e outras do bairro Vista Alegre. |
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| materia |
551/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indica o patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de Lixos na Rua dos Palmares, e outras do bairro Jardim das Oliveiras. |
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