| materia |
55/2022 |
2022-07-18 |
Moção |
Moção de Aplausos a ilustre senhora Cristina Ferreira da Silva |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-18 |
Moção |
Moção de Aplausos a ilustre senhora Dayanne Marciano Moreno Guedes |
1 |
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| materia |
637/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Solicitar a repintura da faixa de pedestre no cruzamento entre rua Tiradentes e Padre Cassemiro, assim como a construção de uma faixa elevada em Cáceres – MT. |
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| materia |
638/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Solicitar a repintura e reforma das passarelas elevadas localizadas na Avenida Talhamares em Cáceres- MT. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 059, de 20 de junho de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Cáceres e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-07-14 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos Ten. Coronéis da PM ÓTTONI CÉSAR CASTRO SOARES E LUIZ MARCELO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados. |
1 |
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| materia |
632/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no
projeto de construção de uma boca de lobo na rua Madri próximo ao Posto de Saúde no
bairro Jardim lmperíal, em nosso município de Cáceres. |
1 |
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| materia |
633/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no projeto de construção de uma boca de lobo na avenida Humberto da Costa Garcia próximo ao supermercado cristal, em nosso município de Cáceres. |
1 |
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| materia |
634/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no
projeto de construção de proteção da lateral da ponte e das cabeceiras em caráter de
urgência na avenida Humberto da Costa Garcia l, em nosso município de Cáceres. |
1 |
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| materia |
635/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na
Construção de uma passarela elevada na Avenida Setor de Setembro entre o Detran e a
Seg fibras, no nosso município de Cáceres. |
1 |
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| materia |
636/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que Aumente o valor dos plantões médicos pagos aos profissionais que atuam na UPA do Município de Cáceres/MT. |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-07-14 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE DURANTE O PERÍODO ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
13 |
2022-07-14 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
52 |
2022-07-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
53 |
2022-07-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
54 |
2022-07-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
55 |
2022-07-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
56 |
2022-07-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
57 |
2022-07-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei Nº 55 de 26 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei 064, de 08 de julho de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
148/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Encaminha o presente Requerimento ao Ilustríssimo Diretor da Autarquia Águas do Pantanal para que encaminhe a esta Câmara Municipal, em caráter de urgência todos os documentos, inclusive com as notas fiscais, fórmulas matemáticas utilizadas no cálculo e demais informações,
relacionados ao aumento de 39,76% na tarifa de água. |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Encaminhem a esta Câmara Municipal todos os documentos e demais informações sobre a efetivação da prestação de serviços de Psicologia e do Serviço de Assistência Social nas Escolas Municipais de Cáceres. |
1 |
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| materia |
623/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Considerando que já foi disponibilizado, na data de 07.07.2022, o valor de R$ 150.192,00 (conforme ordens bancárias em anexo), correspondente à diferença entre a remuneração dos Agentes de Comunitários de Saúde dos meses de maio (R$ 31.464,00) e junho (R$ 31.464,00), e o valor de R$ 87.264,00, referente à totalidade do valor devido, sob o novo piso (R$ 2.424,00) do mês de julho, vimos indicar, sem mais delongas, o pagamento das diferenças de maio e junho aos ACS por folha suplementar o processamento da folha de julho com o novo valor. |
1 |
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| materia |
624/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Mutirão de Atendimento Médico na Região de Vila Aparecida e Horizonte do
Oeste em Cáceres MT. |
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| materia |
625/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Intérprete de libras na Câmara municipal de Cáceres |
1 |
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| materia |
626/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
O Vereador indica e pede aos órgãos responsáveis 02 redutores de velocidade na forma lombada elevada/quebra mola na Av. Nossa Sra. do Carmo em frente a escola Dom Galibert no bairro Junco. |
1 |
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| materia |
627/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
03 resfriadores de leite que será entregue aos assentamentos, 01 para o assentamento corricha, 01 para o assentamento Paiol outro será entregue pelo vereador Flávio Negação. |
1 |
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| materia |
628/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Temática: Solicitação de construção de semáforo na Avenida 7 de Setembro esquina com a
rua Olavo Bilac, enfrente ao 4ª CIRETRAN. |
1 |
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| materia |
629/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo: solicitação de aquisição de bebedouros industriais para serem instalados no
Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva (Geraldão) e no Ginásio de Esporte Didi Profeta. |
1 |
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| materia |
630/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica ao Alexandre Corrêa Mendes, Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, a necessidade de disponibilizar a instalação de base Policial Militar no Distrito de Vila Aparecida, município de Cáceres-MT. |
1 |
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| materia |
631/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Max Joel Russi, Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade de instalação de Base Policial Militar no Distrito de Vila Aparecida, Município de Cáceres-MT |
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| sessao |
67 |
2022-07-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-08 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal que "Altera o caput, do artigo 26, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências". |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora RAFAELA FEREIRA SANTOS DA CUNHA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”: |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE DURANTE O PERIODO ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei |
Institui a Mesa Permanente de Negociação Coletiva, entre a Administração Municipal e os Servidores, no Município de Cáceres e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-07-08 |
Moção |
Moção de aplausos a V.S.ª Elis Fernanda de Melo Silva, pelas relevantes ações no período em que esteve a frente da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-07-08 |
Moção |
Moção de aplausos ao Ilmo. Sr. Carlos Alexandre de Souza e a Ilma. Sra. Sarah Argenti Alvarenga pelos relevantes serviços em assistência laboratorial, Clínica Médica dispensados à população cacerense, através do Laboratório São Matheus. |
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| materia |
145/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
“Requerimento endereçado a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes, para que encaminhem a esta Câmara Municipal de Cáceres, no prazo legal, os documentos e informações abaixo descritos e dá outras providências.” |
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| materia |
146/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Venho requerer através deste documento, o cronograma de obras do município como: quais bairros foram atendidos com recapeamento e tiveram suas ruas amuradas, mutirão de limpeza, quantos bairros já foram feito cascalhamento e patrolamento e quantos ainda falta fazer, e nominar os bairros que ainda serão atendidos com este serviço e quando está previsto ser feito, pontuando uma data prevista dentro do cronograma para que serviço seja executado. |
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| materia |
147/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação. Informações referentes ao fechamento da Escola Municipal Marechal Rondon, localizada na Comunidade Rural Corixa:
1. Documentos que justifiquem o fechamento da Escola Marechal Rondon;
2. Ata da reunião onde foi definido o fechamento da escola;
3. Ata da reunião realizada com a comunidade escolar;
4. Planejamento para realocação dos estudantes;
5. Planejamento para realocação das servidoras; |
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| materia |
615/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, da Prefeitura Municipal de Cáceres, para que possa inserir na programação a Iluminação de parte do bairro Panorama, pois, muitas famílias não possuem iluminação em sua residência, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos: |
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| materia |
616/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
indica que seja incluído na obra de drenagem e pavimentação asfáltica do bairro Santa Cruz a rua Prefeito José Lacerda pois a mesma e uma importante via e uma das mais movimentadas deste referido bairro. |
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| materia |
617/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Considerando que já foi disponibilizado, na data de 06.07.2022, o valor de R$ 27.968,00,
correspondente à diferença entre a remuneração dos Agentes de Combate às Endemias do mês
de junho, e o valor de R$ 77.568,00, referente à totalidade do valor devido, sob o novo piso (R$
2.424,00) do mês de julho, vimos indicar, sem mais delongas, o pagamento da diferença de
junho aos ACE por folha suplementar o processamento da folha de julho com o novo valor. |
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618/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja feito 01 (uma) passagem de elevação, na Rua Padre Cassemiro nas imediações da Farmácia Ultra Popular, e a Loja de Colchões Ortobom, devido o alto fluxo de automóveis naquele local e os pedestres ter dificuldade de acesso entre um lado e outro da rua, e ter ocorrido vários acidentes no local. Os comerciantes da Farmácia Ultra Popular, Drogaria Economize e a Loja de Colchoes Ortobom, fizeram doação em parceria com a Prefeitura de Cáceres de 40 sacos de cimento, para que seja feito a passagem de elevação solicitada a mais de três meses, portanto solicito ao Secretário de Obras envidar esforços para a conclusão da obra. |
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| materia |
619/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Educação. Distribuição de kits merenda escolar para os alunos das escolas municipais de Cáceres no período de greve e férias. |
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620/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação. Aquisição de Material Pedagógico para a Escola Marechal Rondon na Comunidade Corixa. |
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| materia |
621/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde. Construção de Posto de Saúde na Comunidade Corixa |
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| materia |
622/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Gestão junto ao Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e VI Comando Regional Oeste, para abertura de Núcleo Policial Militar no Distrito Nova Cáceres. |
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